Questões de Concurso
Comentadas sobre delegação dos serviços públicos - concessão e permissão em direito administrativo
Foram encontradas 895 questões
Ano: 2019
Banca:
CETREDE
Órgão:
Prefeitura de Acaraú - CE
Prova:
CETREDE - 2019 - Prefeitura de Acaraú - CE - Auditor Administrativo |
Q2034818
Direito Administrativo
Sobre concessão e permissão do serviço público,
analise as afirmativas a seguir.
I. Incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos.
II. A permissão de serviço público é a delegação, a título precário, mediante licitação, da prestação de serviços públicos, feita pelo poder concedente à pessoa física ou jurídica que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco.
III. A concessão e a permissão serão sempre precedidas de licitação. Acrescento que a modalidade de licitação aplicável às concessões de serviço públicos é a concorrência, já na permissão não há modalidade específica.
IV. Para a concessão a lei prevê a revogabilidade unilateral do contrato pelo poder concedente e na permissão não é cabível revogação do contrato.
Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.
I. Incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos.
II. A permissão de serviço público é a delegação, a título precário, mediante licitação, da prestação de serviços públicos, feita pelo poder concedente à pessoa física ou jurídica que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco.
III. A concessão e a permissão serão sempre precedidas de licitação. Acrescento que a modalidade de licitação aplicável às concessões de serviço públicos é a concorrência, já na permissão não há modalidade específica.
IV. Para a concessão a lei prevê a revogabilidade unilateral do contrato pelo poder concedente e na permissão não é cabível revogação do contrato.
Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.
Ano: 2019
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de São Roque do Canaã - ES
Prova:
IDCAP - 2019 - Prefeitura de São Roque do Canaã - ES - Procurador Municipal |
Q1793102
Direito Administrativo
Sobre a concessão de serviço público,
assinale a alternativa correta:
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá - Gestor de Contratos |
Q1761049
Direito Administrativo
Assinale a alternativa correta a respeito do contrato de
concessão de serviços públicos, segundo a legislação
brasileira.
Ano: 2019
Banca:
IDHTEC
Órgão:
Prefeitura de Maragogi - AL
Provas:
IDHTEC - 2019 - Prefeitura de Maragogi - AL - Advogado
|
IDHTEC - 2019 - Prefeitura de Maragogi - AL - Procurador |
Q1739486
Direito Administrativo
A respeito da concessão de serviços públicos, julgue os itens
a seguir em verdadeiros ou falsos.
( ) O poder concedente possui supremacia na relação jurídica formalizada através do contrato entre o poder concedente e o concessionário. ( ) Por se tratar de espécie específica de contrato administrativo, nos contratos de concessão não existem as cláusulas de privilégio comuns aos demais contratos administrativos. ( ) A legislação só admite a concessão de serviços públicos a pessoas jurídicas ou consórcios de empresas. ( ) As concessões só podem ser realizadas pelos entes federativos, não se admitindo que autarquias figurem na condição de concedente. ( ) Por se tratar de uma forma de gestão descentralizada dos serviços públicos, nas concessões o Estado deve possuir ingerência sobre a estrutura e organização das concessionárias.
A alternativa que apresenta a sequência correta é:
( ) O poder concedente possui supremacia na relação jurídica formalizada através do contrato entre o poder concedente e o concessionário. ( ) Por se tratar de espécie específica de contrato administrativo, nos contratos de concessão não existem as cláusulas de privilégio comuns aos demais contratos administrativos. ( ) A legislação só admite a concessão de serviços públicos a pessoas jurídicas ou consórcios de empresas. ( ) As concessões só podem ser realizadas pelos entes federativos, não se admitindo que autarquias figurem na condição de concedente. ( ) Por se tratar de uma forma de gestão descentralizada dos serviços públicos, nas concessões o Estado deve possuir ingerência sobre a estrutura e organização das concessionárias.
