Questões de Contabilidade Pública - Lei nº 4.320-1964 para Concurso - Página 26

Ano: 2024 Banca: Quadrix Órgão: CRC-RR Prova: Quadrix - 2024 - CRC-RR - Contador/Fiscal |

Q2535583 Contabilidade Pública

A influência da Lei nº 4.320/1964 e da Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – no cenário da contabilidade e do orçamento público brasileiro é significativa, pois elas estabelecem regras e princípios que orientam a elaboração, a execução, o controle e a avaliação dos orçamentos públicos, contribuindo para a melhora da transparência, da eficiência e da responsabilidade na gestão dos recursos públicos. Considerando essas informações, julgue o item que se segue.

Como medida de transparência, prevê a Lei nº 4.320/1964 que todas as receitas e despesas constarão da lei de orçamento por seus totais, sendo vedadas quaisquer deduções.

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Q2533936

Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Vila Boa - GO Provas: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Vila Boa - GO - Controlador Interno | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Vila Boa - GO - Farmacêutico – Farmácia Básica | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Vila Boa - GO - Odontólogo | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Vila Boa - GO - Professor de Atividades | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Vila Boa - GO - Professor - Educação Infantil (30h | 40h) | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Vila Boa - GO - Professor - Libras | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Vila Boa - GO - Professor - Português/Inglês |

Q2533936 Contabilidade Pública

São créditos adicionais as autorizações de despesas não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei de Orçamento. Acerca das previsões da Lei nº 4.320/1964, sobre as classificações dos créditos adicionais, analisar os itens.
I. Suplementares, os destinados a reforço de dotação orçamentária. II. Especiais, os destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica. III. Extraordinários, os destinados a despesas urgentes e imprevistas, em caso de guerra, comoção intestina ou calamidade pública.
Está CORRETO o que se afirma:

A

Apenas nos itens I e II.

B

Apenas nos itens I e III.

C

Apenas nos itens II e III.

D

Em todos os itens.

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Q2533842

Ano: 2024 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de São Domingos do Cariri - PB Prova: CPCON - 2024 - Prefeitura de São Domingos do Cariri - PB - Fiscal de Tributos |

Q2533842 Contabilidade Pública

A respeito do detalhamento do estágio da receita pública, de acordo com a Lei 4.320/64, é CORRETO afirmar que:

A

o estágio da receita pública do auto lançamento se configura pela estimativa de arrecadação de receita constante da Lei Orçamentária Anual.

B

o estágio da receita pública da arrecadação consiste na transferência dos valores arrecadados à conta específica do Tesouro.

C

o estágio da receita pública do recolhimento consiste no pagamento pelo sujeito passivo ao ente arrecadador (geralmente um banco autorizado pelo ente público).

D

o estágio da receita pública do lançamento consiste no ato da repartição competente que verifica a procedência do crédito fiscal e a pessoa devedora (sujeito passivo) e inscreve o débito desta

E

o estágio da receita pública da previsão consiste no ato do contribuinte informar ao agente cobrador acerca de um determinado fato e este calcula o valor do tributo (com base na declaração do sujeito passivo).

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Q2532690

Ano: 2024 Banca: UFSM Órgão: UFSM Prova: UFSM - 2024 - UFSM - Contador |

Q2532690 Contabilidade Pública

De acordo com a Lei nº 4.320, de 1964, corresponde a Dívida Ativa

A

o saldo positivo entre ativos e passivos financeiros do ente público.

B

as obrigações de terceiros para com a Fazenda Pública não pagas no vencimento.

C

o total de empréstimos concedidos pelo ente público.

D

os passivos contingentes do ente público.

E

as obrigações da Fazenda Pública para com terceiros.

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Q2530854

Ano: 2024 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Concórdia - SC Prova: FEPESE - 2024 - Prefeitura de Concórdia - SC - Auditor de Controle Interno |

Q2530854 Contabilidade Pública

Assinale a alternativa correta de acordo com Lei Federal no 4.320/1964.

