Questões de Concurso
Sobre agentes públicos e lei 8.112 de 1990 em direito administrativo
Foram encontradas 14.417 questões
Ano: 2025
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Camboriú - SC
Prova:
FURB - 2025 - Prefeitura de Camboriú - SC - Fiscal de Obras/Tributos/Saúde/Posturas |
Q3633567
Direito Administrativo
Carlos ocupa cargo em comissão de diretor na Prefeitura
de Camboriú há dois anos. Paralelamente, Ana exerce
cargo efetivo e está em estágio probatório há oito meses,
apresentando desempenho insatisfatório nas avaliações.
Considerando o Regime Jurídico dos Servidores
Públicos Municipais, as possibilidades de exoneração
para ambos são:
Ano: 2025
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Camboriú - SC
Prova:
FURB - 2025 - Prefeitura de Camboriú - SC - Digitador |
Q3633489
Direito Administrativo
Marina, servidora estável, foi nomeada para cargo em
comissão de maior responsabilidade, em 2022. Durante
o exercício dessa função, ela verificou que o cargo
comissionado não atendia a suas expectativas
profissionais e decidiu retornar ao cargo efetivo que
ocupava anteriormente. Paralelamente, João, servidor
que estava em disponibilidade remunerada desde 2021
após extinção de seu cargo, foi convocado pela
administração para ocupar cargo recém-criado com
atribuições similares ao extinto. Analisando essas
situações conforme o Regime Jurídico dos Servidores
Públicos do Município de Camboriú, verifica-se que:
Ano: 2025
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Camboriú - SC
Prova:
FURB - 2025 - Prefeitura de Camboriú - SC - Fonoaudiólogo |
Q3633221
Direito Administrativo
A posse é o ato pelo qual o nomeado manifesta, pessoal
e expressamente, a sua vontade de aceitar as
competências, os deveres, as responsabilidades e as
retribuições inerentes ao cargo público, com o
compromisso de bem servir, formalizada com a
assinatura do termo pela autoridade competente e pelo
empossado. Ao encontro disso e com base no art. 24, do
Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município
de Camboriú, analise as asserções a seguir e a relação
proposta entre elas:
I.A posse ocorrerá dentro do prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do ato de nomeação.
CONTUDO
II.Por meio de requerimento do nomeado, o prazo previsto no caput deste artigo poderá, a critério da Administração, ser prorrogado em até 45 (quarenta e cinco) dias ou, em caso de doença comprovada, pelo período que perdurar o impedimento, assegurado o direito de chamamento do próximo classificado no concurso.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:
I.A posse ocorrerá dentro do prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do ato de nomeação.
CONTUDO
II.Por meio de requerimento do nomeado, o prazo previsto no caput deste artigo poderá, a critério da Administração, ser prorrogado em até 45 (quarenta e cinco) dias ou, em caso de doença comprovada, pelo período que perdurar o impedimento, assegurado o direito de chamamento do próximo classificado no concurso.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:
Ano: 2025
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Camboriú - SC
Prova:
FURB - 2025 - Prefeitura de Camboriú - SC - Engenheiro Elétrico |
Q3633177
Direito Administrativo
Com base na Lei Complementar n.º 39/2012, analise as assertivas a seguir acerca da estabilidade:
I.O servidor habilitado em concurso público, nomeado e empossado em cargo de provimento efetivo, adquire estabilidade no serviço público ao completar 2 (anos) anos de efetivo exercício, se aprovado no estágio probatório.
II.O servidor público estável perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
III.O servidor público estável perderá o cargo mediante Processo Administrativo Disciplinar em que lhe seja assegurado o contraditório e ampla defesa.
IV.O servidor público estável perderá o cargo mediante procedimento de Avaliação de Desempenho Especial, assegurado o contraditório e ampla defesa.
É correto o que se afirma em:
I.O servidor habilitado em concurso público, nomeado e empossado em cargo de provimento efetivo, adquire estabilidade no serviço público ao completar 2 (anos) anos de efetivo exercício, se aprovado no estágio probatório.
II.O servidor público estável perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
III.O servidor público estável perderá o cargo mediante Processo Administrativo Disciplinar em que lhe seja assegurado o contraditório e ampla defesa.