A alternativa que apresenta a sequência correta é:
Ano: 2019
Banca:
Aprender - SC
Órgão:
Prefeitura de Tangará - SC
Prova:
Aprender - SC - 2019 - Prefeitura de Tangará - SC - Advogado |
Q1729590
Direito Administrativo
No tocante à concessão de Serviços Públicos, assinale
a alternativa correta, que afirma que a reversão é:
Ano: 2019
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2019 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Advogado |
Q1715644
Direito Administrativo
Julgue os itens a seguir e assinale a alternativa correta:
I - A concessão de serviço público constitui ato unilateral, discricionário e precário pelo qual o poder público delega a execução de um serviço público de sua titularidade, para que o particular o execute predominantemente em seu próprio benefício. Exemplo típico é o da autorização dos serviços de energia elétrica;
II - A permissão de serviço público é, tradicionalmente, considerada ato unilateral, discricionário e precário, pelo qual o Poder Público transfere a outrem a execução de um serviço público, para que o exerça em seu próprio nome e por sua conta e risco, mediante tarifa paga pelo usuário;
III - A autorização de serviço público não depende de licitação;
IV - A autorização de serviço público consiste no contrato administrativo pelo qual a Administração Pública delega a outrem a execução de um serviço público, para que o execute em seu próprio nome, por sua conta e risco, assegurando-lhe remuneração mediante tarifa paga pelo usuário ou outra forma de remuneração decorrente da exploração do serviço;
V - Uma das diferenças entre concessão e permissão está na forma de constituição, pois a concessão decorre de acordo de vontades e, a permissão, de ato unilateral.
Dos itens acima:
I - A concessão de serviço público constitui ato unilateral, discricionário e precário pelo qual o poder público delega a execução de um serviço público de sua titularidade, para que o particular o execute predominantemente em seu próprio benefício. Exemplo típico é o da autorização dos serviços de energia elétrica;
II - A permissão de serviço público é, tradicionalmente, considerada ato unilateral, discricionário e precário, pelo qual o Poder Público transfere a outrem a execução de um serviço público, para que o exerça em seu próprio nome e por sua conta e risco, mediante tarifa paga pelo usuário;
III - A autorização de serviço público não depende de licitação;
IV - A autorização de serviço público consiste no contrato administrativo pelo qual a Administração Pública delega a outrem a execução de um serviço público, para que o execute em seu próprio nome, por sua conta e risco, assegurando-lhe remuneração mediante tarifa paga pelo usuário ou outra forma de remuneração decorrente da exploração do serviço;
V - Uma das diferenças entre concessão e permissão está na forma de constituição, pois a concessão decorre de acordo de vontades e, a permissão, de ato unilateral.
Dos itens acima:
Ano: 2019
Banca:
ADVISE
Órgão:
Prefeitura de Juarez Távora - PB
Prova:
ADVISE - 2019 - Prefeitura de Juarez Távora - PB - Procurador Jurídico |
Q1647691
Direito Administrativo
Analise o trecho e assinale a alternativa que completa
respectivamente as lacunas.
“_______ (1), em sentido amplo, designa o ato administrativo unilateral, discricionário e precário, gratuito ou oneroso, pelo qual a Administração Pública faculta ao particular a execução de serviço público ou a utilização privativa de bem público. O seu objeto é a utilização privativa de bem público por particular ou a execução de serviço público. (...) Vale dizer que, pela legislação atualmente em vigor, a ________ (2) de serviço público aparece ora como ato unilateral, ora como contrato.”
PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo, 31ª edição. p. 282.
“_______ (1), em sentido amplo, designa o ato administrativo unilateral, discricionário e precário, gratuito ou oneroso, pelo qual a Administração Pública faculta ao particular a execução de serviço público ou a utilização privativa de bem público. O seu objeto é a utilização privativa de bem público por particular ou a execução de serviço público. (...) Vale dizer que, pela legislação atualmente em vigor, a ________ (2) de serviço público aparece ora como ato unilateral, ora como contrato.”
PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo, 31ª edição. p. 282.
Ano: 2019
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Prova:
FEPESE - 2019 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Assistente Jurídico |
Q1645255
Direito Administrativo
É correto afirmar sobre os Serviços Públicos.
Q1621956
Direito Administrativo
Sobre prestação de serviços públicos é
incorreto afirmar:
Ano: 2019
Banca:
FCM
Órgão:
Prefeitura de Guarani - MG
Provas:
FCM - 2019 - Prefeitura de Guarani - MG - Supervisor Pedagógico
|
FCM - 2019 - Prefeitura de Guarani - MG - Enfermeiro do Programa de Saúde da Família |
Q1617251
Direito Administrativo
Considerando os dispositivos legais que regulam o Município de
Guarani, analise as afirmações abaixo.
