Questões de Concurso
Sobre demonstrações contábeis em contabilidade pública
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A lei orçamentária de determinado Estado da região Norte, para o exercício de 2014, estimou receitas e fixou despesas, nos seguintes valores:
Receitas Previstas Despesas Fixadas
Correntes ................... 300.000,00 Correntes ...................... 270.000,00
Capital ........................ 230.000,00 Capital .......................... 260.000,00
Durante o exercício de 2014, o Estado realizou as seguintes transações referentes a:
− Empenho de despesas com serviços de manutenção das rodovias estaduais ..................... 50.000,00
− Recebimento de ICMS ..........................................................................................................210.000,00
− Empenho de Despesas com a Construção de Viadutos ...................................................... 147.000,00
− Recebimento da Cota Parte do Fundo de Participação dos Estados − FPE .......................... 75.000,00
− Empenho da Despesa com Folha de Pagamento .................................................................115.000,00
− Recebimento de Aluguéis de Imóveis de Propriedade do Estado........................................... 27.000,00
− Empenho de Despesas com Serviços de Manutenção de Bens Imóveis ............................... 35.000,00
− Recebimento de Empréstimos por Antecipação da Receita Orçamentária ............................ 10.000,00
− Recebimento de Empréstimos Obtidos de Longo Prazo ........................................................ 95.000,00
− Empenho de Despesas com Aquisição de Veículos Novos .................................................. 108.000,00
− Uso de Material de Consumo.................................................................................................. 20.000,00
− Recebimento de Imóvel doado por entidade de direito privado ........................................... 145.000,00
− Empenho de Despesas com Água, Luz e Telefone ............................................................... 20.000,00
− Depreciação de Bens móveis.................................................................................................. 40.000,00
− Recebimento de Rendimentos de Aplicações Financeiras ..................................................... 18.000,00
− Empenho de Despesas com Juros e Encargos de Empréstimos Obtidos .............................. 20.000,00
− Recebimento de Multas de Juros de Mora ............................................................................. 15.000,00
− Recebimento pela Alienação de Bens Imóveis .................................................................... 175.000,00
Julgue o item subsequente, que dizem respeito à estrutura e às características dos balanços orçamentário, financeiro e patrimonial e da demonstração das variações patrimoniais, previstos na Lei n.º 4.320/1964.
Na demonstração das variações patrimoniais, as variações
decorrentes da execução orçamentária devem ser elencadas em
separado daquelas que independem da execução, tais como a
alienação de bens e direitos.
Julgue o item subsequente, que dizem respeito à estrutura e às características dos balanços orçamentário, financeiro e patrimonial e da demonstração das variações patrimoniais, previstos na Lei n.º 4.320/1964.
O balanço financeiro demonstra a receita e a despesa orçamentárias, bem como os recebimentos e pagamentos de natureza extraorçamentária, conjugados com os saldos em espécie do exercício anterior e os que se transferem para o exercício seguinte.
A abertura de créditos adicionais suplementares e especiais requer a indicação prévia de fonte de recursos para a sua cobertura. Uma das fontes possíveis é o superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior.
O valor utilizável desse superávit financeiro deve ser líquido do valor de:
De acordo com o MCASP, a Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) permite a análise da capacidade de a entidade gerar caixa e equivalentes de caixa e da utilização de recursos próprios e de terceiros em suas atividades. Em geral espera-se que, nas entidades do setor público, os fluxos de caixa mais representativos sejam gerados pelas atividades operacionais.
A opção a seguir que contém apenas itens relacionados às atividades operacionais é:
Quadro I – Saldos antes da apuração do resultado patrimonial do exercício encerrado em 31/12/20x4, da prefeitura municipal de Novo Mar.
Descrição Saldo (milhares)
Transferências recebidas 32.800,00
Pessoal e encargos 21.300,00
Imobilizado 16.300,00
Impostos, taxas e contribuições de melhoria 14.380,00
Empréstimos e financiamentos - LP 9.350,00
Uso de bens, serviços e consumo de capital fixo 8.750,00
Intangível 4.500,00
Benefícios previdenciários e assistenciais 4.100,00
Ativo realizável a longo prazo 3.120,00
Contribuições 3.100,00
Patrimônio social 2.000,00
Investimentos 1.950,00
Obrigações trabalhistas, previdenciárias e assistenciais a pagar 1.820,00
Créditos de curto prazo 1.560,00
Exploração e venda de bens e serviços 1.300,00
Estoques 1.120,00
Caixa e equivalentes de caixa 910,00
Variações patrimoniais diminutivas financeiras 910,00
Transferências concedidas 890,00
Fornecedores a pagar 840,00
Desvalorização e perdas com Ativos 780,00
Provisões de longo prazo 750,00
VPD pagas antecipadamente 380,00
Variações patrimoniais aumentativas financeiras 230,00
Quadro I – Saldos antes da apuração do resultado patrimonial do exercício encerrado em 31/12/20x4, da prefeitura municipal de Novo Mar.
