Questões de Concurso
Comentadas sobre conceito, objeto (delito, delinquente e vítima), método, origem e história da criminologia. em criminologia
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A respeito de considerações sobre a criminologia e seus aspectos jurídicos, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. Criminologia é a disciplina que estuda o crime sob o aspecto social, e não exclusivamente jurídico.
II. Na desistência voluntária, o agente responde somente pelos atos que já praticou.
III. João furta um relógio de Paulo. Antes de ser intentada ação penal, João devolve o relógio para Paulo. Neste caso, temos um exemplo de aplicação do arrependimento posterior e a consequência jurídica é que a pena a ser aplicada será reduzida.
Assinale a alternativa correta.
I – A criminologia tem como objeto de estudo o delito, o delinquente, a vítima e a interdisciplinaridade.
II – A teoria da desorganização social defende que a interação frequente do sujeito com semelhantes que praticam atos delituosos faz com que o mesmo passe a praticar, também, atos delituosos.
III – A teoria do etiquetamento, idealizada por Howard Becker, defende que o sistema penal é seletivo quanto ao estabelecimento da população criminosa, proporcionando que a lei penal recaia com maior ênfase apenas sobre determinadas camadas da população, geralmente camadas marginalizadas pela sociedade.
IV – A vitimização secundária é levada a cabo no âmbito dos controles sociais, mediante o contato da vítima com o grupo familiar ou em seu meio ambiente social, como no trabalho, na escola, nas associações comunitárias, na igreja ou no convívio social.
V – Lombroso desenvolveu a teoria do criminoso nato, indivíduo que seria predisposto à práti ca delituosa em razão de características antropológicas. Ferri fundamentava a responsabilidade penal na convivência social, afastando a tese do livre arbítrio. Garofalo idealizou a teoria da seleção natural, segundo a qual os criminosos irrecuperáveis deveriam ser afastados do convívio social pela deportação ou pela morte.
Estão CORRETAS as assertivas:
No direito penal do autor, o delito é visto como um sintoma de um estado do autor, mecânica ou moralmente inferior ao das pessoas consideradas normais.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto.