Questões de Direito Administrativo - Conceito e classificação dos atos administrativos para Concurso - Página 52

Q466722

Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: TJ-BA Prova: FGV - 2015 - TJ-BA - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q466722 Direito Administrativo

Ricardo é servidor público estadual ocupante de cargo efetivo e foi nomeado para exercer cargo em comissão de Diretor do departamento de pessoal da Secretaria Estadual de Cultura. Meses depois, Ricardo foi exonerado do cargo em comissão, retomando suas funções afetas ao cargo efetivo originário. Inconformado, Ricardo buscou orientação no escritório modelo de uma faculdade de Direito sobre a viabilidade jurídica de manejar medida judicial para retornar ao cargo de Diretor. Com a devida supervisão do professor responsável pelo estágio forense universitário, Ricardo foi corretamente informado de que sua exoneração foi um ato administrativo:

A

discricionário, em que a Administração Pública possui liberdade na avaliação da oportunidade e conveniência para a prática do ato, mas deve ser revogado pelo Poder Judiciário, o qual pode controlar, em regra, o mérito do ato;

B

discricionário, em que a Administração Pública possui liberdade na avaliação da oportunidade e conveniência para a prática do ato, e não deve ser invalidado pelo Poder Judiciário por ausência de ilegalidade;

C

discricionário, em que a Administração Pública não possui liberdade na avaliação da oportunidade e conveniência para a prática do ato, que deve ser invalidado pelo Poder Judiciário por vício de legalidade;

D

vinculado, em que a Administração Pública não possui liberdade na avaliação da oportunidade e conveniência para a prática do ato, que deve ser invalidado pelo Poder Judiciário por vício de legalidade;

E

vinculado, em que a Administração Pública possui liberdade na avaliação da oportunidade e conveniência para a prática do ato, que deve ser revogado pelo Poder Judiciário por vício de legalidade.

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Q2784667

Ano: 2014 Banca: BIO-RIO Órgão: NUCLEP Prova: BIO-RIO - 2014 - NUCLEP - Apontador de Produção |

Q2784667 Direito Administrativo

De acordo com as espécies de atos quanto ao conteúdo dos mesmos, consiste em ato unilateral e vinculado de controle pelo qual a Administração concorda com um ato jurídico, ou série de atos (procedimento), já praticados verificando a consonância deles com os requisitos legais condicionadores de sua válida emissão:

A

Homologação.

B

Admissão.

C

Aprovação.

D

Licença.

E

Autorização.

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Q2784664

Ano: 2014 Banca: BIO-RIO Órgão: NUCLEP Prova: BIO-RIO - 2014 - NUCLEP - Apontador de Produção |

Q2784664 Direito Administrativo

De acordo com a classificação dos atos administrativos quanto à liberdade de ação, aqueles que a administração pode praticar com a liberdade de escolha de seu conteúdo, de seu destinatário, de sua oportunidade e do modo de sua realização são os:

A

atos vinculados.

B

atos discricionários.

C

atos auto-executórios.

D

atos não auto-executórios.

E

atos arbitrários.

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Q1640815

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TCE-RS Prova: FCC - 2014 - TCE-RS - Auditor Público Externo - Técnico em Processamento de Dados - Conhecimentos Básicos |

Q1640815 Direito Administrativo

A emissão de uma licença de instalação cujos requisitos estão previstos na legislação de modo exaustivo, consubstancia-se em ato

A

discricionário, de competência exaustiva.

B

discricionário impróprio, posto que passível de ser emitido por qualquer autoridade superior.

C

administrativo vinculado, devendo ser emitido pela autoridade competente pela legislação.

D

administrativo discricionário, uma vez que sempre há opção da Administração entre editá-lo ou não, prescindindo de fundamentação.

E

administrativo vinculado, uma vez que sempre há opção da Administração entre editá-lo ou não.

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Q1209028

Ano: 2014 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de São José - SC

Q1209028 Direito Administrativo

Segundo a doutrina majoritária administrativa, podemos agrupar os atos administrativos em cinco espécies. São elas:

A

Atos anulação, Atos ordinatórios, Atos negociais, Atos enunciativos, Atos punitivos.

