impessoalidade.

moralidade.

eficiência.

legalidade

publicidade.

o convite.

a tomada de preços.

o concurso.

o leilão.

o sorteio.

a administração direta da União, abrangendo inclusive as entidades com personalidade jurídica de direito privado sob controle do poder público e das fundações por ele instituídas ou mantidas.

exclusivamente a administração direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

exclusivamente a administração direta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

a administração direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, abrangendo inclusive as entidades com personalidade jurídica de direito privado sob controle do poder público e das fundações por ele instituídas ou mantidas.

a administração direta, indireta e terceirizada da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, abrangendo inclusive as entidades com personalidade jurídica de direito privado sob controle do poder público e das fundações por ele instituídas ou mantidas.

Concorrência e tomadas de preços.

Convite e concurso

Convite e leilão.

Dispensa de exigibilidade e contratos públicos privados.

Concorrência e leilão.

Totalidade.

Anualidade.

Exclusividade.

Isonomia.

Não vinculação.

Na contratação de instituição ou organização, pública ou privada, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural no âmbito do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária, instituído por lei federal.

Na contratação de entidades privadas sem fins lucrativos, para a implementação de cisternas ou outras tecnologias sociais de acesso à água para consumo humano e produção de alimentos, para beneficiar as famílias rurais de baixa renda atingidas pela seca ou falta regular de água.

Na contratação realizada por Instituição Científica e Tecnológica - ICT ou por agência de fomento para a transferência de tecnologia e para o licenciamento de direito de uso ou de exploração de criação protegida.

Quando houver inviabilidade de competição, em especial, para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca, devendo a comprovação de exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação ou a obra ou o serviço, pelo Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, ainda, pelas entidades equivalentes.

Nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem.

Concorrência.

Leilão.

Convite.

Tomada de Preços.

Pregão.

Princípio da especialidade.

Princípio do orçamento bruto.

Princípio da vinculação ao instrumento convocatório.

Princípio da adjudicação objetiva.

Princípio da objetividade.

Em qualquer caso, a anulação do procedimento licitatório por motivo de ilegalidade não gera obrigação de indenizar.

A Administração poderá, sem restrições, celebrar o contrato com preterição da ordem de classificação das propostas ou com terceiros estranhos ao procedimento licitatório.

As propostas que não atendam às exigências do ato convocatório da licitação não poderão, em qualquer hipótese, ser desclassificadas. Isso se deve ao princípio administrativo da vedação de vinculação ao instrumento convocatório.

No caso da modalidade de licitação “concurso”, o julgamento será feito por uma comissão especial integrada por pessoas de reputação ilibada e reconhecido conhecimento da matéria em exame, servidores públicos ou não.

A Administração pode descumprir as normas e condições do edital, pois não está estritamente vinculada a esse documento.

produzidos ou prestados por empresas brasileiras.

produzidos ou prestados por empresas brasileiras de capital nacional.

produzidos ou prestados por empresas estrangeiras com participação de capital nacional.

produzidos ou prestados por empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País.

produzidos no País.

impessoalidade.

legalidade.

isonomia.

moralidade.

publicidade.

possibilidade de participação de empresas.

ampliação da competitividade.

dispensa de maior controle.

participação aberta para empresas estrangeira

garantia de não haver fraude no processo.

deve acontecer, seguindo regras específicas.

torna-se inexigível.

torna-se dispensável.

é suspenso e retomado quando se voltar à normalidade.

deve ser retardado.

R$ 1.450.000,00.

R$ 1.550.000,00.

R$ 1.600.000,00.

R$ 1.650.000,00.

R$ 2.450.000,00.

R$ 50.000.000,00

R$ 45.700.000,00.

R$ 37.500.000,00.

R$ 32.500.000,00.

R$ 27.500.000,00.

8.666/93 … isonomia

8.666/93 … legalidade

8.666/93 … publicidade

10.320/68 … isonomia

10.320/68 … legalidade

Concorrência.

Convite.

Tomada de preços.

Concurso.

Leilão.

A escolha da modalidade de licitação entre concorrência, tomada de preços e convite é determinada pelo valor estimado da contratação, existindo limites para obras e serviços de engenharia e para compras e serviços em cada uma das três modalidades

Tomada de preços: modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados até o terceiro dia anterior à data de recebimento das propostas, observada a necessária qualificação

Os prazos mínimos, contados da publicação dos avisos convocatórios até o recebimento das propostas na modalidade convite, é de 5 dias úteis

As modalidades de licitação são quatro: concorrência, tomada de preços, convite e leilão.

A legislação prevê diversos casos em que a licitação é dispensável. Um exemplo disso é: para aquisição de bens destinados exclusivamente à pesquisa científica e tecnológica, com recursos concedidos por instituições de fomento à pesquisa.

amplia os limites para obras e engenharia em instituições de ciência e tecnologia (ICTs), passando a vigorar o convite para valores até R$ 250.000,00, a tomada de preços para valores até R$ 2.000.000,00 e concorrência acima de R$ 2.000.000,00.

torna dispensável de licitação aquisições de equipamentos destinados ao desenvolvimento tecnológico e inovação.

torna dispensável de licitação a aquisição de bens e insumos destinados exclusivamente à pesquisa científica e tecnológica com recursos concedidos pela Capes, pela Finep, pelo CNPq ou por outras instituições de fomento a pesquisa credenciadas pelo CNPq para esse fim específico

elimina a produção nacional como critério de desempate em caso de propostas semelhantes com produtos produzidos no exterior, o que elimina a preferência aos produtos nacionais

elimina a possibilidade de as Instituições Federais de Ensino Superior - IFES e as demais Instituições Científicas e Tecnológicas – ICTs de celebrar convênios e contratos, nos termos do inciso XIII do art. 24 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, por prazo determinado, com fundações instituídas com a finalidade de dar apoio a projetos de ensino, pesquisa e extensão e de desenvolvimento institucional, científico e tecnológico.

aquisição de bens e serviços comuns.

aquisição de bens de uso permanente.

contratação de serviços continuados.

aquisição de bens e serviços e contratação de obras de reforma.

contratação de obras, serviços e compras de pequeno valor .