O superintendente de contratos de um órgão público organiza vários procedimentos de aquisição de materiais através da modalidade pregão.
Nos termos das normas aplicáveis à fase preparatória do pregão, a autoridade competente designará, dentre os servidores do órgão ou entidade promotora da licitação, o

   Determinado ente da Federação realizou a construção de uma estrada e, depois de concluída a obra, remanesceu área pública inaproveitável isoladamente, lindeira a imóvel de um particular.
Nessa situação hipotética, considerando as disposições da Lei n.º 8.666/1993, a administração poderá se desfazer da área pública remanescente

Em qual artigo da Lei nº 8666/93 estabelece normas sobre licitações e contratos administrativos:

Assinale a alternativa que apresenta a resposta CORRETA para o conceito abaixo:
É a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.

Com relação ao pregão, previsto na Lei nº 10.520/02, analise as frases abaixo e responda: 

I- O pregão é uma modalidade de licitação;

II- O pregão pode ser utilizado para aquisição de bens;

III- O pregão pode ser utilizado para aquisição de serviços comuns;

IV- O pregão será utilizado pelos agentes políticos estaduais ou municipais, não sendo utilizado pela União.

Das afirmações, estão corretas apenas aquelas que constam em:

Em uma Universidade Pública Federal, há necessidade de adquirir um novo equipamento a ser utilizado para pesquisa, que possui três produtores no Brasil, além de diversos produtores internacionais. O levantamento inicial de preços ficou em torno de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Durante o processo de aquisição, de acordo com a lei 8.666/1993, é CORRETO afirmar que: 

A Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
(L8666consol (planalto.gov.br))
Em conformidade com o "Art. 6º Para os fins desta Lei, considera-se:", marque a definição INCORRETA.

A Lei das Estatais (Lei nº 13.303/2016) dispõe sobre as normas de licitações e contratos aplicáveis às Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista. Sobre o assunto, analise as afirmativas abaixo:

I. Poderão ser adotados os modos de disputa aberto ou fechado, ou, quando o objeto da licitação puder ser parcelado, a combinação de ambos.
II. Quando for adotado o modo de disputa aberto, poderão ser admitidos a apresentação de lances intermediários e o reinício da disputa aberta, após a definição do melhor lance, para definição das demais colocações, quando existir diferença de pelo menos 10% (dez por cento) entre o melhor lance e o subsequente.
III. Consideram-se intermediários os lances iguais ou inferiores ao maior já ofertado, quando adotado o julgamento pelo critério da maior oferta ou iguais ou superiores ao menor já ofertado, quando adotados os demais critérios de julgamento.

Estão corretas as afirmativas:

O decreto 7.892, de 23 de janeiro de 2013, regulamenta o Sistema de Registro de Preços, previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Ele estabelece algumas hipóteses para que o sistema seja adotado. A alternativa que contém uma dessas hipóteses é:

São princípios fundamentais da Administração Pública, EXCETO: 

Para a habilitação nas licitações exigir-se-á dos interessados, exclusivamente, documentação relativa a, EXCETO:

São modalidades de licitação, EXCETO:

É dispensável a licitação, EXCETO: 

Segundo o artigo 7º, da Lei 8.666/93, as licitações para a execução de obras e para a prestação de serviços obedecerão à seguinte sequência:

Sobre a Lei 8.666/93, considera-se, EXCETO: 

Segundo a Lei 8.666/93, em igualdade de condições, como primeiro critério de desempate, será assegurada preferência, aos bens: 

A Lei 8.666/93, tem a vigência estabelecida, na: