Questões de Concurso
Sobre demonstrações contábeis em contabilidade pública
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Situação hipotética: Prevendo-se uma estagnação do PIB para o ano cujo orçamento esteja sendo elaborado, foram propostas alterações na legislação de determinado tributo, que podem gerar um acréscimo de 50% na arrecadação deste. Assertiva: Sendo a estimativa de variação média da inflação de 10%, e ignorando-se outras variáveis, a previsão de aumento nominal da arrecadação do referido tributo para o exercício será de 60%.
Os recursos obtidos por meio de operações de crédito por antecipação da receita integram o cômputo geral das receitas orçamentárias demonstradas no balanço financeiro.
Atenção: Para responder à questão, considere o saldo do ativo imobilizado do balancete patrimonial em 31/05/2015, no valor de R$ 1.810.000,00 e as seguintes transações realizadas durante o mês junho de 2015, por uma autarquia pública (valores em reais):
− aquisição de dois veículos pelo valor total de .................................... 90.000,00
− serviços de funilaria e pintura em veículos ........................................ 20.000,00
− doação de um imóvel ao município de Águas Barrentas ................ 200.000,00
− aquisição de 10 computadores ...........................................................30.000,00
− alienação de bens imóveis pelo valor contabilizado ........................ 150.000,00
− aquisição de 24 pneus para os veículos da frota da entidade ........... 10.000,00
− recebimento, em doação, de dois aparelhos de tomografia ...............70.000,00
Atenção: Para responder à questão, considere as seguintes transações realizadas no exercício de 2014 (valores em reais):
− empenho de despesa com serviços de manutenção de bens imóveis ........................ 110,00
− recebimento de doação, em dinheiro, para o ente realizar despesas com
serviços de conservação de duas escolas públicas .........................................................190,00
− recebimento de multas de trânsito ................................................................................150,00
− depreciação de bens móveis ........................................................................................ 50,00
− recebimento de depósito em caução de empresa para participar em licitação ............ 80,00
− empenho de despesa com aquisição de dois terrenos ................................................ 450,00
− recebimento, em doação, de dez computadores ......................................................... 200,00
− recebimento de impostos e taxas diversas................................................................... 350,00
− empenho de despesa com aquisição de material de almoxarifado ............................. 160,00
− recebimento de impostos inscritos em dívida ativa ..................................................... 230,00
Nota: Todas as despesas orçamentárias empenhadas foram pagas.
R$
− Alienação de bens imóveis ....................................................................... 370,00
− Recebimento de impostos ........................................................................ 220,00
− Inscrição em restos a pagar ..................................................................... 270,00
− Recebimento de aluguel não previsto na Lei Orçamentária
Anual do exercício ....................................................................................... 180,00
− Pagamento de restos a pagar do exercício anterior ................................ 130,00
− Despesa com aquisição de material de consumo .................................... 110,00
− Cancelamento de dívida ativa ................................................................. 60,00
− Rendimentos de aplicações financeiras .................................................. 90,00
− Amortização de empréstimos .................................................................. 120,00
− Operações de Crédito por Antecipação da Receita
Orçamentária − ARO .................................................................................. 80,00
− Despesa empenhada e anulada no próprio exercício .............................. 40,00
− Recebimento de caução de empresa participante em licitação ................ 50,00
− Recebimento em doação de dois terrenos para construção de
dois hospitais públicos ................................................................................. 120,00
− Despesa com manutenção de veículos..................................................... 240,00
R$
− Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial
Urbana Inscrito na Dívida Ativa ..................................................................... 185.000,00
− Receitas arrecadadas provenientes do pagamento de aluguéis pela
utilização de próprios do poder público ......................................................... 25.000,00
− Receitas de concessões e permissões − serviços de transporte................ 80.000,00
− Receita de operações de crédito de longo prazo ........................................ 45.000,00
− Recebimento de caução de empresa para participar de licitação
para fornecimento de computadores .............................................................. 15.000,00
− Receita de cessão do direito de operacionalização de
pagamento a fornecedores .............................................................................. 30.000,00
No balancete orçamentário de 30/06/2015, o saldo das receitas patrimoniais era, em reais,
Receita Orçamentária Realizada: 104,3% da previsão inicial
Execução da Despesa Orçamentária: 97,5% da dotação inicial
A lei orçamentária de determinado Estado da região Norte, para o exercício de 2014, estimou receitas e fixou despesas, nos seguintes valores:
Receitas Previstas Despesas Fixadas
Correntes ................... 300.000,00 Correntes ...................... 270.000,00
Capital ........................ 230.000,00 Capital .......................... 260.000,00
Durante o exercício de 2014, o Estado realizou as seguintes transações referentes a:
− Empenho de despesas com serviços de manutenção das rodovias estaduais ..................... 50.000,00
− Recebimento de ICMS ..........................................................................................................210.000,00
− Empenho de Despesas com a Construção de Viadutos ...................................................... 147.000,00
− Recebimento da Cota Parte do Fundo de Participação dos Estados − FPE .......................... 75.000,00
− Empenho da Despesa com Folha de Pagamento .................................................................115.000,00
− Recebimento de Aluguéis de Imóveis de Propriedade do Estado........................................... 27.000,00
− Empenho de Despesas com Serviços de Manutenção de Bens Imóveis ............................... 35.000,00
− Recebimento de Empréstimos por Antecipação da Receita Orçamentária ............................ 10.000,00
− Recebimento de Empréstimos Obtidos de Longo Prazo ........................................................ 95.000,00
− Empenho de Despesas com Aquisição de Veículos Novos .................................................. 108.000,00
− Uso de Material de Consumo.................................................................................................. 20.000,00
− Recebimento de Imóvel doado por entidade de direito privado ........................................... 145.000,00
− Empenho de Despesas com Água, Luz e Telefone ............................................................... 20.000,00
− Depreciação de Bens móveis.................................................................................................. 40.000,00
− Recebimento de Rendimentos de Aplicações Financeiras ..................................................... 18.000,00
− Empenho de Despesas com Juros e Encargos de Empréstimos Obtidos .............................. 20.000,00
− Recebimento de Multas de Juros de Mora ............................................................................. 15.000,00
− Recebimento pela Alienação de Bens Imóveis .................................................................... 175.000,00
A lei orçamentária de determinado Estado da região Norte, para o exercício de 2014, estimou receitas e fixou despesas, nos seguintes valores:
Receitas Previstas Despesas Fixadas
Correntes ................... 300.000,00 Correntes ...................... 270.000,00
Capital ........................ 230.000,00 Capital .......................... 260.000,00
Durante o exercício de 2014, o Estado realizou as seguintes transações referentes a:
− Empenho de despesas com serviços de manutenção das rodovias estaduais ..................... 50.000,00
− Recebimento de ICMS ..........................................................................................................210.000,00
− Empenho de Despesas com a Construção de Viadutos ...................................................... 147.000,00
− Recebimento da Cota Parte do Fundo de Participação dos Estados − FPE .......................... 75.000,00
− Empenho da Despesa com Folha de Pagamento .................................................................115.000,00
− Recebimento de Aluguéis de Imóveis de Propriedade do Estado........................................... 27.000,00
− Empenho de Despesas com Serviços de Manutenção de Bens Imóveis ............................... 35.000,00
− Recebimento de Empréstimos por Antecipação da Receita Orçamentária ............................ 10.000,00
− Recebimento de Empréstimos Obtidos de Longo Prazo ........................................................ 95.000,00
− Empenho de Despesas com Aquisição de Veículos Novos .................................................. 108.000,00
− Uso de Material de Consumo.................................................................................................. 20.000,00
− Recebimento de Imóvel doado por entidade de direito privado ........................................... 145.000,00
− Empenho de Despesas com Água, Luz e Telefone ............................................................... 20.000,00
− Depreciação de Bens móveis.................................................................................................. 40.000,00
− Recebimento de Rendimentos de Aplicações Financeiras ..................................................... 18.000,00
− Empenho de Despesas com Juros e Encargos de Empréstimos Obtidos .............................. 20.000,00
− Recebimento de Multas de Juros de Mora ............................................................................. 15.000,00
− Recebimento pela Alienação de Bens Imóveis .................................................................... 175.000,00
Julgue o item subsequente, que dizem respeito à estrutura e às características dos balanços orçamentário, financeiro e patrimonial e da demonstração das variações patrimoniais, previstos na Lei n.º 4.320/1964.
Na demonstração das variações patrimoniais, as variações
decorrentes da execução orçamentária devem ser elencadas em
separado daquelas que independem da execução, tais como a
alienação de bens e direitos.
Julgue o item subsequente, que dizem respeito à estrutura e às características dos balanços orçamentário, financeiro e patrimonial e da demonstração das variações patrimoniais, previstos na Lei n.º 4.320/1964.