B

Atos normativos

C

( ) Atos normativos, Atos ordinatórios, Atos negociais, Atos enunciativos, Atos revogatórios.

D

( ) Atos normativos, Atos perfeitos, Atos individuais, Atos enunciativos, Atos punitivos.

E

( ) Atos eficazes, Atos ordinatórios, Atos negociais, Atos enunciativos, Atos administrativos.

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Q1186006

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ICMBIO

Q1186006 Direito Administrativo

No que diz respeito à legislação administrativa, julgue o item subsecutivo.
Os atos administrativos internos são destinados a produzirem efeitos sobre os órgãos e os agentes da administração pública que os expediram.

Certo

Errado

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Q702085

Ano: 2014 Banca: IF-CE Órgão: IF-CE Prova: IF-CE - 2014 - IF-CE - Assistente em Administração |

Q702085 Direito Administrativo

Sobre os atos administrativos, é correto afirmar-se que

A

atos compostos são aqueles cuja vontade final da Administração exige a intervenção de agentes ou órgãos diversos, havendo certa autonomia em cada uma das manifestações.

B

a anulação é o instrumento jurídico através do qual a Administração Pública promove a retirada de um ato administrativo por razões de conveniência e oportunidade.

C

cassação significa perda de feitos jurídicos em virtude de norma jurídica superveniente contrária àquela que respaldava a prática do ato.

D

licença é ato administrativo discricionário e precário pelo qual a Administração consente que o particular execute serviço de utilidade pública.

E

a ratificação é o instrumento apropriado para a convalidação de atos administrativos inquinados de vícios como a competência e a forma.

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Q516411

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Poá - SP Prova: VUNESP - 2014 - Prefeitura de Poá - SP - Procurador Jurídico |

Q516411 Direito Administrativo

Em relação aos atos administrativos, é correto afirmar que

A

a Administração Pública e o Poder Judiciário podem anular os atos discricionários e vinculados, por razões de conveniência e oportunidade.

B

a anulação gera efeitos ex nunc, ou seja, a partir da sua declaração, enquanto que a revogação opera efeitos ex tunc, quer dizer, desde a edição do ato.

C

o contrato de locação celebrado entre a Administração Pública e um particular é exemplo de ato administrativo no qual se aplica o princípio da supremacia do interesse público sobre o interesse do particular.

D

ao praticar o ato discricionário, também denominado de ato arbitrário, a autoridade é livre, dentro das opções que a própria lei prevê, atendidos a finalidade e o interesse público.

E

os atos que apresentem defeitos sanáveis poderão ser convalidados pela própria Administração em decisão na qual se evidencie não acarretarem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros.

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Q493946

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-PA Prova: VUNESP - 2014 - TJ-PA - Auxiliar Judiciário - Reaplicação |

Q493946 Direito Administrativo

A revogação do ato administrativo

A

deve estar alicerçada na conveniência e oportunidade.

B

não é considerada forma de extinção do ato administrativo.

C

depende de homologação do Ministério Público.

D

constitui uma espécie de anulação.

E

somente poderá ser declarada pelo Poder Judiciário.

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Q493940

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-PA Prova: VUNESP - 2014 - TJ-PA - Auxiliar Judiciário - Reaplicação |

Q493940 Direito Administrativo

Com relação aos atos administrativos discricionários, é correto afirmar que

A

decorrem do desempenho do poder vinculado do Estado.

B

são praticados conforme o único comportamento que a lei prescreve.

C

sendo convenientes não necessitam ser oportunos.

D

há conveniência quando o ato interessa, convém ou satisfaz o interesse público.

E

não poderão ser anulados ou revogados administrativa ou judicialmente.

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Q473757

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: IPT-SP Prova: VUNESP - 2014 - IPT-SP - Advogado |

Q473757 Direito Administrativo

O ato administrativo

A

poderá não ter finalidade pública.

