Questões de Concurso Sobre agentes públicos e lei 8.112 de 1990 em direito administrativo

Foram encontradas 14.417 questões

Q1112553 Direito Administrativo
Analise a afirmativa a seguir.
“São estáveis após ______ anos de efetivo exercício os servidores nomeados para ______ de provimento efetivo em virtude de aprovação em concurso público.”
Segundo o que prevê a Constituição da República, assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas anteriores.
Alternativas
Q1112548 Direito Administrativo
Segundo o que dispõe o estatuto dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, a investidura em cargo público ocorre com a:
Alternativas
Q1112472 Direito Administrativo
Analise os seguintes conceitos da lei federal que dispõe sobre a estruturação do plano de carreira dos cargos técnico-administrativos em educação, no âmbito das instituições federais de ensino vinculadas ao Ministério da Educação.
I. Posição do servidor na matriz hierárquica dos padrões de vencimento em decorrência de capacitação profissional para o exercício das atividades do cargo ocupado realizada após o ingresso. II. Área específica de atuação do servidor integrada pelas atividades afins ou complementares, organizada a partir de necessidades institucionais e que orienta a política de desenvolvimento pessoal.
Essas afirmativas tratam-se, respectivamente, dos conceitos de:
Alternativas
Q1112463 Direito Administrativo
Analise o caso a seguir.
Augusto é engenheiro do quadro de uma sociedade de economia mista federal e professor do quadro de uma universidade federal.
Considerando que há no caso compatibilidade horária, é correto afirmar:
Alternativas
Q1108881 Direito Administrativo

Analise a situação a seguir.


Pedro é funcionário público ocupante de cargo efetivo do quadro de uma Assembleia Legislativa de determinado estado.

É correto afirmar que o limite constitucional da remuneração de Pedro é o subsídio do:

Alternativas
Q1108875 Direito Administrativo

Segundo o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, constitui um dos deveres fundamentais do servidor público “ser cortês, ter urbanidade, disponibilidade e atenção, respeitando a capacidade e as limitações individuais de todos os usuários do serviço público, sem distinção de raça, sexo, nacionalidade, religião, cunho político e posição social [...]”.

Na referida previsão normativa, a determinação dirigida ao servidor público de “ter urbanidade” deve ser entendida especificamente como o dever de:

Alternativas
Q1108874 Direito Administrativo
Segundo o que dispõe o Estatuto do Servidor Público Civil da União, das Autarquias e Fundações Públicas Federais, são indenizações devidas ao servidor público, EXCETO:
Alternativas
Q1108873 Direito Administrativo

Analise a situação a seguir.


O cargo ocupado por Paulo, servidor efetivo do Ministério da Saúde, foi deslocado, por interesse da administração, para o quadro de uma fundação federal de ensino, observados os requisitos legais dessa movimentação funcional.


Na hipótese, pode-se afirmar que o ato mencionado:

Alternativas
Ano: 2017 Banca: UFMA Órgão: UFMA Prova: UFMA - 2017 - UFMA - Assistente em Administração |
Q1101321 Direito Administrativo
Acerca do processo administrativo disciplinar, regido pela Lei 8.112/90, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1069163 Direito Administrativo
São agentes políticos
Alternativas
Q1022884 Direito Administrativo
De acordo com o disposto na Constituição Federal, o regime jurídico dos servidores das autarquias
Alternativas
Ano: 2017 Banca: UFSM Órgão: UFSM Prova: UFSM - 2017 - UFSM - Técnico em Agropecuária |
Q1019730 Direito Administrativo
Nos termos do que dispõe o Regime Jurídico dos Servidores Públicos, Lei nº 8.112/1990, é INCORRETO afirmar que
Alternativas
Q1019685 Direito Administrativo

Leia as proposições sobre os dispositivos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e suas alterações e, marque a alternativa CORRETA:


I – Durante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação, aquele aprovado em concurso público de provas ou de provas e títulos será convocado com prioridade sobre novos concursados para assumir cargo ou emprego, na carreira.

II – Os vencimentos dos cargos do poder legislativo e do poder judiciário poderão ser superiores aos pagos pelo poder executivo.

III – Os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível.

IV – As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa.

Alternativas
Ano: 2017 Banca: CKM Serviços Órgão: EPTC Prova: CKM Serviços - 2017 - EPTC - Advogado |
Q1015818 Direito Administrativo

Renato foi exonerado de cargo público em comissão que ocupava. Quando da formalização, seu superior hierárquico motivou o ato com a crise econômica que recaiu sobre o país no último ano, gerando insuficiência de recursos para sua manutenção no quadro. Entretanto, ainda no mesmo mês, Renato deparou-se com publicações oficiais que cuidavam da nomeação de quatro novos funcionários para o local e exercício das funções que eram de sua detenção.


Diante do caso hipotético acima, conforme Meirelles (2004), assinale a alternativa correta:

Alternativas
Ano: 2017 Banca: CKM Serviços Órgão: EPTC Prova: CKM Serviços - 2017 - EPTC - Advogado |
Q1015814 Direito Administrativo
Segundo a Constituição Federal, são estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. A respeito dessa estabilidade, assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q1000503 Direito Administrativo
Sobre a administração pública e seu expediente funcional, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q1000502 Direito Administrativo
Marque a opção que NÃO é uma forma de provimento de cargo público.
Alternativas
Q1000500 Direito Administrativo

Assinale (V) para as afirmativas VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS. De acordo com a lei n° 8.112/90, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 24 (vinte e quatro) meses, durante o qual sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os seguintes fatores:


( ) Assiduidade.

( ) Capacidade de iniciativa.

( ) Disciplina.

( ) Produtividade.


Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.

Alternativas
Q995657 Direito Administrativo
De acordo com o disposto na Lei nº 8.112/1990, é INCORRETO afirmar que a vacância do cargo público decorrerá de
Alternativas
Q995653 Direito Administrativo
Nos termos da Lei nº 8.112/1990, o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, ou no interesse da Administração, observados alguns requisitos, é definido como
Alternativas
Respostas
7001: C
7002: B
7003: A
7004: B
7005: C
7006: C
7007: A
7008: C
7009: A
7010: B
7011: A
7012: B
7013: C
7014: B
7015: A
7016: D
7017: E
7018: X
7019: D
7020: A