O balanço financeiro demonstra a receita e a despesa orçamentárias, bem como os recebimentos e pagamentos de natureza extraorçamentária, conjugados com os saldos em espécie do exercício anterior e os que se transferem para o exercício seguinte.
A abertura de créditos adicionais suplementares e especiais requer a indicação prévia de fonte de recursos para a sua cobertura. Uma das fontes possíveis é o superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior.
O valor utilizável desse superávit financeiro deve ser líquido do valor de:
De acordo com o MCASP, a Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) permite a análise da capacidade de a entidade gerar caixa e equivalentes de caixa e da utilização de recursos próprios e de terceiros em suas atividades. Em geral espera-se que, nas entidades do setor público, os fluxos de caixa mais representativos sejam gerados pelas atividades operacionais.
A opção a seguir que contém apenas itens relacionados às atividades operacionais é:
Quadro I – Saldos antes da apuração do resultado patrimonial do exercício encerrado em 31/12/20x4, da prefeitura municipal de Novo Mar.
Descrição Saldo (milhares)
Transferências recebidas 32.800,00
Pessoal e encargos 21.300,00
Imobilizado 16.300,00
Impostos, taxas e contribuições de melhoria 14.380,00
Empréstimos e financiamentos - LP 9.350,00
Uso de bens, serviços e consumo de capital fixo 8.750,00
Intangível 4.500,00
Benefícios previdenciários e assistenciais 4.100,00
Ativo realizável a longo prazo 3.120,00
Contribuições 3.100,00
Patrimônio social 2.000,00
Investimentos 1.950,00
Obrigações trabalhistas, previdenciárias e assistenciais a pagar 1.820,00
Créditos de curto prazo 1.560,00
Exploração e venda de bens e serviços 1.300,00
Estoques 1.120,00
Caixa e equivalentes de caixa 910,00
Variações patrimoniais diminutivas financeiras 910,00
Transferências concedidas 890,00
Fornecedores a pagar 840,00
Desvalorização e perdas com Ativos 780,00
Provisões de longo prazo 750,00
VPD pagas antecipadamente 380,00
Variações patrimoniais aumentativas financeiras 230,00
Quadro I – Saldos antes da apuração do resultado patrimonial do exercício encerrado em 31/12/20x4, da prefeitura municipal de Novo Mar.
Descrição Saldo (milhares)
Transferências recebidas 32.800,00
Pessoal e encargos 21.300,00
Imobilizado 16.300,00
Impostos, taxas e contribuições de melhoria 14.380,00
Empréstimos e financiamentos - LP 9.350,00
Uso de bens, serviços e consumo de capital fixo 8.750,00
Intangível 4.500,00
Benefícios previdenciários e assistenciais 4.100,00
Ativo realizável a longo prazo 3.120,00
Contribuições 3.100,00
Patrimônio social 2.000,00
Investimentos 1.950,00
Obrigações trabalhistas, previdenciárias e assistenciais a pagar 1.820,00
Créditos de curto prazo 1.560,00
Exploração e venda de bens e serviços 1.300,00
Estoques 1.120,00
Caixa e equivalentes de caixa 910,00
Variações patrimoniais diminutivas financeiras 910,00
Transferências concedidas 890,00
Fornecedores a pagar 840,00
Desvalorização e perdas com Ativos 780,00
Provisões de longo prazo 750,00
VPD pagas antecipadamente 380,00
Variações patrimoniais aumentativas financeiras 230,00
Os atos e fatos são registrados pela Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP) com o objetivo de gerar informações que subsidiem o controle e a aplicação adequada e responsável dos recursos públicos. Com isso, pode-se dizer que as informações geradas pela CASP apresentam diferentes aspectos.
Acerca dos aspectos da Contabilidade Aplicada ao Setor Público, analise as afirmações a seguir:
I) Os registros de atos e fatos poderão alcançar um ou mais aspectos da Contabilidade Aplicada ao Setor Público.
II) O processo de convergência às normas internacionais de Contabilidade Aplicada ao Setor Público visa a contribuir para o desenvolvimento do aspecto patrimonial.
III) O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) representa um instrumento de evidenciação do aspecto fiscal.
IV) O Balanço Financeiro e a Demonstração dos Fluxos de Caixa são relatórios produzidos no âmbito do aspecto financeiro.
É correto somente o que se afirma em:
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