Descrição Saldo (milhares)
Transferências recebidas 32.800,00
Pessoal e encargos 21.300,00
Imobilizado 16.300,00
Impostos, taxas e contribuições de melhoria 14.380,00
Empréstimos e financiamentos - LP 9.350,00
Uso de bens, serviços e consumo de capital fixo 8.750,00
Intangível 4.500,00
Benefícios previdenciários e assistenciais 4.100,00
Ativo realizável a longo prazo 3.120,00
Contribuições 3.100,00
Patrimônio social 2.000,00
Investimentos 1.950,00
Obrigações trabalhistas, previdenciárias e assistenciais a pagar 1.820,00
Créditos de curto prazo 1.560,00
Exploração e venda de bens e serviços 1.300,00
Estoques 1.120,00
Caixa e equivalentes de caixa 910,00
Variações patrimoniais diminutivas financeiras 910,00
Transferências concedidas 890,00
Fornecedores a pagar 840,00
Desvalorização e perdas com Ativos 780,00
Provisões de longo prazo 750,00
VPD pagas antecipadamente 380,00
Variações patrimoniais aumentativas financeiras 230,00
Os atos e fatos são registrados pela Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP) com o objetivo de gerar informações que subsidiem o controle e a aplicação adequada e responsável dos recursos públicos. Com isso, pode-se dizer que as informações geradas pela CASP apresentam diferentes aspectos.
Acerca dos aspectos da Contabilidade Aplicada ao Setor Público, analise as afirmações a seguir:
I) Os registros de atos e fatos poderão alcançar um ou mais aspectos da Contabilidade Aplicada ao Setor Público.
II) O processo de convergência às normas internacionais de Contabilidade Aplicada ao Setor Público visa a contribuir para o desenvolvimento do aspecto patrimonial.
III) O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) representa um instrumento de evidenciação do aspecto fiscal.
IV) O Balanço Financeiro e a Demonstração dos Fluxos de Caixa são relatórios produzidos no âmbito do aspecto financeiro.
É correto somente o que se afirma em:
− Depreciação de veículo no valor de R$ 250,00 referente ao mês de dezembro de 2014.
− Arrecadação de transferências correntes no valor de R$ 10.000,00, cujo direito de recebimento já havia sido reconhecido pela contabilidade.
− Reconhecimento de perda por impairment no valor de R$ 950,00 referente a um ativo intangível.
− Empenho e liquidação de despesa com material de consumo no valor de R$ 7.500,00.
− Utilização de medicamentos no valor de R$ 6.000,00 na prestação de serviços de saúde.
− Empenho e liquidação da despesa com a aquisição de um aparelho por R$ 15.000,00, cuja entrega pelo fornecedor ocorreu em 31/12/2014 e cujo pagamento ocorrerá em 2015.
− Empenho, liquidação e pagamento da despesa com amortização da dívida fundada no valor de R$ 20.000,00.
− Pagamento a fornecedores no valor de R$ 13.000,00.
− Arrecadação de dívida ativa não tributária no valor de R$ 14.000,00.
Considerando as demonstrações contábeis consolidadas do Município referentes a 2014, o impacto do registro das transações, tomadas em conjunto, no resultado patrimonial do exercício de 2014 foi, em reais,
Previsão Inicial da Receita ............................................................................................... R$ 8.000.000,00
Previsão Atualizada da Receita ....................................................................................... R$ 8.500.000,00
Receita Lançada .............................................................................................................. R$ 8.400.000,00
Receita Arrecadada ........................................................................................................ R$ 8.250.000,00
Dotação Inicial ................................................................................................................... R$ 8.000.000,00
Dotação Atualizada .......................................................................................................... R$ 8.700.000,00
Despesa Paga .................................................................................................................. R$ 7.500.000,00
Inscrição de Restos a Pagar ............................................................................................. R$ 1.100.000,00
Recebimento de Depósito Caução ................................................................................... R$ 300.000,00
Pagamento de Restos a Pagar ......................................................................................... R$ 850.000,00
Com base nestas informações,
Balanço Patrimonial do exercício de 2013
Ativo Valor Passivo Valor
ATIVO CIRCULANTE 120.000 PASSIVO CIRCULANTE 90.000
PASSIVO NÃO CIRCULANTE 115.000
TOTAL DO PASSIVO 205.000
PATRIMONIO LÍQUIDO
ATIVO NÃO CIRCULANTE 225.000 Resultados Acumulados
Resultado do Exercício 88.000
Resultados de Exercícios Anteriores 52.000
TOTAL DO PATRIMONIO LIQUIDO 140.000
TOTAL 345.000 TOTAL 345.000
Durante o exercício de 2014, a entidade realizou as seguintes transações (Valores em reais):
− Recebimento de receita com a obtenção de empréstimo de longo prazo ............................ 60.000,00
− Despesa com pessoal empenhada e paga .............................................................................. 85.000,00
− Recebimento de receita de concessões e permissões ........................................................... 10.000,00
− Recebimento de caução, em dinheiro, de empresa para participar em licitação .................. 30.000,00
− Despesa com aluguel de veículos empenhada e paga ........................................................... 20.000,00
− Recebimento de receita de impostos, concomitante ao fato gerador ................................... 95.000,00
− Depreciação de bens móveis ............................................................................................... 5.000,00
− Recebimento de bens imóveis doados pelo Governo Federal ............................................. 40.000,00
− Recebimento de receita de multas de trânsito nas estradas estaduais ............................... 25.000,00
− Despesa com amortização da dívida de longo prazo empenhada e paga ........................... 40.000,00
− Pagamento de restos a pagar inscritos no exercício de 2013 .............................................. 10.000,00
Balanço Patrimonial do exercício de 2013
Ativo Valor Passivo Valor
ATIVO CIRCULANTE 120.000 PASSIVO CIRCULANTE 90.000
PASSIVO NÃO CIRCULANTE 115.000
TOTAL DO PASSIVO 205.000
PATRIMONIO LÍQUIDO
ATIVO NÃO CIRCULANTE 225.000 Resultados Acumulados
Resultado do Exercício 88.000
Resultados de Exercícios Anteriores 52.000
TOTAL DO PATRIMONIO LIQUIDO 140.000
TOTAL 345.000 TOTAL 345.000
Durante o exercício de 2014, a entidade realizou as seguintes transações (Valores em reais):
− Recebimento de receita com a obtenção de empréstimo de longo prazo ............................ 60.000,00
− Despesa com pessoal empenhada e paga .............................................................................. 85.000,00
− Recebimento de receita de concessões e permissões ........................................................... 10.000,00
− Recebimento de caução, em dinheiro, de empresa para participar em licitação .................. 30.000,00
− Despesa com aluguel de veículos empenhada e paga ........................................................... 20.000,00
− Recebimento de receita de impostos, concomitante ao fato gerador ................................... 95.000,00
− Depreciação de bens móveis ............................................................................................... 5.000,00
− Recebimento de bens imóveis doados pelo Governo Federal ............................................. 40.000,00
− Recebimento de receita de multas de trânsito nas estradas estaduais ............................... 25.000,00
− Despesa com amortização da dívida de longo prazo empenhada e paga ........................... 40.000,00
− Pagamento de restos a pagar inscritos no exercício de 2013 .............................................. 10.000,00
Balanço Patrimonial do exercício de 2013
Ativo Valor Passivo Valor
ATIVO CIRCULANTE 120.000 PASSIVO CIRCULANTE 90.000
PASSIVO NÃO CIRCULANTE 115.000
TOTAL DO PASSIVO 205.000
PATRIMONIO LÍQUIDO
ATIVO NÃO CIRCULANTE 225.000 Resultados Acumulados
Resultado do Exercício 88.000
Resultados de Exercícios Anteriores 52.000
TOTAL DO PATRIMONIO LIQUIDO 140.000
TOTAL 345.000 TOTAL 345.000
Durante o exercício de 2014, a entidade realizou as seguintes transações (Valores em reais):
− Recebimento de receita com a obtenção de empréstimo de longo prazo ............................ 60.000,00
− Despesa com pessoal empenhada e paga .............................................................................. 85.000,00