I. As obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações, concessões, permissões e locações da Administração Pública Municipal, quando contratadas com terceiros, serão necessariamente precedidas de licitação, ressalvadas as hipóteses previstas na Lei n. 8.666/93.
II. Compete ao Município organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão entre outros, os serviços de abastecimento de água e esgotos sanitários.
III. A Lei de Improbidade Administrativa n.º 8.429/1992 não se aplica ao Município de Guarani, uma vez que está regulamentada somente em âmbito federal.
IV. Subordinam-se ao regime da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) os órgãos públicos integrantes exclusivamente da administração pública direta do Poder Executivo.
Está correto apenas o que se afirma em
I. As obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações, concessões, permissões e locações da Administração Pública Municipal, quando contratadas com terceiros, serão necessariamente precedidas de licitação, ressalvadas as hipóteses previstas na Lei n. 8.666/93.
II. Compete ao Município organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão entre outros, os serviços de abastecimento de água e esgotos sanitários.
III. A Lei de Improbidade Administrativa n.º 8.429/1992 não se aplica ao Município de Guarani, uma vez que está regulamentada somente em âmbito federal.
IV. Subordinam-se ao regime da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) os órgãos públicos integrantes exclusivamente da administração pública direta do Poder Executivo.
Está correto apenas o que se afirma em
Ano: 2019
Banca:
CEV-URCA
Órgão:
Prefeitura de Brejo Santo - CE
Prova:
CEV-URCA - 2019 - Prefeitura de Brejo Santo - CE - Auditor Fiscal |
Q1610836
Direito Administrativo
De
acordo com a Lei 8.987 de 1995, Art. 1o
: As
concessões de serviços públicos e de obras
públicas e as permissões de serviços públicos
reger-se-ão pelos termos do art. 175 da
Constituição Federal, por esta Lei, pelas
normas legais pertinentes e pelas cláusulas
dos indispensáveis contratos. Neste sentido,
são causas de extinção de concessões, exceto:
Ano: 2019
Banca:
IPEFAE
Órgão:
Prefeitura de Andradas - MG
Prova:
IPEFAE - 2019 - Prefeitura de Andradas - MG - Advogado |
Q1357312
Direito Administrativo
Segundo prevê a Lei n 8.987/95, que dispõe sobre o
regime de concessão e permissão da prestação do
serviço público, analise as frases abaixo e responda.
I - considera-se poder concedente a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, em cuja competência se encontre o serviço público, precedido ou não da execução de obras públicas, objeto de concessão ou permissão. II - considera-se concessão de serviço público a delegação de sua prestação, feita pelo poder concedente, mediante licitação, na modalidade de concorrência, à pessoa jurídica ou consórcio de empresas que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco e por prazo determinado. III - considera-se permissão de serviço público a delegação, a título precário, mediante licitação, da prestação de serviços públicos, feita pelo poder concedente à pessoa física ou jurídica que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco.
Das assertivas acima, estão corretas aquelas contidas somente em:
I - considera-se poder concedente a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, em cuja competência se encontre o serviço público, precedido ou não da execução de obras públicas, objeto de concessão ou permissão. II - considera-se concessão de serviço público a delegação de sua prestação, feita pelo poder concedente, mediante licitação, na modalidade de concorrência, à pessoa jurídica ou consórcio de empresas que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco e por prazo determinado. III - considera-se permissão de serviço público a delegação, a título precário, mediante licitação, da prestação de serviços públicos, feita pelo poder concedente à pessoa física ou jurídica que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco.
Das assertivas acima, estão corretas aquelas contidas somente em:
Ano: 2019
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Carlos Barbosa - RS
Prova:
OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Carlos Barbosa - RS - Agente Administrativo (Executivo) |
Q1311572
Direito Administrativo
De acordo com DI PIETRO, analisar a sentença abaixo:
A Constituição Federal determina que incumbe ao poder público a prestação de serviços públicos e define ainda que a prestação dos serviços de cunho econômico pode ser feita diretamente pelos órgãos e entidades que compõem a Administração Pública ou sob regime de concessão ou de permissão de serviço (1ª parte). Com o propósito de definir as normas gerais sobre concessões e permissões a que se refere o texto constitucional, a Lei nº 8.987/1995 determina que toda e qualquer concessão ou permissão de serviço público a ser realizada em qualquer âmbito de governo, seja federal, estadual ou municipal deve conformar-se às regras ali estabelecidas (2ª parte).
