Questões de Direito Administrativo - Contratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada] para Concurso - Página 78

Q1801537

Ano: 2021 Banca: UFMT Órgão: UFMT Prova: UFMT - 2021 - UFMT - Assistente em Administração |

Q1801537 Direito Administrativo

Nos contratos, segundo a Lei n.º 8.666/93, a Administração Pública responde

A

solidariamente com o contratado pelos encargos previdenciários resultantes da execução do contrato.

B

solidariamente com o contratado pelos débitos trabalhistas, podendo onerar o objeto do contrato.

C

subsidiariamente pelos débitos fiscais desde que inerentes ao contrato.

D

subsidiariamente aos débitos comerciais quando comprovada a omissão na fiscalização.

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Q1801536

Ano: 2021 Banca: UFMT Órgão: UFMT Prova: UFMT - 2021 - UFMT - Assistente em Administração |

Q1801536 Direito Administrativo

Segundo a Lei nº 8.666/93, o contrato verbal com a Administração é admitido quando tratar-se de

A

compras de pronto pagamento de pessoa física, limitado a 15% do valor estabelecido no art. 23, inciso II, alínea “d”.

B

empresas idôneas, já cadastradas pela Administração, para prestar serviço de reparo predial, limitado a 20% do valor estabelecido no art. 23, inciso II, alínea “b”.

C

manutenção de equipamentos em unidades de saúde, limitado a 10% do valor estabelecido no art. 23, inciso II, alínea “c”.

D

pequenas compras de pronto pagamento, limitado a 5% do valor estabelecido no art. 23, inciso II, alínea “a”.

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Q1791674

Ano: 2021 Banca: FADESP Órgão: Câmara de Marabá - PA Prova: FADESP - 2021 - Câmara de Marabá - PA - Técnico Legislativo |

Q1791674 Direito Administrativo

Sobre o contrato administrativo pode-se afirmar que

A

regula-se pelos preceitos de direito privado e público com predominância do primeiro.

B

o instrumento de contrato pode ser substituído por outros instrumentos hábeis, tais como carta-contrato, nota de empenho de despesa, autorização de compra ou ordem de execução de serviço.

C

permite somente alterações por acordo entre as partes.

D

sua execução prescinde de acompanhamento e fiscalização da própria Administração Pública.

E

sua execução deve ser acompanhada e fiscalizada pelo próprio administrador público signatário do mesmo.

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Q1791541

Ano: 2021 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Viçosa - RN Prova: CPCON - 2021 - Prefeitura de Viçosa - RN - Engenheiro Civil - Prova Anulada |

Q1791541 Direito Administrativo

Analise as afirmações abaixo acerca das normas para Licitações e Contratos da Administração Pública.
I- A reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência ou para reabilitado da previdência social, e que atendam às regras de acessibilidade previstas na legislação, podem ser utilizadas como critério de desempate, quando mantida sucessivamente a igualdade de condições numa licitação. II- Desde que autorizado pela administração, a elaboração do projeto executivo poderá ser feita concomitantemente com a execução das obras e serviços. III- É vedada a licitação de obra ou serviço que inclua a elaboração de projeto executivo como encargo do contratado. IV- São modalidades de licitação: concorrência, tomada de preços, convite, concurso, leilão, pregão e consulta.
A alternativa que responde CORRETAMENTE é:

A

II, III e IV apenas.

B

I, II, III e IV.

C

III e IV apenas.

D

I, II e IV apenas.

E

I e II apenas.

Q1787722

Ano: 2021 Banca: IBFC Órgão: SEAP-PR Prova: IBFC - 2021 - SEAP-PR - Agente Profissional - Sociólogo |

