Questões de Concurso Sobre licitações e lei 8.666 de 1993 [revogada] em direito administrativo

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Q303994 Direito Administrativo
Acerca de modalidades de licitação, dispensa e inexigibilidade,
julgue os itens que se seguem.
No âmbito federal, o gestor público usará facultativamente o pregão, mas poderá empregar outra modalidade licitatória.
Alternativas
Q303993 Direito Administrativo
Acerca de modalidades de licitação, dispensa e inexigibilidade,
julgue os itens que se seguem.
A Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) pode adquirir bens e serviços, por intermédio da modalidade de licitação denominada consulta.
Alternativas
Q303992 Direito Administrativo
Acerca de modalidades de licitação, dispensa e inexigibilidade,
julgue os itens que se seguem.
Em caso de inexigibilidade de licitação, deve-se realizar necessariamente a contratação direta.
Alternativas
Q303991 Direito Administrativo
Acerca de modalidades de licitação, dispensa e inexigibilidade,
julgue os itens que se seguem.
O concurso é a modalidade de licitação utilizada para escolha de trabalho técnico e científico ou provimento de cargos públicos, devendo os critérios de seleção empregados nessa modalidade constarem em edital.
Alternativas
Q303876 Direito Administrativo
Declarado o vencedor em procedimento licitatório na modalidade pregão, de acordo com as disposições da Lei no 10.520/2002,
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Q303873 Direito Administrativo
Sociedade de economia mista controlada pelo Estado, prestadora de serviço público de transporte de passageiros, instaurou licitação, na modalidade concorrência e do tipo menor preço, para aquisição de uma grande quantidade de trens, admitindo a participação dos licitantes em consórcios. Apenas 2 (dois) consórcios foram habilitados, porém apresentaram proposta de preço com valor global muito acima do estabelecido no orçamento de referência da Administração. Diante de tal situação, de acordo com as disposições da Lei no 8.666/93,
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Q303585 Direito Administrativo
Considerando que, para celebrar contrato administrativo, a
administração pública deve realizar processo licitatório como forma
imparcial de seleção, julgue os itens que se seguem.
Em caso de comprometimento da segurança nacional, para que a licitação se torne inexigível basta que o Conselho de Defesa Nacional seja ouvido.
Alternativas
Q303584 Direito Administrativo
Considerando que, para celebrar contrato administrativo, a
administração pública deve realizar processo licitatório como forma
imparcial de seleção, julgue os itens que se seguem.
Em razão do princípio da competitividade, uma licitação não pode adotar medidas que dificultem a natureza competitiva do certame.
Alternativas
Q303583 Direito Administrativo
Considerando que, para celebrar contrato administrativo, a
administração pública deve realizar processo licitatório como forma
imparcial de seleção, julgue os itens que se seguem.
A lei permite à administração pública discricionariedade na escolha da modalidade licitatória, assim como, em casos específicos, a combinação das modalidades existentes, de modo a atender aos interesses públicos.
Alternativas
Q303569 Direito Administrativo
A respeito de licitação pública, julgue os itens a seguir.
Na modalidade de licitação denominada concurso, o prazo mínimo entre a última publicação do edital resumido e o recebimento das propostas deverá ser de quarenta e cinco dias.
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Q303567 Direito Administrativo
A respeito de licitação pública, julgue os itens a seguir.
A aquisição de obras de arte e objetos históricos certificados e compatíveis com as finalidades do órgão caracteriza situação de dispensa de licitação.
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Q303566 Direito Administrativo
A respeito de licitação pública, julgue os itens a seguir.
Em caso de inexigibilidade de licitação, o gestor público poderá escolher entre realizar ou não a licitação.
Alternativas
Q303473 Direito Administrativo
Nos termos da legislação federal sobre registro de preços, caberá ao órgão gerenciador não apenas a prática de todos os atos de controle e administração do Sistema de Registro de Preços, mas também o(a)
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Q303330 Direito Administrativo
Com relação à Instrução Normativa MPOG/SLTI n.º 2/2009, julgue
o item a seguir.
A obrigatoriedade de o licitante apresentar a Declaração de Elaboração Independente de Proposta, no momento de abertura, deverá constar dos instrumentos convocatórios das modalidades licitatórias tradicionais e do pregão, em sua forma presencial, no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais (SISG), da sessão pública.
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Q303142 Direito Administrativo
À luz da doutrina e jurisprudência dominante nos tribunais superiores a respeito de licitação e contratos administrativos, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
10621: E
10622: C
10623: C
10624: E
10625: D
10626: D
10627: C
10628: E
10629: C
10630: E
10631: C
10632: E
10633: C
10634: E
10635: E
10636: C
10637: E
10638: E
10639: C
10640: A