A sentença está:
A Constituição Federal determina que incumbe ao poder público a prestação de serviços públicos e define ainda que a prestação dos serviços de cunho econômico pode ser feita diretamente pelos órgãos e entidades que compõem a Administração Pública ou sob regime de concessão ou de permissão de serviço (1ª parte). Com o propósito de definir as normas gerais sobre concessões e permissões a que se refere o texto constitucional, a Lei nº 8.987/1995 determina que toda e qualquer concessão ou permissão de serviço público a ser realizada em qualquer âmbito de governo, seja federal, estadual ou municipal deve conformar-se às regras ali estabelecidas (2ª parte).
A sentença está:
Ano: 2019
Banca:
Instituto Excelência
Órgão:
Prefeitura de Taubaté - SP
Prova:
Instituto Excelência - 2019 - Prefeitura de Taubaté - SP - Assessor Técnico de Controladoria |
Q1309080
Direito Administrativo
Assinale a alternativa que indica a natureza
jurídica da concessão de serviço público delegado
pelo poder concedente a um particular.
Q1278592
Direito Administrativo
À exploração de serviços públicos por empresa privada, mediante celebração de instrumento de natureza contratual com o
poder público, dá-se o nome de
Ano: 2019
Banca:
IBADE
Órgão:
SAAE de Vilhena - RO
Prova:
IBADE - 2019 - SAAE de Vilhena - RO - Contador |
Q1260255
Direito Administrativo
Uma prestação de serviços de utilidade pública que se
caracteriza pela delegação contratual a uma pessoa física
ou jurídica, o encargo de explorar um serviço público,
sujeitando-se em contrapartida a certas obrigações
impostas pelo Poder Público, denomina-se:
Ano: 2019
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Vilhena - RO
Prova:
IBADE - 2019 - Prefeitura de Vilhena - RO - Fiscal de Meio Ambiente |
Q1239664
Direito Administrativo
(I) A ____________ é a retomada unilateral coativa de um serviço público pelo Poder Concedente com os bens a ele vinculados por razões de interesse público, mediante prévia indenização e lei autorizativa específica.
(II) A rescisão unilateral de uma concessão pelo Poder concedente em razão do descumprimento do contrato pelo concessionário é denominada _____________.
(III) _______________ é a extinção da concessão requerida pelo concessionário ao Poder Judiciário, em razão do inadimplemento do contrato pelo Poder concedente.
(IV) A _______________ pode ser declarada pela Administração, inclusive de ofício, pelo Poder Judiciário ou pelo Tribunal de Contas.
As espécies de extinção de concessão que melhor se adequam às lacunas acima são:
Ano: 2019
Banca:
FAUEL
Órgão:
Câmara Municipal de Colombo - PR
Prova:
FAUEL - 2019 - Câmara Municipal de Colombo - PR - Advogado |
Q1166945
Direito Administrativo
A respeito do tema serviços públicos, assinale
a alternativa CORRETA.
Ano: 2019
Banca:
IDCAP
Órgão:
Câmara de Boa Esperança - ES
Prova:
IDCAP - 2019 - Câmara de Boa Esperança - ES - Técnico Legislativo |
Q1166519
Direito Administrativo
Em relação aos serviços públicos,
assinale a alternativa incorreta:
Ano: 2019
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Autarquia Municipal de Turismo Gramadotur - RS
Prova:
FUNDATEC - 2019 - Autarquia Municipal de Turismo Gramadotur - RS - Advogado |
Q1165385
Direito Administrativo
Com base no que estabelece a Lei nº 8.987/95, analise as seguintes assertivas:
I. As concessões, permissões e autorizações sujeitar-se-ão à fiscalização pelo poder concedente responsável pela delegação, com a cooperação dos usuários.
II. O poder concedente publicará, previamente ao edital de licitação, ato justificando a conveniência da outorga de concessão ou permissão, caracterizando seu objeto e prazo.
III. A concessão de serviço público, precedida ou não da execução de obra pública, será formalizada mediante contrato, que deverá observar os termos desta lei, das normas pertinentes e do edital de licitação.
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