Questões de Concurso
Sobre agentes públicos e lei 8.112 de 1990 em direito administrativo
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Q721089
Direito Administrativo
Sobre cargos públicos, é incorreto afirmar:
Q721079
Direito Administrativo
Sobre os direitos dos Servidores Públicos Federais é incorreto afirmar:
Ano: 2014
Banca:
COPEVE-UFAL
Órgão:
CASAL
Prova:
COPEVE-UFAL - 2014 - CASAL - Assistente Administrativo |
Q716225
Direito Administrativo
De acordo com o princípio constitucional da acessibilidade
aos cargos, empregos e funções públicas,
Ano: 2014
Banca:
COPEVE-UFAL
Órgão:
CASAL
Prova:
COPEVE-UFAL - 2014 - CASAL - Assistente Administrativo |
Q716224
Direito Administrativo
Hely Lopes Meirelles (Direito Administrativo Brasileiro. 16ª
ed. São Paulo: Malheiros, 1991, p. 90) aponta quais são os
três principais deveres do administrador público. São eles:
Ano: 2014
Banca:
FUNCAB
Órgão:
INCA
Provas:
FUNCAB - 2014 - INCA - Analista - Engenharia de Infraestrutura - Engenharia Civil
|
FUNCAB - 2014 - INCA - Analista - Gestão de Projetos em Pesquisa e Prevenção de Câncer |
Q712588
Direito Administrativo
Em conformidade com o regime jurídico dos
servidores públicos civis da União, das autarquias e
das fundações públicas federais (Lei nº 8.112/1990),
a posse do servidor:
Q710536
Direito Administrativo
A Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso é
devida ao servidor público, em caráter eventual e não
poderá ser superior ao equivalente a 120 horas de
trabalho anuais, ressalvada situação de
excepcionalidade, devidamente justificada e
previamente aprovada, quando poderá ser
autorizado o acréscimo de até:
Q710535
Direito Administrativo
O art. 8º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
trata sobre o provimento e o art.33 dispõe sobre a
vacância. Assinale a alternativa que apresenta o
instituto que se configura nesses dois dispositivos.
Q704608
Direito Administrativo
De acordo com o regime jurídico dos servidores
públicos civis federais (Lei n° 8.112/1990):
Ano: 2014
Banca:
FUNCAB
Órgão:
IF-AM
Provas:
FUNCAB - 2014 - IF-AM - Bibliotecário - Documentalista
|
FUNCAB - 2014 - IF-AM - Administrador |
Q704260
Direito Administrativo
Sobre o regime jurídico dos empregados públicos,
assinale a resposta correta.
Q702435
Direito Administrativo
Segundo as disposições da Lei nº 8.112/90, assinale a opção correta.
Q702433
Direito Administrativo
Em consonância com a Lei nº 8.112/90, observe as proposições seguintes:
I. A licença por acidente em serviço é concedida com remuneração integral e o tempo de afastamento é contado como de efetivo exercício para todos os efeitos legais.
II. A penalidade de suspensão terá seu registro cancelado após o decurso de cinco anos de efetivo exercício, se o servidor não houver, nesse período, praticado nova infração disciplinar.
III. A prescrição da ação disciplinar punível com demissão ou cassação de aposentadoria ocorre em cinco anos, a partir da data em que o fato se tornou conhecido.
IV. A instauração de PAD será sempre necessária para a aplicação das penalidades de suspensão por mais de quarenta e cinco dias, demissão, cassação de aposentadoria ou disponibilidade ou destituição de cargo em comissão.
Marque a opção correta.
I. A licença por acidente em serviço é concedida com remuneração integral e o tempo de afastamento é contado como de efetivo exercício para todos os efeitos legais.
II. A penalidade de suspensão terá seu registro cancelado após o decurso de cinco anos de efetivo exercício, se o servidor não houver, nesse período, praticado nova infração disciplinar.
III. A prescrição da ação disciplinar punível com demissão ou cassação de aposentadoria ocorre em cinco anos, a partir da data em que o fato se tornou conhecido.
IV. A instauração de PAD será sempre necessária para a aplicação das penalidades de suspensão por mais de quarenta e cinco dias, demissão, cassação de aposentadoria ou disponibilidade ou destituição de cargo em comissão.
Marque a opção correta.
Q702432
Direito Administrativo
No que se refere às disposições vigentes da Lei nº 8.112/90, marque a opção correta a respeito das indenizações.
Q702430
Direito Administrativo
De acordo com a Lei nº 8.112/90, será contado apenas para efeito de aposentadoria e disponibilidade:
Q702429
Direito Administrativo
No que se refere às concessões previstas na Lei nº 8.112/90, assinale a opção correta.
Q702428
Direito Administrativo
Em conformidade com a Lei nº 8.112/90, ao servidor em estágio probatório, apesar da suspensão deste enquanto perdurar
a licença ou o afastamento, poderá ser concedida(o):
Q702427
Direito Administrativo
Em conformidade com a Lei nº 8.112/90, analise as seguintes proposições:
I. A posse em cargo público é ato pessoal e intransferível, sendo, todavia, permitida sua realização por procuração comum.
II. Dentre outros, são requisitos para investidura em cargo público: nacionalidade brasileira, quitação com as obrigações eleitorais e militares, bem como idade mínima de 18 anos.
III. A Promoção e a Reintegração são ao mesmo tempo forma de provimento e vacância.
IV. O ocupante de cargo em comissão ou função de confiança submete-se a regime de dedicação exclusiva ao serviço, motivo pelo qual pode ser convocado sempre que houver interesse da Administração.
V. Mediante autorização expressa da Presidente da República, o servidor do Poder Executivo poderá ter exercício em outro órgão da Administração Federal direta que não tenha quadro próprio de pessoal, para fim determinado e a prazo certo.
Marque a opção correta.
I. A posse em cargo público é ato pessoal e intransferível, sendo, todavia, permitida sua realização por procuração comum.
II. Dentre outros, são requisitos para investidura em cargo público: nacionalidade brasileira, quitação com as obrigações eleitorais e militares, bem como idade mínima de 18 anos.
III. A Promoção e a Reintegração são ao mesmo tempo forma de provimento e vacância.
IV. O ocupante de cargo em comissão ou função de confiança submete-se a regime de dedicação exclusiva ao serviço, motivo pelo qual pode ser convocado sempre que houver interesse da Administração.
V. Mediante autorização expressa da Presidente da República, o servidor do Poder Executivo poderá ter exercício em outro órgão da Administração Federal direta que não tenha quadro próprio de pessoal, para fim determinado e a prazo certo.
Marque a opção correta.
Q702426
Direito Administrativo
De acordo com o art. 13, § 2º da Lei nº 8.112/90, alguns impedimentos podem prorrogar o início da contagem do prazo
legal para a posse. Estes impedimentos são:
Q702425
Direito Administrativo
No que se refere à Lei nº 8.112/90 e suas alterações posteriores, assinale a opção correta.
Q702419
Direito Administrativo
De acordo com a Lei nº 8.112/90 e suas alterações posteriores, marque a opção que contém apenas espécies de
provimento derivado:
Q702412
Direito Administrativo
Segundo a Lei nº 8.112/90, os benefícios do Plano de Seguridade Social do Servidor compreendem quanto ao servidor,
dentre outros, os seguintes:
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