Com base na Lei 10.520/02, e suas alterações, complete a lacuna abaixo assinalando a alternativa correta.

A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados observando algumas regras estabelecidas pela Lei 10.520/02, dentre as quais o prazo fixado para a apresentação das propostas será contado a partir da publicação do aviso em diário oficial do respectivo ente federado ou, não existindo, em jornal de circulação local__________.

Com base na Lei 10.520/02, e suas alterações, assinale a alternativa correta.

No pregão o prazo de validade das propostas será:

Considerando (V) para verdadeira ou (F) para falsa nas afirmações abaixo, assinale a alternativa que apresenta a ordem correta.

De acordo com a Lei 10.520/02, e suas alterações, no pregão é vedada a exigência de:

( ) Garantia de proposta.
( ) Aquisição do edital pelos licitantes, como condição para participação no certame.
( ) Pagamento de taxas e emolumentos de qualquer espécie, mesmo os referentes a fornecimento do edital, quando solicitado pelo licitante. Ficando os custos de reprodução gráfica, e os custos de utilização de recursos de tecnologia da informação para confecção do edital a cargo do Orgão ou Entidade Pública responsável pela licitação.

A equipe de apoio ao processo de licitação na modalidade pregão, de que trata o Artigo 3º, inciso IV e § 1º da Lei 10.520/02, deverá:

De acordo com a Lei 10.520/02, e suas alterações, a fase preparatória do pregão, dentre outros, observará:

Considerando (V) para verdadeira ou (F) para falsa nas afirmações abaixo, assinale a alternativa que apresenta a ordem correta.

De acordo com a Lei 10.520/02, e suas alterações, poderá ser adotada a licitação na modalidade de pregão:

( ) para aquisição de bens e serviços comuns.
( ) para obras, serviços e fornecimentos de grande vulto envolvendo alta complexidade técnica.
( ) para contratação de profissional de qualquer setor artístico cujo valor do contrato não ultrapasse o valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
( ) para contratação de empresa de treinamento em informática.

Com base no Artigo 26 da Lei 8.666/93, e suas alterações, complete as lacunas abaixo assinalando a alternativa que apresenta a ordem correta.

As dispensas previstas nos §§ 2º e 4º do art. 17 e no inciso III e seguintes do art. 24, as situações de inexigibilidade referidas no artigo 25, necessariamente justificadas, e o retardamento previsto no final do parágrafo único do artigo 8º da Lei. 8666/93, deverão ser comunicados dentro ____________________, à autoridade superior, para ratificação e publicação na imprensa oficial, no prazo ____________________, como condição para a eficácia dos atos.

Com base na Lei 8.666/93, e suas alterações, complete as lacunas abaixo assinalando a alternativa que apresenta a ordem correta.

De acordo com o Artigo 25, § 2º da Lei 8.666/93, e suas alterações, _________________________________________, se comprovado ___________________, respondem solidariamente pelo dano causado à Fazenda Pública o fornecedor ou o prestador de serviços e o agente público responsável, sem prejuízo de outras sanções legais cabíveis.

Considerando o Artigo 24 da Lei 8.666/93, e suas alterações, assinale a alternativa incorreta.

Com base na Lei 8.666/93, e suas alterações, complete a lacuna abaixo assinalando a alternativa que apresenta a ordem correta.

De acordo com o Artigo 15, § 8º da Lei 8.666/93, e suas alterações, O recebimento de material de valor superior ao limite _____________________________, deverá ser confiado a uma comissão de no mínimo, 3 (três) membros.

Em relação ao registro de preços, mencionado no Artigo 15 da Lei 8.666/93, é correto afirmar que:

Assinale a alternativa correta.

De acordo com o Artigo 15 da Lei 8.666/93, e suas alterações, as compras, sempre que possível deverão:

Assinale a alternativa incorreta à luz da Lei nº 8.666/93.

Art. 15. As compras, sempre que possível, deverão:

Assinale a alternativa incorreta.

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