Gabarito: C – Certo

Interpretação do tema: A questão aborda a distinção entre Criminologia e Vitimologia, duas áreas fundamentais para o estudo da dinâmica criminal e a investigação do fenômeno do crime. O tema exige conhecimento doutrinário e conceitual, muito mais do que referência a legislação estrita, pois o tema é predominantemente doutrinal.

Legislação e fundamentos: Não existe legislação específica brasileira que defina formalmente os conceitos de criminologia e vitimologia, mas tais conceitos são amplamente trabalhados em doutrina. Jurisprudência nacional reconhece a importância do estudo da vítima em políticas públicas e compreensão do fenômeno criminal, mas sem um artigo legal expresso.

Explicando o tema: A criminologia é considerada uma ciência empírica e interdisciplinar, voltada ao estudo do delito, do delinquente, da vítima e do controle social (segundo muitos doutrinadores). Já a vitimologia surgiu como um ramo autônomo, conforme defendido por autores como Benjamin Mendelsohn e Lola Aniyar de Castro, preocupando-se especificamente com o estudo da vítima, seus fatores de vulnerabilidade, personalidade e sua participação (ou ausência dela) na eclosão do crime.

Exemplo prático: Em um caso de violência doméstica, a criminologia pode estudar os fatores sociais e psicológicos do agressor, enquanto a vitimologia busca compreender o impacto do crime na vítima, suas reações e a forma pela qual pode ter contribuído (ou não) para a situação de violência, sem nunca culpabilizá-la injustamente.

Justificativa da alternativa correta (C): A alternativa está absolutamente de acordo com a doutrina: criminologia estuda o crime, criminoso e fatores, e a vitimologia tem como objeto a vítima, sendo considerada ciência autônoma por diversos autores (cf. Benjamin Mendelsohn – “La Victimologie, Science Actuelle” e Lola Aniyar de Castro – “Vitimologia”).

Comentários sobre pegadinhas: O enunciado utiliza a expressão “considerada por alguns autores como ciência autônoma”, evitando assim afirmar categoricamente a autonomia da vitimologia, já que existe divergência doutrinária. Fique atento a termos modais (“por alguns autores”) que indicam pluralidade de pensamentos!

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GABARITO CORRETO

As definições atribuídas à  Criminologia são diversas na doutrina, vez que sendo uma ciência que investiga o crime do ponto de vista não normativo, os autores abordam-na com diferentes enfoques em suas obras. Ao definir criminologia, ANTONIO GARCÍA-PABLOS DE MOLINA explica[1]:

“... é uma ciência empírica e interdisciplinar, que se ocupa de estudo do crime, da pessoa do infrator, da vítima e do controle social do comportamento delitivo, e que trata de subministrar uma informação válida, contrastada, sobre a gênese, dinâmica e variáveis principais do crime - contemplado este problema individual e como problema social -, assim como sobre programas de prevenção eficaz do mesmo e técnicas de intervenção positiva no homem do delinquente"

Mais do que o estudo da criminalidade, a criminologia é a ciência que analisa os crimes em seu contexto causal, tratando não somente do sujeito que pratica o delito, mas das razões sociais que o levam a tal prática, bem como dos efeitos do cometimento  da conduta antissocial.

 O Conceito de Vitimologia :Anteriormente considerada apenas um ramo da criminologia, atualmente a vitimologia tem sido aceita por alguns autores como ciência autônoma. Fato é que a vitimologia tem por objeto o estudo da vítima e suas peculiaridades, o que, se consideradas as explanações anteriormente expostas, a classificaria como ramo da criminologia. Entretanto, mister se faz destacar que nos dias atuais a figura da vítima ganhou tamanha importância, não somente sob o ponto de vista do seu estudo como componente do crime, mas principalmente sob o prisma da sua proteção, que se faz necessário estudá-la separadamente.

GUGLIELMO GULOTTA descreve criminologia como uma disciplina que tem por objeto o estudo da vítima, de sua personalidade, de suas características, de suas relações com o delinquente e do papel que assumiu na gênese do delito.

"Por alguns autores" é complicado, sempre vai ter um que vai contrariar a maioria...

Para muitos autores é considerado sim uma ciência autônoma. Lembrar que o fundador da vitimologia é Benjamin Mendelsohn (questão muito recorrente nas provas, principalmente de SP).

Gabarito: CORRETO

Vitimologia não seria uma disciplina ao invés de ciência?

Objeto da criminologia: DELITO, DELIQUENTE, VÍTIMA E CONTROLE SOCIAL. A questão apresenta o objeto de modo incompleto (fatores da criminalidade). Ao menos, é como penso. MASSSSSS, a banca manda.