Q1787722 Direito Administrativo

José dos Santos Carvalho Filho (Manual de Direito Administrativo, 30ªed) conceitua contrato administrativo como “ajuste firmado entre a Administração Pública e um particular, regulado basicamente pelo direito público, e tendo por objeto uma atividade que, de alguma forma, traduza interesse público”. Acerca da execução dos contratos administrativos e as disposições da Lei n° 8.666/1993, analise as afirmativas abaixo:
I. Executado o contrato administrativo de obra, o seu objeto será recebido, provisoriamente, pelo responsável por seu acompanhamento e fiscalização, mediante termo circunstanciado, assinado pelas partes em até 15 (quinze) dias da comunicação escrita do contratado. II. Tratando-se de execução de contrato de compra, o seu objeto será recebido, definitivamente, após a verificação da qualidade e quantidade do material e consequente aceitação. III. Não é possível que a Administração Pública rejeite parte do serviço executado em desacordo com o contrato.
Assinale a alternativa que apresente corretamente aspectos que deverão ser observados:

A

As afirmativas I, II e III estão corretas

B

Apenas as afirmativas I e II estão corretas

C

Apenas as afirmativas II e III estão corretas

D

Apenas as afirmativas I e III estão corretas

E

Apenas a afirmativa II está correta

Q1787165

Ano: 2021 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São João do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2021 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Secretário Legislativo |

Q1787165 Direito Administrativo

Conforme a Lei 8.666/93 (Lei de Licitações), marque a alternativa CORRETA.

A

Os contratos decorrentes de dispensa ou de inexigibilidade de licitação podem sofrer ajustes em relação aos termos do ato que os autorizou e da respectiva proposta. (art. 54 §2º)

B

Jamais poderá ser exigida prestação de garantia nas contratações de obras, serviços e compras. (Art. 56)

C

Nos contratos celebrados pela Administração Pública com pessoas físicas ou jurídicas, inclusive aquelas domiciliadas no estrangeiro, o foro competente para dirimir qualquer questão contratual será na capital do Brasil, ou seja: Brasília/DF. (art. 55 §2º)

D

Os contratos devem estabelecer com clareza e precisão as condições para sua execução, expressas em cláusulas que definam os direitos, obrigações e responsabilidades das partes, em conformidade com os termos da licitação e da proposta a que se vinculam. (art. 54 §1º)

Q1786390

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-AP Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - MPE-AP - Técnico Ministerial - Especialidade: Auxiliar Administrativo |

Q1786390 Direito Administrativo

Acerca de contratos administrativos, assinale a opção correta.

A

Quando restituída em dinheiro, a garantia prestada pela contratada prescinde de atualização monetária.

B

O prazo para a prestação de serviços contínuos limita-se a quarenta e oito meses, mas essa duração pode ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos.

C

A nulidade, em regra, exonera a administração do dever de indenizar a contratada pelo que esta houver executado até a data da declaração da nulidade.

D

Os contratos podem ser alterados unilateralmente pela administração caso se julgue conveniente a substituição da garantia de execução contratual da contratada.

E

O recebimento provisório pode ser dispensado no caso de gêneros perecíveis.

Q1786389

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-AP Provas: CESPE / CEBRASPE - 2021 - MPE-AP - Técnico Ministerial - Especialidade: Auxiliar Administrativo | QCX - 2022 - QCX - Simulado |

Q1786389 Direito Administrativo

Com relação à gestão de contratos administrativos, julgue os itens seguintes.
I Não é permitida a celebração de contrato com prazo de vigência indeterminado. II Toda prorrogação de prazo deve ser justificada por escrito e aprovada pela autoridade competente após a verificação da execução da obra. III Mesmo que ocorra a diminuição do ritmo de trabalho por interesse da administração, a contratada não ficará isenta da multa administrativa por atraso contratual. IV As cláusulas econômico-financeiras dos contratos não podem ser alteradas sem prévia concordância da contratada.
Estão certos apenas os itens

A

I e IV.

B

II e III.

C

III e IV.

D

I, II e III.

E

I, II e IV.

Q1785946

Ano: 2021 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Câmara de Teresina - PI Prova: INSTITUTO AOCP - 2021 - Câmara de Teresina - PI - Assessor Jurídico Legislativo |

Q1785946 Direito Administrativo

No que tange à execução do contrato administrativo, presente na Lei nº 8.666/1993, assinale a alternativa correta.

A

O contratado pela Administração Pública não poderá subcontratar partes da obra, serviço ou fornecimento.

B

O contratado é responsável pelos danos causados diretamente à Administração ou a terceiros, decorrentes de erro grosseiro ou dolo na execução do contrato.