B

eficaz é o que permite a utilização dos efeitos para os quais está preordenado.

C

de autorização é vinculado e mediante o qual a Administração outorga a alguém o direito de realizar certa atividade material.

D

nulo não vincula as partes, não produzindo qualquer efeito válido, mesmo em relação a terceiros de boa-fé.

E

possui o atributo da imperatividade, que é a qualidade que impele o destinatário à obediência das obrigações por ele imposta.

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Q458320

Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: SEFAZ-BA Prova: FUNCAB - 2014 - SEMGE - BA - Auditor Fiscal - Administração Tributária - Manhã |

Q458320 Direito Administrativo

Sobre a disciplina aplicável aos atos administrativos, é correto afirmar:

A

Conceitua-se a motivação como a situação de fato ou de direito que gera a vontade do agente para a prática do ato administrativo.

B

A despeito do princípio da solenidade, excepcionalmente, o silêncio da Administração pode ser interpretado como manifestação de vontade positiva.

C

Desde que haja previsão legal nesse sentido, o ato administrativo pode ser imediatamente executado pela Administração Pública após sua edição.

D

Concluindo pela inconveniência de determinado ato administrativo em razão da modificação das circunstâncias originárias que levaram à sua prática, deve a Administração Pública anulá-lo tão logo tome ciência do novo cenário.

E

Denomina-se abstração a característica dos atos administrativos que os torna obrigatórios a todos aqueles que sejam alcançados por suas hipóteses de incidência.

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Q457357

Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: TJ-RJ Prova: FGV - 2014 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Especialidade Comissário de Justiça, da Infância, da Juventude e do Idoso |

Q457357 Direito Administrativo

De acordo com a doutrina de Direito Administrativo, quanto ao critério da liberdade de ação, os atos administrativos podem ser classificados como:

A

discricionários, que ocorrem quando o administrador possui liberdade para valoração da conduta, que incide sobre os elementos da forma, competência e finalidade do ato;

B

declaratórios, que ocorrem quando o administrador pode agir com oportunidade e conveniência para alterar uma relação jurídica, criando, modificando ou extinguindo direitos;

C

revogáveis, que são aqueles em que o administrador pode delegar a terceiros a prática do ato, podendo a qualquer tempo retomar sua competência, por meio da avocação;

D

irrevogáveis, que são aqueles em que o agente não possui liberdade de valoração da conduta, não podendo agir com juízo de oportunidade e conveniência;

E

vinculados, que ocorrem quando o agente se limita a reproduzir os elementos que a lei previamente estabeleceu, não havendo liberdade de apreciação da conduta.

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Q446389

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PE Prova: FCC - 2014 - SEFAZ-PE - Auditor Fiscal do Tesouro Estadual - Conhecimentos Gerais |

Q446389 Direito Administrativo

De acordo com as lições de Maria Sylvia Zanella di Pietro, o ato administrativo pode ser conceituado como “a declaração do Estado ou de quem o represente, que produz efeitos jurídicos imediatos, com observância da lei, sob regime jurídico de direito público e sujeita a controle pelo Poder Judiciário.” (Direito Administrativo, São Paulo: Atlas, 25. ed. p. 203)

Partindo das premissas apresentadas pela autora, excluem-se do conceito de ato administrativo

A

as certidões emitidas pela Administração, em razão do conteúdo normativo.

B

os atos materiais de execução, como a efetivação da demolição de uma construção inservível.

C

as decisões sobre pedidos de reconsideração, pois não têm efeitos jurídicos em razão da existência de decisão anterior com natureza de ato jurídico.

D

os alvarás, tendo em vista que não produzem efeitos jurídicos.

E

as licenças, tendo em vista que não produzem efeitos jurídicos.

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Q444778

Ano: 2014 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: DPE-MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2014 - DPE-MG - Defensor Público |

Q444778 Direito Administrativo

São exemplos de atos administrativos complexos, EXCETO

A

o processo de outorga dos serviços de radiodifusão.

B

o decreto assinado pelo chefe do executivo e referendado pelo Ministro de Estado.

