Questões de Concurso
Sobre autarquias em direito administrativo
Foram encontradas 1.506 questões
Ano: 2012
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRBio-6ª Região
Prova:
Quadrix - 2012 - CRBio-6ª Região - Assistente Administrativo |
Q766771
Direito Administrativo
Assinale a alternativa que não corresponda a uma
característica dos Conselhos Federal e Regionais de
Biologia.
Q730506
Direito Administrativo
Assinale a afirmativa que corresponde à definição de Autarquia:
Ano: 2012
Banca:
NUCEPE
Órgão:
PC-PI
Provas:
NUCEPE - 2012 - PC-PI - Agente de Polícia
|
NUCEPE - 2012 - PC-PI - Escrivão de Polícia Civil |
Q652570
Direito Administrativo
Acerca da Administração Pública Indireta, é correto
afirmar que:
Ano: 2012
Banca:
FEMPERJ
Órgão:
TCE-RJ
Prova:
FEMPERJ - 2012 - TCE-RJ - Analista de Controle Externo - Controle Externo |
Q507997
Direito Administrativo
Acerca das autarquias, é correto afirmar que:
Q479525
Direito Administrativo
No que se refere à Organização administrativa, assinale a alternativa correta.
Ano: 2012
Banca:
Quadrix
Órgão:
DATAPREV
Prova:
Quadrix - 2012 - DATAPREV - Analista de Tecnologia da Informação - Finanças |
Q445056
Direito Administrativo
As autarquias são entidades administrativas autônomas e com atribuições estatais específicas. Sobre o tema, analise as afirmações.
I. As autarquias são uma forma de descentralização administrativa.
II. As autarquias têm personalidade jurídica de direito público.
III. As autarquias devem ter um patrimônio próprio para desenvolver suas atividades.
Assinale a alternativa correta.
I. As autarquias são uma forma de descentralização administrativa.
II. As autarquias têm personalidade jurídica de direito público.
III. As autarquias devem ter um patrimônio próprio para desenvolver suas atividades.
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MCTI
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2012 - MCT - Técnico - Tema VII |
Q323441
Direito Administrativo
Com relação aos fundamentos de direito administrativo, julgue o item seguinte.
O Instituto Nacional de Seguridade Social, órgão da administração descentralizada indireta, embora possua autonomia administrativa, não tem autonomia política para criar todas as suas normas
O Instituto Nacional de Seguridade Social, órgão da administração descentralizada indireta, embora possua autonomia administrativa, não tem autonomia política para criar todas as suas normas
Ano: 2012
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-RN
Prova:
IESES - 2012 - TJ-RN - Titular de Serviços de Notas e de Registros |
Q294840
Direito Administrativo
A respeito da Administração Indireta, pode-se afirmar que:
I. Ressalvados os casos expressamente previstos na Constituição Federal, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado só será permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo, conforme definidos em lei.
II. A criação de subsidiárias de empresas públicas, de sociedades de economia mista e de fundações depende de autorização legislativa, em cada caso.
III. As autarquias beneficiam-se dos prazos processuais em dobro para contestar e em quádruplo para recorrer.
IV. Qualquer cidadão é legítimo para propor ação popular que vise a anular atos lesivos ao patrimônio de sociedade de economia mista exploradora de atividade econômica.
I. Ressalvados os casos expressamente previstos na Constituição Federal, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado só será permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo, conforme definidos em lei.
II. A criação de subsidiárias de empresas públicas, de sociedades de economia mista e de fundações depende de autorização legislativa, em cada caso.
III. As autarquias beneficiam-se dos prazos processuais em dobro para contestar e em quádruplo para recorrer.
IV. Qualquer cidadão é legítimo para propor ação popular que vise a anular atos lesivos ao patrimônio de sociedade de economia mista exploradora de atividade econômica.
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-AC
Prova:
CESPE - 2012 - TJ-AC - Analista Judiciário - Administração |
Q290849
Direito Administrativo
Texto associado
Acerca de administração direta, indireta e fundacional, julgue os itens que se seguem.
As autarquias, pessoas jurídicas de direito público integrantes da administração indireta, poderão, em caráter excepcional, ser criadas por lei infraconstitucional.
Q284315
Direito Administrativo
Uma autarquia de ensino jurídico situada em Campina Grande – PB, recebeu uma milionária doação com a condição de que fosse construído um hospital em suas dependências. Diante desta afirmativa, assinale a alternativa correta:
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
CESPE - 2012 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Técnica Legislativa |
Q281494
Direito Administrativo
Texto associado
Com relação à organização da administração pública, julgue os
itens seguintes.
itens seguintes.