C

Executado o contrato, o seu objeto será recebido, em se tratando de obras e serviços, provisoriamente, pelo responsável, mediante termo circunstanciado, em até 10 (dez) dias da comunicação escrita do contratado.

D

A Administração Pública responde subsidiariamente ao contratado pelos encargos previdenciários resultantes da execução do contrato.

E

O recebimento de gêneros perecíveis e alimentação preparada será feito mediante recibo.

Q1784227

Ano: 2021 Banca: IDIB Órgão: Ministério da Economia Prova: IDIB - 2021 - Ministério da Economia - Técnico em Administração, Contabilidade ou Informática |

Q1784227 Direito Administrativo

A respeito dos contratos celebrados nas licitações públicas, assinale a afirmativa incorreta.

A

Os contratos devem estabelecer com clareza e precisão as condições para sua execução, expressas em cláusulas que definam os direitos, obrigações e responsabilidades das partes, em conformidade com os termos da licitação e da proposta a que se vinculam.

B

As cláusulas dos contratos não podem contrariar os preceitos de direito público.

C

As disposições de direito privado podem ser aplicadas, supletivamente, nos contratos em questão.

D

Nos contratos, haverá cláusula necessária de que o contratado não poderá optar pela modalidade de garantia.

E

É vedado o contrato com prazo de vigência indeterminado.

Q1783540

Ano: 2021 Banca: IBFC Órgão: SEAP-PR Prova: IBFC - 2021 - SEAP-PR - Técnico de Manejo e Meio Ambiente |

Q1783540 Direito Administrativo

No que diz respeito ao disposto na Lei n° 8.666/93 acerca da formalização dos contratos administrativos analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Apenas contratante e contratado podem ter conhecimentos dos termos do contrato. ( ) O instrumento de contrato é obrigatório nos casos de concorrência e de tomada de preços, bem como nas dispensas e inexigibilidades cujos preços estejam compreendidos nos limites destas duas modalidades de licitação. ( ) Todo contrato deve mencionar os nomes das partes e os de seus representantes, a finalidade, o ato que autorizou a sua lavratura, o número do processo da licitação, da dispensa ou da inexigibilidade, a sujeição dos contratantes às normas da Lei n° 8.666/93 e às cláusulas contratuais.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

A

V, V, V

B

V, F, F

C

F, F, V

D

F, V, F

E

F, V, V

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Q1782930

Ano: 2021 Banca: Quadrix Órgão: CRF-AP Prova: Quadrix - 2021 - CRF-AP - Administrador |

Q1782930 Direito Administrativo

No que diz respeito às licitações públicas, julgue o item.

Os contratos administrativos de prestação de serviços a serem executados de forma contínua poderão ter sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos, até o limite de sessenta meses.

Certo

Errado

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Q1781428

Ano: 2021 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Verdejante - PE Prova: IDIB - 2021 - Prefeitura de Verdejante - PE - Agente Administrativo |

Q1781428 Direito Administrativo

Nos contratos administrativos, não podem ser modalidades de garantia:

A

caução em dinheiro e fiança bancária.

B

fiança real e precatória.

C

seguro-garantia e caução em dinheiro.

D

fiança bancária e seguro-garantia.

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Q1779736

Ano: 2021 Banca: IDIB Órgão: CRECI-PE - 7ª Região Prova: IDIB - 2021 - CRECI-PE - 7ª Região - Agente Fiscal |

Q1779736 Direito Administrativo

Assinale a afirmativa incorreta.

A

A Leinº 8.666/1993 estabelece normas gerais sobrelicitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no ambito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

B

De acordo com a Lei de Licitações, considera-se contrato todo e qualquer ajuste entre órgãos ou entidades da Administração Pública e particulares, em que haja um acordo de vontades para a formação de vínculo e a estipulação de obrigações reciprocas, seja qua! for a denominaçãoutilizada.

C

A licitação será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da pessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos.

D

A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável.

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Q1779524

Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jundiaí - SP Prova: VUNESP - 2021 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Procurador do Município |

Q1779524 Direito Administrativo

Assinale a alternativa correta a respeito dos reflexos da pandemia do Coronavírus (Covid-19) em relação aos contratos administrativos que comprovadamente tenham sido impedidos em sua execução por esse motivo.

