Leilão, para aquisição de obras de arte, com lance igual ou superior ao da avaliação.

Concurso, para escolha de trabalho científico, mediante a instituição de prêmio ou remuneração ao vencedor.

Tomada de preços, para aquisição de bens móveis, independentemente do valor.

Concorrência, para escolha de trabalho científico ou artístico, com a instituição de prêmio ao vencedor.

Leilão, para alienação de bens inservíveis, desde que o valor não supere o limite de R$ 8.000,00 (oito mil reais).

concorrência.

melhor preço.

tomada de preços.

melhor técnica.

técnica e preço.

Tomada de preços

Convite

Concurso

Leilão

Concorrência

Contratante

Contratado

Imprensa oficial

Comissão

Comitê

Alienação

Seguro-garantia

Execução-direta

Execução-indireta

Empreitada integral

o recurso não tem efeito suspensivo, mas ao mesmo poderá ser atribuído o referido efeito. 

o recorrente teve o prazo de dez dias úteis contados da intimação do ato ou da lavratura da ata para interpor o recurso.

o recurso deve ser dirigido à autoridade superior por intermédio daquela que praticou o ato recorrido.

Não há oportunidade de impugnação do recurso pelos demais licitantes.

Concorrência é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias. 

Tomada de preços é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem ter os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.

Convite é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação. 

Leilão é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de bens imóveis prevista no art. 19, a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação. 

Subordina-se à existência de interesse público devidamente justificado. 

Será precedida de avaliação.

Quando imóveis, dependerá de autorização legislativa para órgãos da administração direta e entidades autárquicas e fundacionais.

A Administração também poderá conceder título de propriedade ou de direito real de uso de imóveis, dispensada licitação, quando o uso destinar-se a fins e uso de interesse social. 

Execução indireta ocorre quando o órgão ou entidade contrata com terceiros sob regime de empreitada por preço global ou empreitada por preço unitário.

As obras e os serviços somente poderão ser licitados quando houver projeto executivo aprovado pela autoridade competente e disponível para exame dos interessados em participar do processo licitatório.

É defeso a realização de licitação cujo objeto inclua bens e serviços com similaridade ou de marcas, características e especificações comuns, salvo nos casos em que for tecnicamente justificável, ou ainda quando o fornecimento de tais materiais e serviços for feito sob o regime de administração contratada, previsto e discriminado no ato convocatório. 

Será ainda computado como valor da obra ou serviço, para fins de julgamento das propostas de preços, a atualização monetária das obrigações de pagamento, desde a data final de cada período de aferição até a do respectivo pagamento, que será calculada pelos mesmos critérios estabelecidos obrigatoriamente no ato convocatório

execução das obras e serviços, projeto executivo e projeto básico.

projeto executivo, projeto básico e execução das obras e serviços.

projeto básico, projeto executivo e execução das obras e serviços. 

projeto básico, execução das obras e serviços e, projeto executivo.

tomada de preços.

concurso.

convite.

concorrência.

nota de empenho de despesa. 

autorização de compra.

carta-contrato.

concorrência e tomada de preços. 

não serão processadas via sistema de registro de preços.

não serão submetidas às condições de aquisição e pagamento semelhantes às do setor privado.

deverão atender o princípio da padronização, que impõe compatibilidade de especificações técnicas e de desempenho, observadas, quando for o caso, as condições de manutenção, assistência técnica e garantia oferecidas.

não serão balizadas pelos preços praticados no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública. 

Lei n. 4.320/1964

Lei n. 8.666/1993 

Lei n. 101/2000

Lei n. 10176/2001 

estudos técnicos, planejamentos e projetos básicos ou executivos.

pareceres, perícias e avaliações em geral.

publicidade e divulgação.

patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas. 

produzidos ou prestados por empresas brasileiras de capital nacional; produzidos no País; produzidos ou prestados por empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País.

produzidos no País; produzidos ou prestados por empresas brasileiras; produzidos ou prestados por empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País.

produzidos no País; produzidos ou prestados por empresas brasileiras; produzidos ou prestados por empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País; produzidos ou prestados por empresas situadas nos Estados Partes do Mercosul.

produzidos no País; produzidos ou prestados por empresas brasileiras; produzidos ou prestados por empresas situadas nos Estados Partes do Mercado Comum do Sul (Mercosul); produzidos ou prestados por empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País.