− Recebimento de receita de concessões e permissões ........................................................... 10.000,00
− Recebimento de caução, em dinheiro, de empresa para participar em licitação .................. 30.000,00
− Despesa com aluguel de veículos empenhada e paga ........................................................... 20.000,00
− Recebimento de receita de impostos, concomitante ao fato gerador ................................... 95.000,00
− Depreciação de bens móveis ............................................................................................... 5.000,00
− Recebimento de bens imóveis doados pelo Governo Federal ............................................. 40.000,00
− Recebimento de receita de multas de trânsito nas estradas estaduais ............................... 25.000,00
− Despesa com amortização da dívida de longo prazo empenhada e paga ........................... 40.000,00
− Pagamento de restos a pagar inscritos no exercício de 2013 .............................................. 10.000,00
Em 31/12/2014, antes da apuração do resultado patrimonial referente a 2014, uma entidade pública governamental apresentava as seguintes contas com seus respectivos saldos (Valores expressos em milhares de reais):
Contas Saldo
Adiantamento a Fornecedores ......................................................................................................48.000,00
Adiantamentos Concedidos a Pessoal e a Terceiros ................................................................... 12.500,00
Ajustes de Perdas de Créditos a Curto Prazo .............................................................................. 25.000,00
Almoxarifado .............................................................................................................................. 124.000,00
Arrendamento Operacional a Pagar ......................................................................................... 110.000,00
Benefícios Previdenciários a Pagar ......................................................................................... 156.000,00
Bens Móveis ............................................................................................................................ 1.200.000,00
Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional .............................................................. 90.000,00
Créditos por Danos ao Patrimônio .......................................................................................... 8.000,00
Créditos Tributários a Receber .............................................................................................. 800.000,00
Debêntures e Outros Títulos de Dívida a Curto Prazo .......................................................... 500.000,00
Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados ......................................................................... 30.000,00
Depreciação, Exaustão e Amortização Acumuladas ............................................................ 60.000,00
Dívida Ativa Tributária ............................................................................................................ 53.000,00
Encargos Sociais a Pagar ...................................................................................................... 380.000,00
Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Curto Prazo .................................................... 240.000,00
Pessoal a Pagar ..................................................................................................................... 450.000,00
Prêmios de Seguros a Apropriar ............................................................................................. 12.000,00
Provisões para Riscos Fiscais a Curto Prazo ......................................................................... 282.000,00
Redução ao Valor Recuperável de Imobilizado ...................................................................... 500,00
Superávits ou Déficits Acumulados (saldo devedor e
referente a exercícios anteriores) .......................................................................................... 30.000,00
Títulos e Valores Mobiliários ................................................................................................. 16.000,00
Valores Restituíveis .............................................................................................................. 30.000,00
Com base nestas informações, o Patrimônio Líquido em 31/12/2014 era, em milhares de reais,
Em 31/12/2014, antes da apuração do resultado patrimonial referente a 2014, uma entidade pública governamental apresentava as seguintes contas com seus respectivos saldos (Valores expressos em milhares de reais):
Contas Saldo
Adiantamento a Fornecedores ......................................................................................................48.000,00
Adiantamentos Concedidos a Pessoal e a Terceiros ................................................................... 12.500,00
Ajustes de Perdas de Créditos a Curto Prazo .............................................................................. 25.000,00
Almoxarifado .............................................................................................................................. 124.000,00
Arrendamento Operacional a Pagar ......................................................................................... 110.000,00
Benefícios Previdenciários a Pagar ......................................................................................... 156.000,00
Bens Móveis ............................................................................................................................ 1.200.000,00
Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional .............................................................. 90.000,00