A

Permite que a Administração deixe de pagar o contratado por tempo indeterminado até que seja normalizada a situação.

B

Permite que o contratado rescinda judicial e unilateralmente o contrato, com direito à indenização de prejuízos comprovados.

C

Permite a rescisão unilateral do contrato por parte da Administração, sem indenização do contratado.

D

Autoriza que o contratado rescinda unilateral e administrativamente o contrato.

E

Autoriza que o contratado interrompa administrativamente a execução do contrato.

Q1775941

Ano: 2021 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: PC-PA Provas: INSTITUTO AOCP - 2021 - PC-PA - Escrivão de Polícia Civil | INSTITUTO AOCP - 2021 - PC-PA - Papiloscopista |

Q1775941 Direito Administrativo

De acordo com a Lei de Licitações (Lei nº 8.666/1993), os contratos relativos ao aluguel de equipamentos e à utilização de programas de informática poderão ter sua duração estendida pelo prazo de até

A

vinte e quatro meses, caso haja interesse da administração.

B

quarenta e oito meses após o início da vigência do contrato.

C

sessenta meses, caso haja interesse da administração.

D

setenta e dois meses após o início da vigência do contrato.

E

cento e vinte meses, caso haja interesse da administração.

Q1771155

Ano: 2021 Banca: SELECON Órgão: EMGEPRON Prova: SELECON - 2021 - EMGEPRON - Analista de Administração |

Q1771155 Direito Administrativo

O acordo firmado por entidades públicas ou entre estas e particulares, para a realização de objetivo de interesse comum e coincidente dos partícipes, tendo como traço característico a liberdade de ingresso e retirada dos partícipes do acordo, está relacionado com o conceito de:

A

parceria

B

convênio administrativo

C

concessão

D

contrato administrativo

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Q1770910

Ano: 2021 Banca: SELECON Órgão: EMGEPRON Prova: SELECON - 2021 - EMGEPRON - Técnico Assistente Administrativo (Licitações) |

Q1770910 Direito Administrativo

Após autorização escrita e fundamentada da autoridade competente, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, o seguinte motivo possibilita a rescisão do contrato:

A

unilateralmente, no caso de ocorrência de caso fortuito ou de força maior, regularmente comprovada, impeditiva da execução do contrato

B

unilateralmente, no caso de suspensão de sua execução, por ordem escrita da Administração, por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias

C

unilateralmente, no caso de atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pela Administração decorrentes de obras ou serviços

D

amigavelmente, no caso de alteração social ou modificação da finalidade ou da estrutura da empresa, ainda que prejudique a execução do contrato

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Q1770909

Ano: 2021 Banca: SELECON Órgão: EMGEPRON Prova: SELECON - 2021 - EMGEPRON - Técnico Assistente Administrativo (Licitações) |

Q1770909 Direito Administrativo

Segundo a Lei nº 8.666/93, os contratos firmados com a Administração NÃO poderão sofrer modificações na seguinte hipótese:

A

por acordo entre as partes

B

unilateralmente pelo particular, em até 25% de seu valor total

C

quando for conveniente a substituição da garantia de execução

D

quando necessária a modificação do valor contratual nos limites permitidos pela lei

Q1768828

Ano: 2021 Banca: SELECON Órgão: EMGEPRON Prova: SELECON - 2021 - EMGEPRON - Analista Técnico (Licitações) |

Q1768828 Direito Administrativo

Os contratos regidos pela Lei nº 8666/93 poderão ser alterados, com as devidas justificativas, em determinadas circunstâncias. Alterações NÃO poderão ocorrer:

A

pelo particular quando lhe parecer conveniente substituir a garantia de execução

B

unilateralmente, pela Administração e pelo particular no que for conveniente para a parte

C

pelo particular, quando houver modificação das especificações, para melhor adequação técnica aos seus objetivos

D

pela Administração, quando for necessário modificar o valor contratual em decorrência de acréscimo ou diminuição quantitativa de seu objeto, nos limites permitidos pela lei

Questões de Concurso Sobre contratos administrativos - lei nº 8.666 de 1993 [revogada] em direito administrativo

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