Julgue o item que se segue, considerando as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicáveis às Entidades do Setor Público.

O preço para suportar a incerteza inerente ao ativo é um dos elementos que devem estar refletidos no cálculo do valor em uso dos ativos geradores de caixa submetidos ao teste de redução ao valor recuperável. 

Considerando o disposto na Norma Brasileira de Contabilidade TSP Estrutura Conceitual, julgue o próximo item. 

Uma das formas de avaliação dos ativos de entidades do setor público é o custo histórico, que representa o valor de entrada desses elementos patrimoniais, refletindo os custos incorridos na sua aquisição, construção ou desenvolvimento, além de ser considerado uma base de mensuração específica da entidade.

Considerando o disposto na Norma Brasileira de Contabilidade TSP Estrutura Conceitual, julgue o próximo item. 

O recurso que esteja sob o controle de uma entidade do setor público como resultado de um evento passado, mas que confira a essa entidade somente o direito ao potencial de serviço, não deve ser considerado como ativo. 

Em relação a créditos adicionais, transações no setor público, despesa e receita pública, julgue o item seguinte.

As variações patrimoniais aumentativas e diminutivas correspondem, respectivamente, às receitas e às despesas orçamentárias, razão por que devem ser reconhecidas exclusivamente quando houver execução orçamentária da receita ou da despesa. 

Em relação ao sistema de custos empregado na contabilidade pública, julgue o item seguinte. 

O que permite que determinados bens possam ser imediatamente reconhecidos como custo, em razão de seu baixo valor, é a característica qualitativa da relevância, combinada com as restrições de materialidade e de custo-benefício.

Considerando os itens patrimoniais ativos (1) máquinas e equipamentos de uso e (2) patentes, julgue o item subsequente. 

Tanto o item (1) quanto o item (2) podem estar sujeitos ao reconhecimento contábil da perda da capacidade de gerar retornos econômicos, por meio do procedimento de redução ao valor recuperável de ativos, com a constituição da adequada provisão. 

No que se refere às variações patrimoniais, julgue o item a seguir. 

Em transações com pessoa não contribuinte, uma variação patrimonial aumentativa pode ser considerada realizada mesmo que não ocorra o ingresso de recurso financeiro. 

No que se refere às variações patrimoniais, julgue o item a seguir. 

Variações patrimoniais qualitativas provocam efeito monetário significativo no patrimônio do ente público, a exemplo da compra à vista de um bem de alto valor. 

No que se refere às variações patrimoniais, julgue o item a seguir. 

Em respeito ao regime de competência contábil, o reconhecimento de uma variação patrimonial diminutiva deve sempre preceder o desembolso financeiro pelo ente público. 

No que se refere à composição do patrimônio público, julgue o item que se segue.

O resultado patrimonial integra o saldo patrimonial do exercício em que foi apurado.

No que se refere às políticas contábeis, à mudança de estimativa e à retificação de erro no setor público, julgue o próximo item. 

A reapresentação retrospectiva para a correção de um erro material de período anterior deve ser excluída do superávit ou do déficit do período no qual o erro foi descoberto.

À luz do disposto nas normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público sobre a apresentação das demonstrações contábeis, julgue o item a seguir.

Empréstimo vencido por quebra de compromisso antes da data-base deve ser classificado como não circulante caso o credor aceite, após a data, não exigir pagamento antecipado.

Conforme o disposto na norma de redução a valor recuperável de ativo gerador de caixa no ambiente do setor público, julgue o item subsecutivo.

O valor justo e o valor em uso de uma carteira de ativos geradores de caixa são conceitos convergentes, de modo que ambos refletem as suposições que os participantes do mercado usariam para precificar o ativo. 

Conforme o disposto na norma de redução a valor recuperável de ativo gerador de caixa no ambiente do setor público, julgue o item subsecutivo.

O teste anual de redução ao valor recuperável de unidade geradora de caixa com ágio pode ocorrer a qualquer momento no ano, desde que na mesma época; no entanto, se o ágio for adquirido no ano corrente, o teste deve ser feito antes do fim deste período.

Com base nas disposições da norma de ativo imobilizado aplicada ao setor público, julgue o item seguinte.

A permuta de ativo imobilizado é mensurada pelo valor corrente se houver natureza comercial; caso contrário, usa-se o valor contábil do ativo cedido.

Com base nas disposições da norma de ativo imobilizado aplicada ao setor público, julgue o item seguinte.

Esses ativos continuam acumulando custos no valor contábil mesmo estando no local e nas condições operacionais pretendidas pela administração. 

Com base nas disposições da norma de ativo imobilizado aplicada ao setor público, julgue o item seguinte.

A exigência de depreciação persiste quando o valor corrente excede o contábil, desde que o valor residual seja menor ou igual ao valor contábil.

A respeito do tratamento contábil dos estoques no setor público, julgue o item subsequente.

Estoques adquiridos sem contraprestação devem ter seu custo inicial mensurado pelo valor justo na data do recebimento.

Acerca dos procedimentos contábeis envolvendo provisões, passivos contingentes e ativos contingentes, julgue o item que se segue, em conformidade com as normas de contabilidade aplicadas ao setor público.

O reembolso esperado de uma provisão por um terceiro só deve ser reconhecido como ativo à parte se o seu recebimento for virtualmente certo. 

Acerca dos procedimentos contábeis envolvendo provisões, passivos contingentes e ativos contingentes, julgue o item que se segue, em conformidade com as normas de contabilidade aplicadas ao setor público.

Passivos contingentes devem ser reconhecidos no balanço quando houver obrigação possível decorrente de eventos passados, ainda que a sua confirmação dependa de eventos futuros incertos.