Créditos por Danos ao Patrimônio .......................................................................................... 8.000,00
Créditos Tributários a Receber .............................................................................................. 800.000,00
Debêntures e Outros Títulos de Dívida a Curto Prazo .......................................................... 500.000,00
Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados ......................................................................... 30.000,00
Depreciação, Exaustão e Amortização Acumuladas ............................................................ 60.000,00
Dívida Ativa Tributária ............................................................................................................ 53.000,00
Encargos Sociais a Pagar ...................................................................................................... 380.000,00
Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Curto Prazo .................................................... 240.000,00
Pessoal a Pagar ..................................................................................................................... 450.000,00
Prêmios de Seguros a Apropriar ............................................................................................. 12.000,00
Provisões para Riscos Fiscais a Curto Prazo ......................................................................... 282.000,00
Redução ao Valor Recuperável de Imobilizado ...................................................................... 500,00
Superávits ou Déficits Acumulados (saldo devedor e
referente a exercícios anteriores) .......................................................................................... 30.000,00
Títulos e Valores Mobiliários ................................................................................................. 16.000,00
Valores Restituíveis .............................................................................................................. 30.000,00
Com base nestas informações, o Ativo Total em 31/12/2014 era, em milhares de reais,
Considere as informações extraídas do Balanço Orçamentário, referentes ao exercício financeiro de 2014, de uma entidade pública:
− Previsão Atualizada da Receita: R$ 9.000.000,00
− Receita Arrecadada: R$ 9.500.000,00
− Despesa Empenhada: R$ 8.700.000,00
− Inscrição de Restos a Pagar em 31/12/2014: R$ 900.000,00
Considere, ainda, as seguintes transações realizadas no exercício financeiro de 2014:
− Devolução de Depósito Caução: R$ 500.000,00
− Pagamento de Restos a Pagar: R$ 1.450.000,00
− Reconhecimento do aumento da Dívida Fundada decorrente de juros incorridos: R$ 60.000,00
Com base nestas informações, o saldo em espécie em 2014, conforme evidenciado no Balanço Financeiro, foi, em reais,
− Previsão da receita e fixação da despesa referente à aprovação do orçamento com base na Lei Orçamentária Anual, no valor de R$ 50.000.000,00
− Lançamento de receitas tributárias no valor de R$ 16.000.000,00 e arrecadação no valor de R$ 15.000.000,00
− Lançamento e Arrecadação de Transferências Correntes Intergovernamentais no valor de R$ 20.000.000,00
− Lançamento e arrecadação de receitas de serviços no valor de R$ 6.000.000,00
− Lançamento e arrecadação de outras receitas correntes − multas e juros no valor de R$ 300.000,00
− Recebimento de créditos tributários inscritos em dívida ativa no valor de R$ 1.000.000,00
− Recebimento de aluguéis no valor de R$ 900.000,00, cujo direito já havia sido reconhecido pela contabilidade em 2013.
− Obtenção de operações de crédito de longo prazo no valor de R$ 8.000.000,00
− Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 3.000.000,00, cujos recursos para cobertura foram oriundos do Superávit Financeiro do Exercício Anterior
− Empenho de despesas com:
− Pessoal e Encargos Sociais: R$ 28.000.000,00
− Outras Despesas Correntes − Outros Serviços de Terceiros − Pessoa Jurídica: R$ 1.200.000,00
− Outras Despesas Correntes − Material de Consumo: R$ 4.500.000,00
− Investimentos − Equipamentos e Material Permanente: R$ 3.000.000,00
− Investimentos − Obras e Instalações: R$ 13.500.000,00
− Juros e Encargos da Dívida: R$ 1.300.000,00
− Liquidação de despesas com:
− Pessoal e Encargos Sociais: R$ 28.000.000,00
− Outras Despesas Correntes− Outros Serviços de Terceiros − Pessoa Jurídica: R$ 1.100.000,00
− Outras Despesas Correntes − Material de Consumo: R$ 4.100.000,00
− Investimentos − Equipamentos e Material Permanente: R$ 3.000.000,00
− Investimentos − Obras e Instalações: R$ 4.000.000,00
− Juros e Encargos da Dívida: R$ 1.300.000,00
− Pagamento de despesas com:
− Pessoal e Encargos Sociais: R$ 25.000.000,00
− Outras Despesas Correntes − Outros Serviços de Terceiros − Pessoa Jurídica: R$ 900.000,00
− Outras Despesas Correntes − Material de Consumo: R$ 3.700.000,00
− Investimentos − Equipamentos e Material Permanente: R$ 2.800.000,00
− Investimentos − Obras e Instalações: R$ 3.500.000,00
−Juros e Encargos da Dívida: R$ 850.000,00
− Pagamento de Restos a Pagar Processados (referentes à despesa corrente) no valor de R$ 2.400.000,00
− Depreciação do ativo imobilizado no valor de R$ 5.000.000,00
− Devolução de Depósitos Cauções no valor de R$ 550.000,00
Informação Adicional:
− Os fatos geradores das receitas de multas e juros ocorreram em 2014.
− A despesa com Pessoal e Encargos é relativa à manutenção das atividades governamentais.
− Do material de consumo adquirido, foram consumidos R$ 3.900.000,00 em 2014 e não havia estoque inicial em 2014.
− Os serviços de terceiros (pessoa jurídica) referem-se à manutenção dos elevadores de um dos prédios da entidade pública e foram prestados em 2014.
− Os juros e encargos da dívida são referentes ao exercício de 2014.
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