IV.O servidor público estável perderá o cargo mediante procedimento de Avaliação de Desempenho Especial, assegurado o contraditório e ampla defesa.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Camboriú - SC
Prova:
FURB - 2025 - Prefeitura de Camboriú - SC - Engenheiro Elétrico |
Q3633175
Direito Administrativo
Em relação ao artigo 11, da Lei Complementar n.º
39/2012, o concurso público é o processo de seleção
aberto ao público em geral que tem por finalidade avaliar
o grau de conhecimento e a qualificação profissional candidato, atendidos os requisitos de inscrição
estabelecidos na lei e no edital respectivo.
Complementa-se:
I.O concurso público será de provas ou de provas e títulos.
II.O concurso público poderá incluir programa de treinamento como etapa integrante do processo seletivo.
III.Não se abrirá novo concurso para o mesmo cargo enquanto houver candidato aprovado em concurso anterior com prazo de validade não expirado.
IV.Em relação ao Poder Executivo, a Secretaria Municipal de Administração será responsável pela realização do concurso público.
É correto o que se afirma em:
I.O concurso público será de provas ou de provas e títulos.
II.O concurso público poderá incluir programa de treinamento como etapa integrante do processo seletivo.
III.Não se abrirá novo concurso para o mesmo cargo enquanto houver candidato aprovado em concurso anterior com prazo de validade não expirado.
IV.Em relação ao Poder Executivo, a Secretaria Municipal de Administração será responsável pela realização do concurso público.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Camboriú - SC
Prova:
FURB - 2025 - Prefeitura de Camboriú - SC - Engenheiro Civil |
Q3633057
Direito Administrativo
Em relação ao artigo 11, da Lei Complementar n.º
39/2012, o concurso público é o processo de seleção
aberto ao público em geral que tem por finalidade avaliar
o grau de conhecimento e a qualificação profissional do
candidato, atendidos os requisitos de inscrição
estabelecidos na lei e no edital respectivo.
Complementa-se:
I.O concurso público será de provas ou de provas e títulos.
II.O concurso público poderá incluir programa de treinamento como etapa integrante do processo seletivo.
III.Não se abrirá novo concurso para o mesmo cargo enquanto houver candidato aprovado em concurso anterior com prazo de validade não expirado.
IV.Em relação ao Poder Executivo, a Secretaria Municipal de Administração será responsável pela realização do concurso público.
É correto o que se afirma em:
I.O concurso público será de provas ou de provas e títulos.
II.O concurso público poderá incluir programa de treinamento como etapa integrante do processo seletivo.
III.Não se abrirá novo concurso para o mesmo cargo enquanto houver candidato aprovado em concurso anterior com prazo de validade não expirado.
IV.Em relação ao Poder Executivo, a Secretaria Municipal de Administração será responsável pela realização do concurso público.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Camboriú - SC
Prova:
FURB - 2025 - Prefeitura de Camboriú - SC - Enfermeiro |
Q3632892
Direito Administrativo
Considerando-se o Regime Jurídico dos Servidores
Públicos do Município de Camboriú, evidencia-se que
lotação é o local onde o servidor exerce as competências
e responsabilidades do cargo público, mediante
distribuição da autoridade competente. A respeito disso,
analise as assertivas a seguir e registre V, para
verdadeiras, e F, para falsas:
(__)Todo servidor tem uma lotação específica, que corresponderá ao respectivo local de trabalho.
(__)A lotação do servidor será determinada no ato de nomeação, reintegração, recondução, aproveitamento, reversão, remoção, redistribuição, readequação, remanejamento, readaptação ou substituição.
(__)O servidor perde sua lotação em virtude do afastamento para exercer cargo de provimento em comissão.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
(__)Todo servidor tem uma lotação específica, que corresponderá ao respectivo local de trabalho.
(__)A lotação do servidor será determinada no ato de nomeação, reintegração, recondução, aproveitamento, reversão, remoção, redistribuição, readequação, remanejamento, readaptação ou substituição.