A

A escrituração sintética das operações financeiras e patrimoniais efetuar-se-á pelo método das partidas dobradas.

B

Os créditos adicionais só poderão ser abertos pelo Poder Legislativo.

C

A dívida ativa é resultado de operação de crédito por antecipação de receita.

D

Os créditos adicionais classificam-se em ordinários, especiais e extraordinários.

E

A dívida ativa cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição.

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Q2527502

Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: AMCEVALE - RN Prova: FUNCERN - 2024 - AMCEVALE - RN - Analista de Controle Interno |

Q2527502 Contabilidade Pública

De acordo com a Lei 4.320/64, quando, no Município, não houver Tribunal de Contas ou órgão equivalente, poderão ser designados peritos contadores para verificarem as contas do prefeito e sobre elas emitirem parecer. Tal designação será realizada pela(o)

A

Prefeito do Município.

B

Câmara de Vereadores.

C

Secretário de Tributação.

D

Vice-Prefeito do Município.

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Q2527501

Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: AMCEVALE - RN Prova: FUNCERN - 2024 - AMCEVALE - RN - Analista de Controle Interno |

Q2527501 Contabilidade Pública

Entre os créditos adicionais elencados na Lei N.°4.320/1964, é correto afirmar que o crédito suplementar é destinado ao(à)

A

reforço de dotação já existente no orçamento em vigor e deve ser autorizado por lei e aberto por decreto do Poder Executivo.

B

atendimento de despesas urgentes e imprevisíveis, criando um novo programa ou evento de despesa para atender a objetivo não previsto no orçamento.

C

despesa para a qual não haja previsão orçamentária específica, criando um novo programa ou evento de despesa para atender a objetivo não previsto no orçamento.

D

atendimento de despesas urgentes e imprevisíveis, como em casos de guerra, comoção interna ou calamidade pública, sendo aberto por decreto do Executivo, dando imediato conhecimento ao Legislativo.

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Q2527500

Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: AMCEVALE - RN Prova: FUNCERN - 2024 - AMCEVALE - RN - Analista de Controle Interno |

Q2527500 Contabilidade Pública

Segundo a Lei N.° 4.320/1964, é considerada Receita de Capital a receita oriunda do(a)

A

receita industrial.

B

receita de patrimonial.

C

arrecadação das contribuições.

D

superavit do Orçamento Corrente.

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Q2526839

Ano: 2024 Banca: Quadrix Órgão: CRMV-SE Prova: Quadrix - 2024 - CRMV-SE - Contador |

Q2526839 Contabilidade Pública

O princípio orçamentário, fundado na Lei n.o 4.320/1964, que estabelece que, regra geral, a lei orçamentária não deverá alocar dotações globais destinadas a atender indiscriminadamente despesas de pessoal, material, serviços de terceiros, transferências ou quaisquer outras é formalmente conhecido como

A

princípio da não afetação.

B

princípio da vinculação.

C

princípio da unidade.

D

princípio da especialização.

E

princípio da vedação de estorno.

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Q2526833

Ano: 2024 Banca: Quadrix Órgão: CRMV-SE Prova: Quadrix - 2024 - CRMV-SE - Contador |

Q2526833 Contabilidade Pública

À luz da Lei n.o 4.320/1964, que estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal, assinale a alternativa incorreta.

A

Quadros demonstrativos da receita e planos de aplicação dos fundos especiais acompanharão a lei de orçamento.

B

A lei de orçamento compreenderá todas as despesas próprias dos órgãos do governo e da Administração centralizada ou que, por intermédio deles, devam‑se realizar.

C

A receita classificar‑se‑á nas seguintes categorias econômicas: receitas correntes; receitas de capital; receitas intraorçamentárias; e receitas extraorçamentárias.

D

Todas as receitas e as despesas constarão da lei de orçamento por seus totais, vedadas quaisquer deduções.

