Questões de Concurso
Sobre mensuração e avaliação de itens patrimoniais em contabilidade pública
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O valor histórico deve ser utilizado como base de mensuração no caso de deterioração física parcial dos estoques.
Devem ser evidenciados em notas explicativas os critérios de avaliação dos ativos do imobilizado obtidos a título gratuito.
Durante o processo de reavaliação, não se deve registrar, no resultado do período, a variação do valor apurado no laudo que seja inferior ao valor contábil de uma classe de ativo.
Considerando que os bens que compõem o patrimônio público sejam submetidos aos procedimentos contábeis patrimoniais exigidos pelo Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP), julgue o item subsecutivo.
Mesmo com a expectativa de rentabilidade futura, o ágio de um ativo gerado internamente (goodwill) pelo setor público não deve ser reconhecido como um item de ativo intangível.
Considerando que os bens que compõem o patrimônio público sejam submetidos aos procedimentos contábeis patrimoniais exigidos pelo Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP), julgue o item subsecutivo.
O processo de reavaliação dos bens móveis do setor público
pode ser efetuado por meio de relatório de avaliação realizado
por uma comissão de servidores.
O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), na PARTE II, que trata de Procedimentos Contábeis Patrimoniais, dispõe sobre os critérios de avaliação e a mensuração dos elementos patrimoniais nas entidades do setor público.
O elemento patrimonial que apresenta adequada associação com o critério de mensuração no reconhecimento inicial é:
Caso não seja possível, eventualmente, a valoração dos ativos intangíveis obtidos a título gratuito, eles não deverão ser evidenciados.
A conta de ajuste relativa ao reconhecimento de risco de recebimento de dívida deve ser reduzida ou anulada quando deixar de existir o motivo que a tenha originado.
Associe corretamente os fatos apresentados na COLUNA II com os agrupamentos de contas na COLUNA I.
COLUNA I
1. Realizável a longo prazo.
2. Resultado de exercícios futuros.
3. Intangível.
4. Imobilizado.
5. Diferido.
COLUNA II
( ) Os direitos que representam bens incorpóreos.
( ) Bens tangíveis sem intenção de vendas.
( ) Receita de exercícios seguintes deduzidos custos e despesas.
( ) Direitos realizáveis após término do exercício seguinte.
( ) Despesas pré-operacionais.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
Considerando-se as regras prescritas nas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público — NBCT 16, pode-se afirmar:
Se o valor de aquisição ou de produção dos estoques das entidades do setor público for superior ao
seu valor de mercado, o critério de avaliação e a mensuração desse ativo devem ser o próprio valor de
mercado.
Considerando-se as regras prescritas nas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público — NBCT 16, pode-se afirmar:
As transações em moeda estrangeira realizadas pelas entidades do setor público devem ser convertidas
em moeda nacional, aplicando a taxa de câmbio oficial vigente na data de divulgação do balanço
patrimonial do exercício financeiro em que tais transações ocorreram.
Considerando-se as regras prescritas nas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público — NBCT 16, pode-se afirmar:
Os bens que absorvem recursos públicos, mesmo os de uso comum, devem ser incluídos no ativo da
entidade responsável por eles.
I as disponibilidades são mensuradas ou avaliadas pelo valor original, feita a conversão, quando em moeda estrangeira, à taxa de cambio vigente na data do Balanço Patrimonial. Já as aplicações financeiras de liquidez imediata são mensuradas ou avaliadas pelo valor original e atualizadas até a data do Balanço Patrimonial. Tais atualizações são contabilizadas em contas de resultado.
II os estoques são mensurados ou avaliados com base no valor de aquisição/produção/construção ou valor realizável líquido, dos dois, o menor. Os custos posteriores de armazenagem ou entrega ao cliente devem ser absorvidos pelos estoques e, no caso de bens distribuídos gratuitamente, os estoques serão valorados a custo ou valor de reposição dos dois, o menor.
III as participações em empresas e em consórcios públicos ou público-privados em que a administração pública tenha influência significativa devem ser mensuradas e avaliadas pelo método da equivalência patrimonial. Utilizando-se esse método, o investimento, inicialmente é registrado a preço de custo, sendo o valor contábil aumentado ou reduzido, conforme o Patrimônio Líquido da investida aumente ou diminua em contra partida de resultado.
IV os direitos que tenham por objetos bens incorpóreos, destinados à manutenção da atividade pública ou exercidos com essa finalidade são mensurados e avaliados com base no valor de aquisição ou produção, deduzidos pelo saldo da conta de amortização e do montante acumulado de quaisquer perdas do valor que haja sofrido ao longo da vida. O ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura, gerado internamente, deve ser reconhecido como ativo.
Classificam-se como sendo verdadeiras e falsas, respectivamente:
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