Questões de Concurso
Sobre demonstrações contábeis em contabilidade pública
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Em relação aos elementos das demonstrações contábeis no âmbito da contabilidade aplicada ao setor público, julgue os itens subsequentes.
I A obrigação que pode ser liquidada ou extinta sem a saída de recursos da entidade não é um passivo.
II Os ativos podem surgir de transações sem contraprestação, inclusive por meio do exercício do direito soberano.
III A existência de dotação orçamentária na lei orçamentária anual (LOA) gera expectativa de prestação de serviços à sociedade, sendo, assim, condição suficiente para o reconhecimento de passivo no balanço patrimonial.
IV Para usufruir plenamente do potencial de serviços ou da capacidade de gerar benefícios econômicos de um recurso, a entidade deve ter a propriedade legal desse recurso.
Conforme a NBC TSP – Estrutura Conceitual, de 23/9/2016, estão certos apenas os itens
Tanto no âmbito intragovernamental quanto no âmbito intergovernamental, a consolidação das DCASP é de competência da Secretaria do Tesouro Nacional.
Na estrutura do Balanço Orçamentário prevista no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), o valor do saldo a ser apresentado na última coluna, em milhares de reais, é de:
Julgue o item, relativo à contabilidade pública.
Considere-se que, para a elaboração da demonstração
das variações patrimoniais de um ente, dispunha-se dos
seguintes dados (em $): receita orçamentária: 230;
despesa orçamentária: 180; mutação patrimonial da
receita: 120; mutação patrimonial da despesa: 110;
resultado patrimonial: superávit de 30. Nesse caso,
conclui-se que o saldo das variações independentes da
execução orçamentária era igual a –30.
As seguintes transações ocorreram em uma entidade pública, em determinado exercício financeiro já encerrado.
• Aprovação da lei orçamentária anual (LOA), no valor de R$ 100 mil, tanto para estimativa da receita orçamentária quanto para fixação da despesa orçamentária.
• Lançamento de impostos, no valor de R$ 50 mil, sendo arrecadados 80% desse valor.
• Recebimento de imóvel em doação, no valor de R$ 80 mil, para uso nas atividades operacionais.
• Empenho, liquidação e pagamento de despesas de pessoal no valor de R$ 30 mil.
• Empenho e liquidação relativos à aquisição de veículo para uso na atividade operacional, no valor de R$ 40 mil, integralmente inscrito em restos a pagar.
Tendo como referência as transações apresentadas, julgue o item seguinte, a respeito da estrutura e do fechamento das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público (DCASP).
Mesmo não tendo havido execução orçamentária e
financeira, o imóvel recebido em doação deve ser
evidenciado em contas de ativo não circulante do balanço
patrimonial.
As seguintes transações ocorreram em uma entidade pública, em determinado exercício financeiro já encerrado.
• Aprovação da lei orçamentária anual (LOA), no valor de R$ 100 mil, tanto para estimativa da receita orçamentária quanto para fixação da despesa orçamentária.
• Lançamento de impostos, no valor de R$ 50 mil, sendo arrecadados 80% desse valor.
• Recebimento de imóvel em doação, no valor de R$ 80 mil, para uso nas atividades operacionais.
• Empenho, liquidação e pagamento de despesas de pessoal no valor de R$ 30 mil.
• Empenho e liquidação relativos à aquisição de veículo para uso na atividade operacional, no valor de R$ 40 mil, integralmente inscrito em restos a pagar.
Tendo como referência as transações apresentadas, julgue o item seguinte, a respeito da estrutura e do fechamento das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público (DCASP).
Na apuração do resultado patrimonial da demonstração das
variações patrimoniais, deve ser contabilizada uma variação
patrimonial aumentativa de impostos no valor de R$ 50 mil.
As seguintes transações ocorreram em uma entidade pública, em determinado exercício financeiro já encerrado.
• Aprovação da lei orçamentária anual (LOA), no valor de R$ 100 mil, tanto para estimativa da receita orçamentária quanto para fixação da despesa orçamentária.
