Questões de Direito Administrativo - Intervenção do estado na propriedade para Concurso

Foram encontradas 1.273 questões

Q2217467 Direito Administrativo
A desapropriação é forma originária de aquisição de propriedade, porque não decorre de nenhum título anterior, tornando-se o bem expropriado insuscetível de reivindicação, bem como a liberação de quaisquer ônus que sobre ele incidissem, ficando eventuais credores sub-rogados no preço. Assinale a alternativa que exemplifica a desapropriação por utilidade pública. 
Alternativas
Q2215790 Direito Administrativo
Assinale a alternativa correta sobre os juros compensatórios nas desapropriações.
Alternativas
Q2215702 Direito Administrativo
Assinale a opção correta a respeito da proteção do patrimônio histórico e cultural brasileiro. 

Alternativas
Q2214281 Direito Administrativo
João, policial militar, ao observar a fuga de dois assaltantes que acabaram de roubar um comércio local, parou o veículo de Maria, aposentada, determinando que ela se retirasse do veículo para que ele pudesse perseguir os ladrões. Nesse caso, considerando o tema da intervenção do Estado na propriedade, é correto afirmar que o agente público fez uso do instituto
Alternativas
Q2213142 Direito Administrativo
Determinada lei municipal impõe, na construção em terreno particular, o recuo de três metros do alinhamento frontal do terreno.
Tem-se, no caso,
Alternativas
Respostas
86: D
87: B
88: B
89: A
90: C