C

a aposentadoria pelo regime próprio, segundo a jurisprudência dos tribunais superiores.

D

as decisões do Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais.

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Q436489

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANTAQ Prova: CESPE - 2014 - ANTAQ - Técnico Administrativo |

Q436489 Direito Administrativo

Acerca dos atos administrativos, julgue o item a seguir.

A sanção do presidente da República é qualificada como ato administrativo em sentido estrito, ou seja, é uma manifestação de vontade da administração pública no exercício de prerrogativas públicas, cujo fim imediato é a produção de efeitos jurídicos determinados.

Certo

Errado

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Q435289

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANATEL Prova: CESPE - 2014 - ANATEL - Analista Administrativo - Direito |

Q435289 Direito Administrativo

Julgue o item, a respeito de atos e processos administrativos.

Os atos administrativos são praticados por servidores e empregados públicos, bem como por determinados particulares, a exemplo dos concessionários e permissionários de serviços públicos e oficiais de cartórios.

Certo

Errado

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Q434054

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANTAQ Provas: CESPE - 2014 - ANTAQ - Conhecimentos Básicos - Todos os cargos | CESPE - 2014 - ANTAQ - Técnico Administrativo | CESPE - 2014 - ANTAQ - Técnico em Regulação |

Q434054 Direito Administrativo

Com relação à ética e à função pública, julgue o seguinte item.

Os atos administrativos praticados por órgãos do Poder Executivo, do Poder Legislativo e do Poder Judiciário devem observar os princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência.

Certo

Errado

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Q432934

Ano: 2014 Banca: CONSULPAM Órgão: SURG Prova: CONSULPAM - 2014 - SURG - Agente de Controle interno |

Q432934 Direito Administrativo

Acerca da classificação dos atos administrativos, julgue as assertivas abaixo para, ao final, escolher a sequência CORRETA:

I – Atos de Gestão, no que se refere às prerrogativas com que atua a Administração, seriam os praticados pela Administração com todas as prerrogativas e privilégios de autoridade impostos unilateral e coercitivamente ao particular independentemente de autorização judicial, sendo regidos por um direito especial exorbitante do direito comum, porque os particulares não podem praticar atos semelhantes, a não ser por delegação do Poder Público.
II – Quanto à formação da vontade, o ato complexo é o que resulta da manifestação de dois ou mais órgãos, em que a vontade de um é instrumental em relação a de outro, que edita o ato principal.
III – Quanto à exequibilidade, ato imperfeito é o que está sujeito a condição ou termo para que comece a produzir efeitos.
IV – Quanto aos efeitos, ato declaratório é aquele pelo qual a Administração apenas atesta ou reconhece determinada situação de fato ou de direito.

A

F, F, V, F

B

F, F, V, V

C

F, V, V, V

D

V, F, V, V

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Q432800

Ano: 2014 Banca: NC-UFPR Órgão: DPE-PR Prova: NC-UFPR - 2014 - DPE-PR - Defensor Público |

Q432800 Direito Administrativo

Assinale a alternativa correta.

A

O ato administrativo discricionário permite ao agente público competente decidir, livre de qualquer limitação, sobre a realização do interesse público.

B

Processo administrativo no qual se decide aplicar sanção disciplinar, ao arrepio do devido processo legal, poderá ter o ato sancionador convalidado, pois se trata de ato administrativo anulável e, por isso, sanável.

C

Os serviços de publicidade poderão ser contratados diretamente por inexigibilidade de licitação, por se tratar de serviços técnicos especializados de notória especialização.

D

A reintegração é uma forma de provimento derivado que ocorre quando o ato administrativo de desligamento de servidor público é anulado. O efeito é o retorno do vínculo.

E

Concorrência é a modalidade de licitação mais abrangente, deve ser adotada quando o serviço for de natureza comum e depende de habilitação dos licitantes anteriormente à sessão pública de apresentação das propostas.

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Questões de Concurso Comentadas sobre conceito e classificação dos atos administrativos em direito administrativo

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