E

A lei do orçamento conterá a discriminação da receita e da despesa de forma a evidenciar a política econômica financeira e o programa de trabalho do governo, obedecidos os princípios de unidade, universalidade e anualidade.

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Q2522813

Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Araruna - PR Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Araruna - PR - Contador |

Q2522813 Contabilidade Pública

A Lei de Orçamento Anual poderá, de acordo com a Lei nº 4.320/1964, receber emendas. A referida Lei prevê, entretanto, emendas que não serão admitidas, as quais estão listadas abaixo, com a EXCEÇÃO de:

A

Conceder dotação para o início de obra cujo projeto esteja aprovado pelos órgãos competentes.

B

Alterar a dotação solicitada para despesa de custeio, salvo quando provada, nesse ponto a inexatidão da proposta.

C

Conceder dotação para instalação ou funcionamento de serviço que não esteja anteriormente criado

D

Conceder dotação superior aos quantitativos previamente fixados em resolução do Poder Legislativo para concessão de auxílios e subvenções.

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Q2522775

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Lins - SP Prova: VUNESP - 2024 - Prefeitura de Lins - SP - Contador |

Q2522775 Contabilidade Pública

De acordo com a Lei nº 4.320/64, pertencem ao exercício financeiro as despesas nele legalmente empenhadas. Dessa forma, despesa orçamentária é

A

a transação com autorização legislativa, na forma de dotação orçamentária.

B

aquela que, no momento de sua realização, altera o patrimônio líquido da entidade pública.

C

aquela que, no momento de sua realização, reduz a situação líquida patrimonial da entidade. Constitui fato contábil modificativo diminutivo.

D

toda transação que depende de autorização legislativa, na forma de consignação de dotação orçamentária, para ser efetivada.

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Q2522260

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Santo André - SP Prova: VUNESP - 2024 - Prefeitura de Santo André - SP - Analista Financeiro |

Q2522260 Contabilidade Pública

Assinale a alternativa que contém a denominação dada às despesas orçamentárias para cobertura de despesas de instituições privadas de caráter assistencial ou cultural, sem finalidade lucrativa, conforme a Lei n^o 4.320/64.

A

Assistência social.

B

Previdência social.

C

Subvenções econômicas.

D

Subvenções sociais.

E

Transferência voluntária.

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Q2518673

Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Câmara de São José do Egito - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Câmara de São José do Egito - PE - Analista de Controle Interno |

Q2518673 Contabilidade Pública

Julgue o item subsequente.
O artigo 8º da Lei nº 4.320/1964 estabelece que nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro poderá ser iniciado sem prévia inclusão no plano plurianual, ou sem lei que autorize a inclusão, sob pena de crime de responsabilidade.

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Q2517514

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: CVM Prova: FGV - 2024 - CVM - Analista CVM - Perfil 6 - Contabilidade Pública - Tarde |

Q2517514 Contabilidade Pública

Com o objetivo de subsidiar o controle da execução orçamentária, foram estabelecidos procedimentos contábeis que registram as etapas da receita e da despesa orçamentárias. Os procedimentos relativos à despesa orçamentária estão alinhados às disposições do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e da Lei nº 4.320/1964.

Dessa forma, o lançamento a ser feito quando da ocorrência do fato gerador de uma despesa orçamentária:

A

deve se dar exclusivamente na natureza da informação patrimonial;

B

é facultativo na natureza de informação de controle se se tratar de despesas de exercícios anteriores;

C

precede o lançamento de comprometimento do crédito disponível;

D

registra contrapartida credora na conta Crédito Empenhado em Liquidação, na natureza orçamentária;

E

tem como contrapartida devedora a conta Crédito Disponível, na natureza patrimonial.

