Questões de Concurso
Sobre agentes públicos e lei 8.112 de 1990 em direito administrativo
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Paulo, servidor público federal, recebeu determinada gratificação e Sergio recebeu indenização. Nesses casos, tendo em vista a Lei no 8.112 de 11/12/1990, a primeira vantagem
Tício, servidor público federal, já tendo cumprido o período de estágio confirmatório, afasta-se do exercício de suas funções para exercer mandato eletivo em âmbito estadual, retornando a sua instituição de origem após quatro anos.
Caio, também servidor público federal e contemporâneo de Tício na instituição, é cedido para a Casa Civil da Presidência da República e lá permanece durante todo o tempo em que Tício esteve afastado. Também Caio retorna a sua instituição de origem após quatro anos de exercício na Casa Civil da Presidência da República.
A respeito do desenvolvimento do servidor na respectiva carreira e considerando o caso concreto acima narrado, bem como o que disciplina a Lei n. 8.112/90, assinale a opção verdadeira.
Assinale a opção que não retrata uma forma de desprovimento do servidor no cargo público.
É objeto de avaliação para desempenho do cargo durante o período de estágio probatório do servidor os seguintes fatores, exceto:
Assinale a opção verdadeira a respeito do instituto da redistribuição.
É correto afirmar, sobre a responsabilidade dos servidores públicos
A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, cuja validade será de
Sócrates, auxiliar judiciário sujeito ao regime estatutário, tem como dever, entre outros, no exercício de suas funções,
A exoneração de cargo efetivo dar-se-á de ofício, dentre outras hipóteses,
Dentre outros, são requisitos básicos para investidura em cargo público a
Dentre as formas de provimento de cargo público, a
Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de
O servidor público que, mediante um único ato praticado no desempenho de suas funções, cometer ao mesmo tempo infração penal, civil e administrativa, responderá
Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscrever em concurso público para provimento de cargo cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência que são portadoras; para tais pessoas serão reservadas
O direito de petição serve de fundamento a pretensões dirigidas a qualquer dos Poderes do Estado, em defesa de direito ou interesse legítimo. Assim, o servidor público que se sentir prejudicado, ante a expedição de determinado ato, poderá
Após o período aquisitivo, o servidor fará jus a
O vencimento deve ser conceituado como a
A vacância, situação do cargo público sem titular, decorre, dentre outras hipóteses, da
Tício, titular do cargo de agente penitenciário federal, durante uma rebelião ocorrida no presídio em que trabalhava, foi vítima de facadas desferidas pelos detentos, as quais o deixaram definitivamente sem os movimentos dos membros inferiores. Em virtude deste fato, referido servidor será, em tese,
Os servidores empossados em cargos públicos devem entrar em exercício no prazo de
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