Questões de Concurso Sobre conceito e classificação dos serviços públicos em direito administrativo

Foram encontradas 734 questões

Q2493069 Direito Administrativo
A prestação dos serviços públicos classifica-os de acordo com a competência para prestá-los; a forma e o modo de prestação. (MEIRELLES, 2012) Em relação à temática, é correto afirmar que

Alternativas
Q2487571 Direito Administrativo
O que são serviços públicos?
Alternativas
Q2476418 Direito Administrativo
Acerca dos serviços públicos, assinale a opção correta.
Alternativas
Q2470830 Direito Administrativo
Os serviços públicos que atendem às necessidades coletivas, em que o Estado assume e executa, direta ou indiretamente, usando de supremacia sobre os administrados, são classificados como:
Alternativas
Q2464845 Direito Administrativo
A respeito da teoria do serviço público, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q2449723 Direito Administrativo
Serviço público é toda atividade que a Administração Pública executa, direta ou indiretamente, para satisfazer à necessidade coletiva, sob regime jurídico predominantemente público.

Com relação ao serviço público, analise os itens a seguir.


I. A concepção de serviço público não se manteve estática ao longo do tempo; houve uma expansão em sua abrangência para incluir atividades de caráter comercial, industrial e social.


II. É o Estado, por meio dos costumes, que determina quais atividades são consideradas serviços públicos em determinado momento.


III. O serviço público varia somente no espaço, pois depende da legislação de cada país a maior ou menor abrangência das atividades definidas como serviços públicos.


Está correto o que se afirma em 
Alternativas
Q2415287 Direito Administrativo

Julgue o item a seguir, acerca de aspectos referentes a Estado, governo e administração pública.  


Serviço público é toda atividade que a administração pública executa, direta ou indiretamente, para satisfazer à necessidade coletiva, sob regime jurídico predominantemente público.

Alternativas
Q2407364 Direito Administrativo

Julgue o item subsequente.


O modelo de serviço público adotado no Brasil na década de 70 baseava-se na completa autonomia do setor privado, sem qualquer intervenção ou regulamentação estatal, sendo essa a época de maior eficiência na prestação de serviços públicos devido à ausência de controle governamental. 

Alternativas
Q2407352 Direito Administrativo

Julgue o item subsequente.


Historicamente, o serviço público sempre foi definido pela Constituição brasileira desde a época Imperial, com uma clara determinação dos serviços essenciais que o Estado deveria prover à população, sem sofrer influências externas em sua concepção.

Alternativas
Q2391912 Direito Administrativo

Acerca da regulação estatal de serviços públicos, julgue o item subsequente.


A regulação de serviços públicos pode tratar, além das tarifas, da qualidade do serviço prestado e da dimensão do mercado atendido.

Alternativas
Q2369068 Direito Administrativo
Messala é economista e pesquisa a organização dos Estados buscando análise comparativa sobre as melhores formas de intervenção, preservando a individualidade. Analisando os serviços públicos verifica que a Saúde, na maior parte dos países, não é cobrada dos seus cidadãos. Nesse sentido, tais serviços devem ser classificados, de acordo com a doutrina do Direito Administrativo, como:
Alternativas
Q2367474 Direito Administrativo
Serviços públicos, em regra, não podem sofrer interrupção, devendo ser promovida de forma contínua e sem intervalos. No entanto, é possível
Alternativas
Q2358837 Direito Administrativo
Os Serviços públicos são compreendidos como as atividades do Estado realizadas por ele próprio ou por meio de concessão a terceiros, e que estão sujeitos a princípios específicos. Em relação a esses princípios, indique a opção correta.  
Alternativas
Q2356291 Direito Administrativo

Quanto aos serviços públicos, julgue o item.


Na Constituição Federal de 1988, encontram‑se exemplos de serviços públicos não exclusivos, como o serviço postal e o correio aéreo nacional.

Alternativas
Q2356290 Direito Administrativo

Quanto aos serviços públicos, julgue o item.


Os serviços uti universi são prestados à coletividade, mas são usufruídos apenas indiretamente pelos indivíduos.

Alternativas
Q2356289 Direito Administrativo

Quanto aos serviços públicos, julgue o item.


Serviços uti singuli são aqueles que têm por finalidade a satisfação individual e direta das necessidades dos cidadãos.

Alternativas
Q2356288 Direito Administrativo

Quanto aos serviços públicos, julgue o item.


O serviço público industrial é aquele que a Administração Pública executa, de forma exclusivamente indireta, para atender às necessidades coletivas de ordem econômica.

Alternativas
Q2356286 Direito Administrativo

Quanto aos serviços públicos, julgue o item.


Os serviços públicos impróprios são os que, embora atendam a necessidades coletivas, não são assumidos nem executados pelo Estado, seja direta ou indiretamente, mas apenas por ele autorizados, regulamentados e fiscalizados, todavia sem corresponder a atividades privadas.

Alternativas
Q2356285 Direito Administrativo

Quanto aos serviços públicos, julgue o item.


Os serviços públicos próprios são aqueles que, atendendo a necessidades coletivas, o Estado assume como seus e os executa diretamente ou indiretamente.

Alternativas
Q2356284 Direito Administrativo

Quanto aos serviços públicos, julgue o item.


O serviço público é entendido como toda atividade exercida pelo Estado, por meio de seus Poderes, para a realização estritamente direta de suas finalidades.

Alternativas
Respostas
81: C
82: C
83: C
84: A
85: C
86: A
87: C
88: E
89: E
90: C
91: A
92: A
93: E
94: E
95: C
96: C
97: E
98: E
99: C
100: E