O início da personalidade jurídica de uma autarquia coincide com o registro de seu estatuto no cartório competente.
Q281072
Direito Administrativo
Texto associado
No que se refere à administração direta e indireta, julgue o item
subsecutivo.
subsecutivo.
As autarquias não podem ampliar sua autonomia gerencial, orçamentária e financeira, pois isso acarretaria prejuízo do controle finalístico realizado pela administração pública.
Ano: 2012
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 18ª Região (GO)
Prova:
FCC - 2012 - TRT - 18ª Região (GO) - Juiz do Trabalho |
Q280504
Direito Administrativo
Autarquia federal que tem por finalidade a construção e manutenção de rodovias contratou, mediante regular procedimento licitatório, empresas privadas para realizar serviços de recapeamento asfáltico. A autarquia não efetuou os pagamentos pelos serviços prestados e a empresa ingressou em juízo para cobrar os valores devidos. Considerando o regime jurídico aplicável, em relação à autarquia,
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
IBAMA
Prova:
CESPE - 2012 - IBAMA - Técnico Administrativo |
Q280221
Direito Administrativo
Texto associado
Em relação às normas que criam e estabelecem a estrutura
regimental do IBAMA, julgue os itens seguintes.
regimental do IBAMA, julgue os itens seguintes.
Em virtude da vinculação do IBAMA ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), as aplicações de recursos financeiros feitas pela autarquia federal sujeitam-se à aprovação prévia pelo MMA.
Q280013
Direito Administrativo
Texto associado
Com relação à administração direta, indireta e funcional, julgue os
itens de 59 a 62.
itens de 59 a 62.
A autarquia é o serviço autônomo criado por lei, com personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios, para executar atividades típicas da administração pública, que requeiram, para seu melhor funcionamento, gestão administrativa e financeira descentralizada.
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANAC
Prova:
CESPE - 2012 - ANAC - Analista Administrativo - Área 1 |
Q278716
Direito Administrativo
Texto associado
Julgue os itens a seguir, referentes às agências reguladoras.
As agências reguladoras e as autarquias ordinárias possuem a mesma natureza jurídica.
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANATEL
Prova:
CESPE - 2012 - ANATEL - Analista Administrativo |
Q277476
Direito Administrativo
Texto associado
No que se refere à organização administrativa federal, julgue os itens subsequentes.
Não há relação de subordinação hierárquica entre determinada autarquia e o órgão ou entidade estatal ao qual ela se vincula.
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANATEL
Prova:
CESPE - 2012 - ANATEL - Analista Administrativo |
Q277475
Direito Administrativo
Texto associado
No que se refere à organização administrativa federal, julgue os itens subsequentes.
As autarquias compõem a estrutura da administração direta do Estado.
Q276526
Direito Administrativo
Nos termos do Decreto-lei 200, de 25/02/1967, a Administração Indireta Federal é composta por autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações públicas.
A respeito do regime jurídico aplicável a tais entidades, considere as afirmações a seguir.
I - As autarquias são pessoas jurídicas de direito público interno, e sua criação pressupõe lei específica.
II - As empresas públicas que exploram atividade econômica e que, portanto, se posicionam em situação de concorrência com a iniciativa privada, estão dispensadas da realização de licitação para contratarem com terceiros.
III - As sociedades de economia mista são pessoas jurídicas de direito privado e submetem-se, quanto aos direitos e obrigações civis, comerciais, trabalhistas e tributários, ao regime jurídico próprio das empresas privadas.
É correto APENAS o que se afirma em
A respeito do regime jurídico aplicável a tais entidades, considere as afirmações a seguir.
I - As autarquias são pessoas jurídicas de direito público interno, e sua criação pressupõe lei específica.
II - As empresas públicas que exploram atividade econômica e que, portanto, se posicionam em situação de concorrência com a iniciativa privada, estão dispensadas da realização de licitação para contratarem com terceiros.
III - As sociedades de economia mista são pessoas jurídicas de direito privado e submetem-se, quanto aos direitos e obrigações civis, comerciais, trabalhistas e tributários, ao regime jurídico próprio das empresas privadas.
É correto APENAS o que se afirma em
Q273161
Direito Administrativo
Apenas uma das características citadas NÃO pertence à autarquia. Identifique-a.
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