Questões de Direito Administrativo - Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor para Concurso
Foram encontradas 273 questões
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
FNDE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - FNDE - Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais - Conhecimentos Específicos |
Q2315734
Direito Administrativo
Em relação à organização administrativa, julgue o próximo item.
As entidades paraestatais, a exemplo dos serviços sociais autônomos, não são criadas pelo Estado, de forma que, em regra, não desempenham serviço público delegado pelo Estado, mas atividade privada de interesse público.
As entidades paraestatais, a exemplo dos serviços sociais autônomos, não são criadas pelo Estado, de forma que, em regra, não desempenham serviço público delegado pelo Estado, mas atividade privada de interesse público.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Nova Friburgo - RJ
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Nova Friburgo - RJ - Fiscal de Tributos |
Q2313276
Direito Administrativo
Os Serviços Sociais Autônomos – Sistema S, componentes das entidades paraestatais, possuem as seguintes características:
Q2299666
Direito Administrativo
São pessoas jurídicas de direito privado, sem fins
lucrativos, que desempenham serviços sociais não
exclusivos do Estado, gozando de incentivos e se
sujeitando à fiscalização pelo Poder Público. Não
representam uma nova espécie de pessoa jurídica. São,
de maneira simplificada, entidades que preenchem
certos requisitos legais e recebem uma qualificação
atribuída pelo Poder Público, ficando, a partir daí, aptas
a firmarem termo de parceria com o Poder Público, a
fim de cooperarem com este no desenvolvimento de
serviços sociais não exclusivos do Estado.
O texto acima faz referência ao conceito de:
O texto acima faz referência ao conceito de:
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Agente Administrativo de Saúde Mental |
Q2299650
Direito Administrativo
Segundo Rossi (2020), o Direito prevê, paralelamente à Administração Pública, o
denominado Terceiro Setor, que não integra nem a Administração Direta e nem a Indireta, e que
Normas Gerais de Tutela do Trabalho da CLT, serão encontradas informações sobre a Carteira de
constitui-se dos(as):
I. Organizações sociais. II. Serviços sociais autônomos. III. Entidades de apoio. IV. Organizações da sociedade civil de interesse público.
Quais estão corretas?
I. Organizações sociais. II. Serviços sociais autônomos. III. Entidades de apoio. IV. Organizações da sociedade civil de interesse público.
Quais estão corretas?
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG - Analista de Licitação |
Q2287847
Direito Administrativo
As Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público
(OSCIP) são entidades privadas, sem fins lucrativos, que desenvolvem atividades de interesse do Estado. Assinale a afirmativa correta sobre qualificação de tais entidades.