Questões de Direito Administrativo - Conceito e Classificação dos Serviços Públicos para Concurso
Foram encontradas 672 questões
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRT-BA
Prova:
Quadrix - 2023 - CRT-BA - Técnico Industrial (Agente de Fiscalização) |
Q2279298
Direito Administrativo
Quanto aos serviços públicos, julgue o item abaixo.
A concessão comum é um contrato administrativo de concessão de serviços públicos ou de obras públicas, por meio do qual a Administração Pública delega, por prazo indeterminado, a prestação de serviços públicos, mediante licitação, na modalidade concorrência, à pessoa jurídica ou consórcio de empresas que demonstre capacidade para seu desempenho, sob sua total responsabilidade, mediante remuneração paga, em regra e na forma de imposto, pelo usuário.
A concessão comum é um contrato administrativo de concessão de serviços públicos ou de obras públicas, por meio do qual a Administração Pública delega, por prazo indeterminado, a prestação de serviços públicos, mediante licitação, na modalidade concorrência, à pessoa jurídica ou consórcio de empresas que demonstre capacidade para seu desempenho, sob sua total responsabilidade, mediante remuneração paga, em regra e na forma de imposto, pelo usuário.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRT-BA
Prova:
Quadrix - 2023 - CRT-BA - Técnico Industrial (Agente de Fiscalização) |
Q2279297
Direito Administrativo
Quanto aos serviços públicos, julgue o item abaixo.
Os serviços de relevância pública são aqueles que visam a atender as comodidades dos membros da sociedade, como os serviços de telecomunicações.
Os serviços de relevância pública são aqueles que visam a atender as comodidades dos membros da sociedade, como os serviços de telecomunicações.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRT-BA
Prova:
Quadrix - 2023 - CRT-BA - Técnico Industrial (Agente de Fiscalização) |
Q2279296
Direito Administrativo
Quanto aos serviços públicos, julgue o item abaixo.
Os serviços uti universi são aqueles que a Administração presta sem usuários determinados, para atender à coletividade em geral, sem destinatários individuais, como os serviços de iluminação pública, de limpeza pública, de saneamento.
Os serviços uti universi são aqueles que a Administração presta sem usuários determinados, para atender à coletividade em geral, sem destinatários individuais, como os serviços de iluminação pública, de limpeza pública, de saneamento.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRT-BA
Prova:
Quadrix - 2023 - CRT-BA - Técnico Industrial (Agente de Fiscalização) |
Q2279295
Direito Administrativo
Quanto aos serviços públicos, julgue o item abaixo.
Os serviços públicos administrativos ou comerciais são aqueles que a Administração Pública executa para promover o desenvolvimento da economia nacional.
Os serviços públicos administrativos ou comerciais são aqueles que a Administração Pública executa para promover o desenvolvimento da economia nacional.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRT-BA
Prova:
Quadrix - 2023 - CRT-BA - Técnico Industrial (Agente de Fiscalização) |
Q2279294
Direito Administrativo
Quanto aos serviços públicos, julgue o item abaixo.
O serviço público social é o que atende às necessidades coletivas em que a atuação do Estado é essencial, mas que convivem com a iniciativa privada, tal como ocorre com os serviços de saúde, educação e previdência, destinados a reduzir as desigualdades sociais e garantir o bem‑estar social de todos.
O serviço público social é o que atende às necessidades coletivas em que a atuação do Estado é essencial, mas que convivem com a iniciativa privada, tal como ocorre com os serviços de saúde, educação e previdência, destinados a reduzir as desigualdades sociais e garantir o bem‑estar social de todos.