Questões de Concurso
Sobre demonstrações contábeis em contabilidade pública
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No registro feito pelo órgão público do ingresso de recursos de empréstimos concedidos, o valor da transação deve ser apresentado, na demonstração dos fluxos de caixa, como fluxo dos investimentos.
No balanço orçamentário, o superávit financeiro de exercícios anteriores empregado na abertura de créditos adicionais é demonstrado como receita no cálculo do resultado orçamentário.
Segundo o MCASP, o objetivo da consolidação das demonstrações contábeis não é atingir a perfeição, devendo ser avaliados os aspectos de custo-benefício na exclusão de pequenas transações e os saldos recíprocos entre as entidades consolidadas.
O resultado patrimonial é apurado pela diferença entre o ativo e o passivo, a qual indica o patrimônio líquido.
As despesas públicas são consideradas como déficit no momento em que ocorre o fato gerador, de acordo com o regime de competência, ao passo que os juros da dívida pública são contabilizados pelo regime de caixa, no momento em que são pagos.
Arrecadação de tributos............................60.000
Empenho de despesas.............................105.000
Alienação de bens móveis..........................22.500
Pagamento de pessoal................................35.000
Aquisição de mobiliário..............................15.000
Pagamento de Restos a Pagar de 2012.......12.500
Bens móveis baixados por sinistro.................1.500
Amortização da dívida................................45.000
Pagamento de juros e encargos.....................5.000
Operações de crédito internas.....................20.000
Incorporação de bens móveis doados..........10.000
Com esses dados, pode-se afirmar que, na elaboração do balanço financeiro pertinente ao exercício, o resultado financeiro evidenciado correspondeu a um:
Almoxarifado (P).......................................10.800
Aplicações Financeiras (F)...........................4.500
Bens Móveis (P)........................................19.800
Crédito Empenhado a Liquidar.................... 2.340
Crédito Empenhado Liquidado a Pagar.......17.280
Crédito Liquidado Pago..............................28.800
Caixa e Equivalente de Caixa (F).................17.100
Depósitos Restituíveis (F)..............................2.700
Dotação Atualizada.....................................57.600
Edificações em Uso (P)...............................27.000
Empréstimos a Curto Prazo (P)...................11.160
Empréstimos a Longo Prazo (P)..................36.000
Fornecedores a Curto Prazo (F)..................11.880
Pessoa a Pagar (F)........................................5.400
Previsão Atualizada.....................................57.600
Receita Realizada........................................46.800
Receita a Realizar........................................10.800
Resultado Acumulado..................................14.760
Valores Restituíveis........................................2.700
Como informação complementar, no exercício financeiro não houve retificação da LOA e nem refinanciamento da dívida.
Com esses dados, no balanço patrimonial elaborado, o montante de Ativo Real e o valor do superávit financeiro eram, respectivamente, iguais a:


Determinadas informações, como saldos invertidos em contas correntes, classificações inadequadas de despesas e receitas, utilizações indevidas de contas contábeis e presença de saldos irrisórios ou residuais, somente podem ser obtidas no balancete contábil, que é um repositório de informações sintéticas.
Embora a frustração da arrecadação não seja motivo para registro de cancelamento de previsão de receita, deve-se demonstrá-la no balanço orçamentário, fazendo-se nele constar nota explicativa explicitando tal situação.