De acordo com a NBC TSP, constitui objetivo da Contabilidade Aplicada ao Setor Público:

De acordo com a NBC T 16 – NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO, no que diz respeito ao Registro Contábil, indique a sequência de alternativas CORRETAS.

I. Quando se tratar de transação em moeda estrangeira, esta, deverá ser reconhecida exclusivamente em sua moeda de origem.

II. Os registros contábeis devem ser efetuados de forma sintética, refletindo a transação constante em documento hábil, em consonância com os Princípios Fundamentais de Contabilidade.

III. Os registros extemporâneos devem consignar, nos seus históricos, as datas efetivas das ocorrências e a razão do atraso.

IV. São elementos essenciais do registro contábil: A data da ocorrência da transação; a conta debitada; a conta creditada; o histórico da transação de forma descritiva ou por meio do uso de código de histórico padronizado, quando se tratar de escrituração eletrônica, baseado em tabela auxiliar inclusa em plano de contas; o valor da transação; o número de controle para identificar os registros eletrônicos que integram um mesmo lançamento contábil.

V. Na ausência de norma contábil aplicado ao setor púbico, o profissional da contabilidade não deverá utilizar as normas internacionais que tratem de temas similares.

Conforme a NBC T 16 – Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, sobre a Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos em Entidades do Setor Público, relacione a Coluna 1 à Coluna 2.

Coluna 1

1. Avaliação patrimonial.

2. Influência significativa.

3. Mensuração.

4. Reavaliação.

5. Valor da reavaliação ou valor da redução do ativo a valor recuperável.

Coluna 2

( ) Poder de uma entidade do setor público participar nas decisões de políticas financeiras e operacionais de outra entidade que dela receba recursos financeiros a qualquer título ou que represente participação acionária, desde que não signifique um controle compartilhado sobre essas políticas.

( ) Atribuição de valor monetário a itens do ativo e do passivo decorrentes de julgamento fundamentado em consenso entre as partes e que traduza, com razoabilidade, a evidenciação dos atos e dos fatos administrativos.

( ) Diferença entre o valor líquido contábil do bem e o valor de mercado ou de consenso, com base em laudo técnico.

( ) Adoção do valor de mercado ou de consenso entre as partes para bens do ativo, quando esse for superior ao valor líquido contábil.

( ) Constatação de valor monetário para itens do ativo e do passivo decorrente da aplicação de procedimentos técnicos suportados em análises qualitativas e quantitativas.

A ordem correta do preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 

Considerando o disposto na Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TSP Estrutura Conceitual, de 23/09/2016, os governos geralmente têm amplos poderes, incluindo a capacidade de estabelecer e fazer cumprir requisitos legais e alterar esses requisitos. Globalmente, o setor público varia consideravelmente em suas disposições constitucionais e em suas metodologias de funcionamento. No entanto, a governança no setor público, geralmente envolve a realização de prestação de contas do Poder Executivo para o Poder Legislativo. Considerando o disposto na Norma mencionada, assinale a alternativa INCORRETA

Considerando as normas contábeis aplicáveis ao Setor Público, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Um ativo deve ser reconhecido quando satisfizer a definição de ativo e puder ser mensurado de maneira que observe as características qualitativas, levando em consideração as restrições sobre a informação contábil.
( ) São reconhecidos no ativo os depósitos caracterizados como entradas compensatórias no ativo e no passivo financeiro. São exemplos destes depósitos as cauções em dinheiro para garantia de contratos, consignações a pagar, retenção de obrigações de terceiros a recolher e outros depósitos com finalidades especiais, como os para garantia de recursos.
( ) O reconhecimento do ativo envolve a avaliação da incerteza relacionada à existência e à mensuração do elemento. As condições que dão origem à incerteza, se existirem, podem mudar. Portanto, é importante que a incerteza seja avaliada em cada data da demonstração contábil. Por exemplo, sob certas circunstâncias, o montante dos créditos tributários a receber, cuja expectativa de geração de benefícios econômicos seja considerada remota (baixíssima probabilidade) não deve ser reconhecido nas demonstrações contábeis por não atender a definição de ativo.
A sequência está correta em