(__)O servidor perde sua lotação em virtude do afastamento para exercer cargo de provimento em comissão.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Ano: 2025
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Camboriú - SC
Prova:
FURB - 2025 - Prefeitura de Camboriú - SC - Soldador |
Q3632397
Direito Administrativo
Pedro trabalha na Prefeitura de Camboriú há cinco anos.
Devido a um problema de saúde, ele não consegue mais
exercer as atividades do seu cargo atual, mas pode
trabalhar em outras funções compatíveis com sua nova
condição. A administração municipal decidiu transferi-lo
para um cargo adequado às suas limitações. Conforme o
Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município
de Camboriú, esta situação representa:
Ano: 2025
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Chapecó - SC
Prova:
FEPESE - 2025 - Prefeitura de Chapecó - SC - Policial Municipal |
Q3632322
Direito Administrativo
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) com base nas situações em que podem ser adotados Procedimentos Sumários, previstos na Lei Complementar 617/2018.
( ) Inassiduidade habitual
( ) Acumulação de cargos
( ) Incontinência pública na repartição
( ) Improbidade administrativa
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Q3631304
Direito Administrativo
Tibério é professor de direito concursado em uma
universidade estadual há mais de dez anos. Ele
concorreu, nas últimas eleições, a cargo eletivo de
vereador em seu município e foi eleito. Tibério
tomou posse na Câmara Municipal e deseja
continuar lecionando em seu emprego público
como professor universitário. De acordo com o
enunciado acima, analise as afirmativas abaixo.
I. Tibério investido no mandato de vereador, não havendo compatibilidade de horários, será afastado do emprego público de professor, sendo-lhe permitido acumular as duas remunerações.
II. Tibério investido no mandato de vereador, havendo compatibilidade de horários, perceberá as vantagens de seu emprego público de professor, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo.
III. Tibério investido no mandato de vereador, não havendo compatibilidade de horários, será afastado do emprego público de professor, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração.
IV. Tibério investido no mandato de vereador, não havendo compatibilidade de horários, será afastado do emprego público de professor, sendo que seu tempo de serviço será contado para todos os efeitos legais, inclusive para promoção por merecimento.
Estão corretas as afirmativas:
I. Tibério investido no mandato de vereador, não havendo compatibilidade de horários, será afastado do emprego público de professor, sendo-lhe permitido acumular as duas remunerações.
II. Tibério investido no mandato de vereador, havendo compatibilidade de horários, perceberá as vantagens de seu emprego público de professor, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo.
III. Tibério investido no mandato de vereador, não havendo compatibilidade de horários, será afastado do emprego público de professor, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração.
IV. Tibério investido no mandato de vereador, não havendo compatibilidade de horários, será afastado do emprego público de professor, sendo que seu tempo de serviço será contado para todos os efeitos legais, inclusive para promoção por merecimento.
Estão corretas as afirmativas:
Q3631287
Direito Administrativo
O ordenamento jurídico brasileiro, ao tratar da
Administração Pública Direta e Indireta, bem
como das regras afetas ao regime jurídico dos
servidores e o acesso destes a estrutura
administrativa, previu que ______. Assinale a
alternativa que preencha corretamente a lacuna.
Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Estrela Dalva - MG
Prova:
Instituto Access - 2025 - Prefeitura de Estrela Dalva - MG - Agente de Combate às Endemias |
Q3631247
Direito Administrativo
A Lei nº 11.350/2006 prevê as hipóteses em que a
administração pública pode rescindir unilateralmente o
contrato do Agente de Combate a Endemias (ACE).
Assinale a alternativa que apresenta uma dessas
hipóteses legais.
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Porto Mauá - RS
Provas:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Porto Mauá - RS - Engenheiro Agrônomo
|
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Porto Mauá - RS - Médico - Clínico Geral |
Q3629567
Direito Administrativo
João, servidor público do Município de Porto Mauá, tinha prazo para entregar um
projeto complexo, mas viajou ao exterior por 32 dias consecutivos, sem comunicar a chefia e não
apresentou o projeto na data prevista. Com base no Regime Jurídico de Porto Mauá, a ausência de
João
Q3628794
Direito Administrativo
Considerando a Lei 8.112 de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, assinale V (verdadeiro) ou F (falso) em cada afirmativa a seguir.
