Questões de Concurso
Sobre ingressos e dispêndios públicos em contabilidade pública
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1. Despesas Correntes 2. Receitas Correntes 3. Despesas de Capital 4. Receitas de Capital
( ) A. Tributos. ( ) B. Serviços em Regime de Programação Especial ( ) C. Serviços de Terceiros ( ) D. Alienação de Bens.
Analise as seguintes afirmações sobre as origens e as espécies da receita orçamentária.
I. Tributo é uma das origens da Receita Corrente na classificação orçamentária por Categoria Econômica. Quanto à procedência, trata-se de receita derivada cuja finalidade é obter recursos financeiros para o Estado custear as atividades que lhe são correlatas.
II. As taxas cobradas pelos entes da Federação, no âmbito das respectivas atribuições, são espécie de tributo na classificação orçamentária da receita, tendo como fato gerador o exercício regular do poder de polícia administrativa ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto a sua disposição.
III. As Receitas da Dívida Ativa são os créditos da Fazenda Pública, de natureza específica tributária, exigíveis em virtude do transcurso do prazo para pagamento. Esse crédito é cobrado por meio da emissão de certidão de dívida ativa da Fazenda Pública da União, inscrita na forma da lei, com validade de título executivo.
IV. “Operações de Crédito” representa uma origem de recursos da Categoria Econômica “Receitas de Capital”. São recursos financeiros oriundos da colocação de títulos públicos ou da contratação de empréstimos obtidas junto a entidades públicas ou privadas, internas ou externas. Há duas espécies desse tipo de receita: internas e externas.
Estão CORRETAS as afirmações:
Em que momento ocorreu a liquidação da despesa orçamentária?
Das demonstrações contábeis de um órgão da administração direta foram extraídos os seguintes dados:
• receita da dívida ativa: $ 100.000,00;
• alienação de imóveis: $ 160.000,00;
• recebimento de parcelas de empréstimos concedidos: $ 40.000,00;
• receita de atividade industrial de extração mineral: $ 150.000,00; e,
• captação de recursos com emissão de títulos públicos: $ 250.000,00.
Através desses dados, é correto afirmar que
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