Quanto às Normas Brasileiras de Contabilidade Técnica aplicadas ao Setor Público número 16, analise as afirmativas:
I. Os subsistemas contábeis devem ser integrados entre si e a outros subsistemas de informações de modo a subsidiar a Administração Pública sobre a avaliação dos resultados obtidos na execução das ações do setor público com relação à economicidade, à eficiência, à eficácia e à efetividade. II. O método para mensuração e avaliação das saídas do almoxarifado é o custo médio ponderado, mas não sendo viável a identificação de custos específicos dos estoques, pode ser utilizado o primeiro a entrar e o primeiro a sair. III. A Demonstração das Variações Patrimoniais evidencia as variações quantitativas, o resultado patrimonial e as variações qualitativas decorrentes da execução orçamentária e extraorçamentária.
Assinale:

Em relação a Custo de estoques de prestador de serviços no Setor Público, conforme NBC TSP 04/2016, marque a afirmativa correta.

De acordo com a Norma Brasileira de Contabilidade Aplicada ao Setor Público 16.2 (NBCT 16.2), que versa sobre Patrimônio e Sistema Contábeis, é correto afirmar que:

Observado o disposto pelas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, a parcela do patrimônio de Unidade Contábil Originária, representa Unidade Contábil classificada em:

No que diz respeito à Norma Brasileira de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (NBC TSP) – Estrutura Conceitual, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) Ativo é um recurso controlado no presente pela entidade como resultado de evento passado. ( ) Passivo é uma obrigação passada, derivada de evento presente, cuja extinção deva resultar a saída de recursos da entidade. ( ) A Despesa (ou variação patrimonial diminutiva) corresponde às diminuições na situação patrimonial líquida da entidade, não oriundas das distribuições aos proprietários. ( ) Receita (ou variação patrimonial aumentativa) corresponde aos aumentos na situação patrimonial líquida da entidade, não oriundos das contribuições dos proprietários.

As demonstrações contábeis das entidades definidas no campo da Contabilidade Aplicada ao Setor Público apresentam informações extraídas dos registros e dos documentos que integram o sistema contábil da entidade.
Assinale a alternativa que NÃO representa uma demonstração prevista nas NBCASP.

Com base nas Normas Aplicadas ao Setor Público NBCASP expedidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, avalie as assertivas a seguir:
I. Contabilidade Aplicada ao Setor Público é o ramo da ciência contábil que aplica, no processo gerador de informações, os Princípios Fundamentais de Contabilidade e as normas contábeis direcionadas ao controle patrimonial de entidades do setor público. II. O objeto da Contabilidade Aplicada ao Setor Público é fornecer aos usuários informações sobre os resultados alcançados e os aspectos de natureza orçamentária, econômica, financeira e física do patrimônio da entidade do setor público e suas mutações, em apoio ao processo de tomada de decisão; a adequada prestação de contas; e o necessário suporte para a instrumentalização do controle social. III. O objetivo da Contabilidade Aplicada ao Setor Público é o patrimônio público. IV. A função social da Contabilidade Aplicada ao Setor Público deve refletir, sistematicamente, o ciclo da administração pública para evidenciar informações necessárias à tomada de decisões, à prestação de contas e à instrumentalização do controle social.
Quais estão corretas?

De acordo com as Normas Brasileiras Aplicadas ao Setor Público, o Sistema Contábil se divide em subsistemas. Marque a alternativa que se refere ao subsistema que registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle. É neste subsistema que se demonstram os atos potenciais, ou seja, atos praticados pelos administradores que não afetam o patrimônio de imediato, mas que poderão afetá-lo.

No atual processo de mudanças na contabilidade no País, as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP), são de observância obrigatória para as entidades do setor público. Estas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP):

I. Surgem no contexto de convergência das Normas Brasileiras de Contabilidade aos padrões internacionais.

II. Não seguem os padrões internacionais de normas contábeis, pois são de aplicação à realidade dos órgãos e entidades do Brasil.

III. São editadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC).

IV. São editadas pelo Comitê dos Pronunciamentos Contábeis (CPC).

Está correto o que se afirma em:

Considerando o tratamento das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP) sobre as Demonstrações Contábeis, assinale a alternativa CORRETA.

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