( ) Ter a idade mínima de dezoito anos e estar em pleno gozo dos direitos políticos são requisitos para investidura em cargo público.
( ) A investidura em cargo público ocorre com a no meação, a qual depende de prévia aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos, devendo-se observar a ordem de classificação e o prazo de validade do certame.
( ) O servidor ou a servidora que habitualmente trabalha em local insalubre e que esteja em contato permanente com substâncias tóxicas, radioativas ou com risco de vida fará jus ao recebimento dos adicionais de periculosidade e insalubridade, concomitantemente.
A sequência correta é
Q3627763
Direito Administrativo
A Lei nº 8.112/1990 rege o regime jurídico dos servidores
públicos federais, estabelecendo seus direitos e deveres. O
direito do servidor público federal de se afastar do exercício
do cargo para participar de curso de formação decorrente
de aprovação em concurso para outro cargo da
Administração Pública é garantido na referida lei pela
concessão de
Ano: 2025
Banca:
IV - UFG
Órgão:
UFG
Provas:
IV - UFG - 2025 - UFG - Assistente em Administração
|
IV - UFG - 2025 - UFG - Técnico em Enfermagem |
IV - UFG - 2025 - UFG - Técnico de Laboratório/Área: Áudio |
IV - UFG - 2025 - UFG - Técnico de Laboratório/Área: Audiovisual |
IV - UFG - 2025 - UFG - Técnico de Laboratório/Área: Iluminação e som |
IV - UFG - 2025 - UFG - Técnico de Laboratório/Área: Ciências |
IV - UFG - 2025 - UFG - Técnico de Laboratório/Área: Materiais de Construção |
Q3627744
Direito Administrativo
Na hipótese de erro grosseiro, considerado aquele
manifesto, evidente e inescusável, é imprescindível para a
responsabilização do agente público
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de João Ramalho - SP
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de João Ramalho - SP - Fiscal Municipal |
Q3624895
Direito Administrativo
Maria, servidora efetiva do município de João Ramalho, foi demitida após um processo administrativo disciplinar. Dois anos
depois, ingressou com ação judicial, que reconheceu a nulidade do processo e declarou sua inocência. Com isso, Maria deverá
retornar ao cargo que ocupava, com o ressarcimento de todas as vantagens a que teria direito se não tivesse sido afastada.
Nesse caso, de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de João Ramalho – Lei Complementar nº 43/2019,
a forma de provimento derivado aplicável é:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de João Ramalho - SP
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de João Ramalho - SP - Advogado |
Q3624572
Direito Administrativo
Sobre as diferenças entre empregado celetista municipal e servidor estatutário municipal, considerando os aspectos jurídicos, direitos e deveres, analise as afirmativas a seguir.
I. O empregado celetista municipal não possui estabilidade constitucional, enquanto o servidor estatutário adquire estabilidade após três anos.
II. Ambos devem ser aprovados em concurso público para ingresso no serviço público municipal.
III. O empregado celetista está sujeito ao regime da CLT, enquanto o servidor estatutário se sujeita ao estatuto municipal.
IV. Apenas o servidor estatutário está sujeito aos princípios da Administração Pública.
Está correto o que se afirma em
I. O empregado celetista municipal não possui estabilidade constitucional, enquanto o servidor estatutário adquire estabilidade após três anos.
II. Ambos devem ser aprovados em concurso público para ingresso no serviço público municipal.
III. O empregado celetista está sujeito ao regime da CLT, enquanto o servidor estatutário se sujeita ao estatuto municipal.
IV. Apenas o servidor estatutário está sujeito aos princípios da Administração Pública.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São José do Cedro - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Professor de Geografia |
Q3624315
Direito Administrativo
De acordo com a legislação que disciplina os servidores públicos, os cargos de confiança possuem caráter especial e exigem atenção quanto à forma de ocupação. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta:
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
UFCSPA - RS
Prova:
FUNDATEC - 2025 - UFCSPA - RS - Técnico em Química |
Q3623397
Direito Administrativo
João é servidor público federal, sendo regido pela Lei nº 8.112/1990. Considerando
as licenças que lhe podem ser concedidas e, exclusivamente, o teor da referida Lei, assinale a
alternativa correta.
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