• Lançamento de impostos, no valor de R$ 50 mil, sendo arrecadados 80% desse valor.
• Recebimento de imóvel em doação, no valor de R$ 80 mil, para uso nas atividades operacionais.
• Empenho, liquidação e pagamento de despesas de pessoal no valor de R$ 30 mil.
• Empenho e liquidação relativos à aquisição de veículo para uso na atividade operacional, no valor de R$ 40 mil, integralmente inscrito em restos a pagar.
Tendo como referência as transações apresentadas, julgue o item seguinte, a respeito da estrutura e do fechamento das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público (DCASP).
O resultado orçamentário do exercício apurado no balanço
orçamentário foi deficitário em R$ 50 mil.
As seguintes transações ocorreram em uma entidade pública, em determinado exercício financeiro já encerrado.
• Aprovação da lei orçamentária anual (LOA), no valor de R$ 100 mil, tanto para estimativa da receita orçamentária quanto para fixação da despesa orçamentária.
• Lançamento de impostos, no valor de R$ 50 mil, sendo arrecadados 80% desse valor.
• Recebimento de imóvel em doação, no valor de R$ 80 mil, para uso nas atividades operacionais.
• Empenho, liquidação e pagamento de despesas de pessoal no valor de R$ 30 mil.
• Empenho e liquidação relativos à aquisição de veículo para uso na atividade operacional, no valor de R$ 40 mil, integralmente inscrito em restos a pagar.
Tendo como referência as transações apresentadas, julgue o item seguinte, a respeito da estrutura e do fechamento das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público (DCASP).
Na demonstração dos fluxos de caixa, a aquisição do veículo
deve ser contabilizada no fluxo das atividades de
investimento, no valor de R$ 40 mil.
Quanto ao tratamento de ativos imobilizados e intangíveis, julgue o item seguinte.
Em relação a todos os tipos de ativos intangíveis, a
sociedade detentora desses direitos deve testá-los para a
perda de valor recuperável, no mínimo, anualmente ou
sempre que existirem indícios de tal perda.
Quanto ao tratamento de ativos imobilizados e intangíveis, julgue o item seguinte.
Considere-se que um equipamento industrial apresente, em
dado momento, um valor contábil líquido de R$ 114.500,00
e que se estime que, em atividade, esse bem produzirá
benefícios econômicos de R$ 112.000,00. Considere-se,
ainda, que o valor de mercado desse bem, nas condições em
que ele se encontra, seja de R$ 120 mil e que, para sua
venda, seriam gerados custos adicionais de R$ 8.500,00.
Nessa situação hipotética, uma provisão para perda de valor
recuperável no valor de R$ 2.500,00 deve ser constituída.
I O balanço financeiro evidencia as receitas e despesas orçamentárias, bem como os ingressos e dispêndios extraorçamentários, conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o início do exercício seguinte.
II O balanço financeiro é composto por um único quadro, no qual serão evidenciadas as receitas orçamentárias arrecadadas e as despesas orçamentárias empenhadas, pelas classificações por natureza da despesa e institucional.
III A diferença entre o saldo em espécie do exercício seguinte e o saldo em espécie do exercício anterior é denominada resultado financeiro do exercício.
Assinale a alternativa correta.
I O balanço orçamentário é composto por três quadros: o quadro principal; o quadro da execução dos restos a pagar não processados; e o quadro da execução dos restos a pagar processados.
II Para elaboração do balanço orçamentário, serão utilizadas informações das classes 5 e 6 do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público.
III A diferença positiva entre os totais das colunas dotação atualizada e despesas empenhadas é denominada superávit orçamentário.
Assinale a alternativa correta.
O quadro a seguir é referente à execução orçamentária de determinado município brasileiro.
O quadro a seguir é referente à execução orçamentária de determinado município brasileiro.
Considerando-se que nenhuma das despesas orçamentárias seja relativa a obrigações patrimoniais anteriormente existentes, é correto afirmar que as variações patrimoniais diminutivas contabilizadas em 2021 equivalem a
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