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Q2517491

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: CVM Prova: FGV - 2024 - CVM - Analista CVM - Perfil 6 - Contabilidade Pública - Tarde |

Q2517491 Contabilidade Pública

Muitos avanços têm sido observados nos últimos anos no sentido de permitir o acompanhamento da execução orçamentária dos entes públicos, principalmente ampliando os meios de acesso. Em meio a esses avanços, o balanço orçamentário permanece sendo o instrumento mais básico para acompanhar as informações sobre a execução das receitas e despesas ao longo do exercício financeiro.

Um item da estrutura original do balanço orçamentário, prevista na Lei nº 4.320/1964, que foi alterado na estrutura atual prevista no MCASP refere-se à(ao):

A

apresentação das despesas por créditos orçamentários e adicionais;

B

detalhamento da despesa por função, atualmente feito em demonstrativo específico;

C

demonstração da receita segregada por categorias econômicas;

D

especificação das receitas e despesas intraorçamentárias;

E

apuração das variações ativas e passivas independentes da execução orçamentária.

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Q2513696

Ano: 2024 Banca: Ibest Órgão: CREFITO - 15ª Região (ES) Prova: Ibest - 2024 - CREFITO - 15ª Região (ES) - Analista Contábil |

Q2513696 Contabilidade Pública

Os orçamentos fiscal e da seguridade social compreendem

A

os conselhos de fiscalização de profissão regulamentada.

B

as autarquias em geral, inclusive as especiais.

C

empresas públicas que recebam apenas recursos a título de participação societária.

D

entidades com participação minoritária no capital com direito a voto.

E

fundos de incentivos fiscais.

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Q2513695

Ano: 2024 Banca: Ibest Órgão: CREFITO - 15ª Região (ES) Prova: Ibest - 2024 - CREFITO - 15ª Região (ES) - Analista Contábil |

Q2513695 Contabilidade Pública

A autorização para abertura de créditos suplementares e a contratação de operações de crédito, inclusive por antecipação de receitas orçamentárias, constituem exceções ao princípio da

A

periodicidade.

B

universalidade.

C

exclusividade.

D

totalidade.

E

não vinculação.

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Q2511356

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Câmara dos Deputados Prova: FGV - 2024 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo/Consultoria - Consultor Legislativo - Área IV (Reaplicação) |

Q2511356 Contabilidade Pública

Os artigos 68 e 69 da Lei nº 4.320/1964 normatizam o instrumento do Suprimento de Fundos, que “deve ser usado para as despesas que não possam aguardar o tempo necessário para o ciclo normal de um dispêndio (licitação ou contratação direta)”.
Sobre esse instituto, é correto afirmar que

A

as despesas realizadas por meio de suprimento de fundos não possuem limites predefinidos.

B

o ato de concessão de suprimento de fundos não poderá conter despesas de pequeno vulto.

C

os gastos incorridos nos casos de dispensa de licitação não afetam os realizados por meio de suprimento de fundos.

D

o ato de concessão de suprimento de fundos só poderá conter despesas de pequeno vulto.

E

a concessão de suprimentos de fundos em valores superiores aos fixados previamente pelo Ministério da Fazenda é possível mediante apresentação de justificativa formal.

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Q2510156

Ano: 2024 Banca: EPL Concursos Órgão: FHSTE - RS Prova: EPL - 2024 - FHSTE - RS - Contador |

Q2510156 Contabilidade Pública

Art. 7° da lei 4.320/64. A Lei de Orçamento poderá conter autorização ao Executivo para:

A

Realizar em qualquer mês do exercício financeiro, alienações por antecipação da receita, para atender a insuficiências de caixa.

B

Abrir créditos especiais até determinada importância obedecidas as disposições da Lei de Diretrizes orçamentárias.

C

Indicar as fontes de recursos que o Poder Executivo fica autorizado a utilizar para atender a cobertura de possível déficit.

D

Utilizar somente o código geral estabelecido nesta lei impossibilitando a adoção de códigos locais.

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Questões de Concurso Sobre lei nº 4.320-1964 em contabilidade pública

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