Questões de Concurso
Sobre cargo, emprego, função em direito administrativo
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Com relação aos agentes públicos, julgue o item.
Os agentes políticos são agentes públicos
necessariamente escolhidos por eleição popular.
Com relação aos agentes públicos, julgue o item.
Os servidores públicos em sentido estrito são os
ocupantes de empregos públicos, sendo regidos pela
Consolidação das Leis do Trabalho.
Com relação aos agentes públicos, julgue o item.
Os deputados estaduais são considerados empregados
públicos.
Em relação às espécies, à classificação e às prerrogativas dos agentes públicos, julgue o item.
Os titulares de emprego público são celetistas, ou seja,
regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e
são classificados como particulares em colaboração com
o poder público, haja vista a natureza privada da relação
jurídica entre ambos.
Em relação às espécies, à classificação e às prerrogativas dos agentes públicos, julgue o item.
Os membros do Poder Judiciário e do Ministério Público,
por terem ingressado nas carreiras por meio de
concurso, são considerados servidores públicos em
sentido estrito.
I. agentes políticos.
II. agentes administrativos.
III. agentes honoríficos.
IV. agentes delegados.
V. agentes credenciados.
I. As funções de confiança são exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo.
II. Os cargos em comissão destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.
III. Os cargos em comissão são exercidos, preferencialmente, por pessoas com vinculações políticas, nos casos e condições previstos em lei.
É correto o que se afirma
Em referência aos agentes públicos e à responsabilidade civil do Estado, julgue o item.
O mesário eleitoral e o jurado, apesar de
desempenharem suas atribuições sem remuneração,
são considerados agentes públicos.
Podemos considerar o texto acima como definição de:
Insatisfeita com os valores recebidos, mesmo ciente de que não ocorreu, no período reivindicado, qualquer situação de ambiente insalubre nem necessitou se deslocar no trajeto residência-trabalho-residência, Maria ajuizou nova medida judicial, agora pleiteando o pagamento retroativo das verbas a título de auxílio-transporte e adicional de insalubridade, em relação ao período em que ficou ilegalmente afastada.
Levando em consideração a atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o tema, a pretensão de Maria:
De acordo com o regime jurídico disciplinar da Lei nº 8.112/1990, que lhe é aplicável, observadas as cautelas procedimentais legais, em tese, João, que até então nunca havia praticado qualquer infração funcional, está sujeito à sanção de:
Com as informações fornecidas, de acordo com o texto constitucional, é correto afirmar que João:
Com relação à ética na função e no setor público, julgue o item.
A função pública deve ser tida como exercício
profissional e, portanto, se integra na vida particular de
cada servidor público. Assim, os fatos e atos verificados
na conduta do dia a dia, em sua vida privada, poderão
acrescer ou diminuir o seu bom conceito na vida
funcional.
Sobre a acessibilidade aos cargos e empregos públicos, e tendo por base as disposições da Constituição da República de 1988 e da Lei n.º 8.112/1990, assinale a alternativa correta.
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