Questões de Concurso
Sobre agentes públicos e lei 8.112 de 1990 em direito administrativo
Foram encontradas 14.424 questões
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
CESPE - 2012 - Câmara dos Deputados - Técnico Legislativo - Técnico em Gesso |
Q627873
Direito Administrativo
No que se refere a provimento e vacância de cargos públicos, julgue o item que se segue.
As atribuições de determinado cargo público podem justificar
a exigência de outros requisitos estabelecidos em lei, além dos
considerados básicos para investidura em todo e qualquer
cargo público.
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
CESPE - 2012 - Câmara dos Deputados - Técnico Legislativo - Técnico em Gesso |
Q627872
Direito Administrativo
No que se refere a provimento e vacância de cargos públicos, julgue o item que se segue.
A readaptação acarreta simultaneamente a vacância do antigo
cargo do readaptando, cuja limitação física ou mental o impede
de continuar a exercê-lo, e o provimento de novo cargo público
com atribuições e responsabilidades compatíveis com a nova
condição do servidor.
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
CESPE - 2012 - Câmara dos Deputados - Técnico Legislativo - Técnico em Gesso |
Q627871
Direito Administrativo
No que se refere a provimento e vacância de cargos públicos, julgue o item que se segue.
A reintegração e a reversão são formas de provimento
derivado.
Q619368
Direito Administrativo
Com base na Lei 8.112/1990 e suas alterações, o servidor será aposentado, compulsoriamente e com
proventos proporcionais ao tempo de serviço, aos
Q619367
Direito Administrativo
Com base na Lei 8.112/1990 e suas alterações, o tempo exigido para rever o processo disciplinar é
Q619366
Direito Administrativo
Com base na Lei 8.112/1990 e suas alterações, a União deverá manter Plano de Seguridade Social para o
servidor e
Q619365
Direito Administrativo
Nos termos da Lei 8.112/1990 e suas alterações, o inquérito administrativo obedecerá, assegurada ao acusado
ampla defesa, ao princípio do/da
Q619364
Direito Administrativo
Sobre o processo disciplinar, nos termos da Lei 8.112/1990 e suas alterações, é improcedente afirmar que
Q619363
Direito Administrativo
A Lei 8.112/1990 e suas alterações determinam que, como medida cautelar e, a fim de que o servidor não
venha a influir na apuração da irregularidade, a autoridade instauradora do processo disciplinar poderá determinar o
seu afastamento do exercício do cargo, sem prejuízo da remuneração, pelo prazo de
Q619362
Direito Administrativo
A Lei 8.112/1990 e suas alterações determinam que a autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço
público é obrigada a promover a sua apuração imediata, mediante
Q619361
Direito Administrativo
Nos termos da Lei 8.112/1990 e suas alterações, configura abandono de cargo a ausência intencional do
servidor ao serviço por mais de
Q619360
Direito Administrativo
A Lei 8.112/1990 e suas alterações prescrevem que o servidor está sujeito, dentre outras, às seguintes
penalidades disciplinares:
Q619359
Direito Administrativo
Nos termos da Lei 8.112/1990 e suas alterações, o servidor responde
Q619358
Direito Administrativo
Com relação à acumulação remunerada de cargos públicos, a Lei 8.112/1990 e suas alterações prescrevem
que é
Q619357
Direito Administrativo
Nos termos da Lei 8.112/1990 e suas alterações, é franqueado ao servidor
Q619356
Direito Administrativo
Nos termos da Lei 8.112/1990 e suas alterações, NÃO se constitui dever do servidor
Q619355
Direito Administrativo
Nos termos da Lei 8.112/1990 e suas alterações, o servidor investido no mandato de vereador
Q619354
Direito Administrativo
A Lei 8.112/1990 e suas alterações facultam que o servidor poderá, no interesse da Administração, afastar-se
do exercício do cargo efetivo, com a respectiva remuneração, por até três meses, para participar de curso de
capacitação profissional, após cada
Q619353
Direito Administrativo
Aos termos da Lei 8.112/1990 e suas alterações, NÃO se trata de motivo de licença para o servidor
Q619352
Direito Administrativo
Nos termos da Lei 8.112 e suas alterações, as férias do servidor somente poderão ser interrompidas por
motivo de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou eleitoral, ou por
necessidade do serviço declarada pelo/pela
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