Questões de Concurso
Comentadas sobre conceito, competência legislativa, sujeitos e finalidades em direito administrativo
Foram encontradas 523 questões
Tendo como referência a legislação e as práticas aplicáveis à gestão de contratos, julgue o item.
Obras e serviços somente poderão ser licitados quando
houver previsão de receitas orçamentárias que
assegurem o pagamento das obrigações resultantes
durante todo o cronograma de execução da obra ou do
serviço.
I. tempo de atuação da empresa no mercado brasileiro. II. histórico de produtos comercializados pela empresa no mercado brasileiro. III. empresa nacional ou multinacional e respectivo capital. IV. produzidos no País. V. produzidos por empresas brasileiras. VI. produzidos por empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País. Está correto o que consta APENAS em
No que se refere a licitações públicas e normas de gestão, julgue o item subsequente.
É vedada a aplicação de multa em montante superior ao
da garantia prestada pelo contratado.
No que se refere a licitações públicas e normas de gestão, julgue o item subsequente.
As pessoas jurídicas de direito privado têm poder para
atestar a aptidão técnica de fornecedores da
Administração Pública no caso de fornecimento de bens.
Quanto à Lei n.º 8.666/1993, julgue o item seguinte.
Nas licitações, será sempre assegurada a preferência a
bens e serviços produzidos ou prestados por empresas
brasileiras
Considerando que o objetivo do setor de compras de uma universidade seja melhorar a administração de recursos materiais na instituição, desde a sua aquisição até a sua efetiva utilização, julgue o próximo item, relativo a compras e contratações públicas, coleta de preços, gestão e controle de estoques.
A execução de um contrato de fornecimento de alimentos
perecíveis permite a dispensa do recebimento provisório.
a empresa A foi contratada para realizar a obra pelo regime de empreitada integral.
O dono de uma construtora, engenheiro civil, apresentou, na fase de habilitação da licitação de uma obra pública, acervo técnico próprio para comprovar capacidade técnica profissional. Entretanto, durante a obra, apesar de ter emitido uma ART de execução, o dono não comparecia ao canteiro. Questionado pela fiscalização, ele alegou que havia, na obra, um preposto com formação profissional igual à dele, o que justificaria a sua ausência. Alegava também estar consciente da responsabilidade por qualquer questão técnica relacionada à obra e que tomava as decisões a distância.
Com referência a essa situação hipotética, é correto afirmar que o dono da empresa
Com relação a processos licitatórios, julgue o item a seguir.
Em licitação, proposta mais vantajosa não significa
simplesmente aquela que apresente o menor preço, mas a
que atrele também melhor qualidade, de acordo com o edital.
Tendo por base a legislação e as práticas relativas à licitação, julgue o item subsequente.
Os conselhos federais e regionais das profissões
regulamentadas, como autarquias especiais, não estão
sujeitos ao regime da Lei n.° 8.666/1993.
Tendo por base a legislação e as práticas relativas à licitação, julgue o item subsequente.
Para os serviços técnicos profissionais especializados, a
Administração só poderá contratar se o autor ceder seus
correspondentes direitos patrimoniais e não houver
restrições à sua utilização.
Conheça nossos planos