Questões de Concurso
Sobre classificação da receita orçamentária na contabilidade pública em contabilidade pública
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A classificação da receita por natureza busca a melhor identificação da origem do recurso segundo o seu fato gerador.
Assinale a alternativa que contempla a sequência correta:
I. os recursos recebidos de aluguéis são classificados como receitas patrimoniais.
II. as operações de créditos por antecipação de receita são classificadas como receitas orçamentárias sob rubricas próprias.
III. os recursos oriundos de alienação de bens provocam variação ativa orçamentária por meio da receita e, também, uma mutação passiva orçamentária pela redução do ativo.
A alternativa que contempla somente afirmações corretas é a seguinte:
I. Contribuições de Melhoria.
II. Receitas Imobiliárias.
III. Participações e Dividendos.
IV. Cobrança da Divida Ativa.
V. Operações de Crédito.
Com base nas informações acima está correto afirmar que:
− alienações de bens imóveis ..................................................................................................................... 350
− rendimentos de aplicações financeiras .................................................................................................... 150
− operações de créditos de longo prazo ..................................................................................................... 250
− impostos sobre a prestação de serviços – ISS ........................................................................................ 400
− concessões e permissões de serviços públicos ....................................................................................... 100
O montante das receitas efetivas arrecadadas em agosto de 2015 foi de
Distinguir a perenidade da fonte de recurso é fundamental ao planejamento orçamentário, por isso a norma vigente, para operacionalizar o indicador de resultado primário, classifica a receita em periódica ou extraordinária.
Atenção: Para responder à questão, considere as seguintes transações realizadas no exercício de 2014 (valores em reais):
− empenho de despesa com serviços de manutenção de bens imóveis ........................ 110,00
− recebimento de doação, em dinheiro, para o ente realizar despesas com
serviços de conservação de duas escolas públicas .........................................................190,00
− recebimento de multas de trânsito ................................................................................150,00
− depreciação de bens móveis ........................................................................................ 50,00
− recebimento de depósito em caução de empresa para participar em licitação ............ 80,00
− empenho de despesa com aquisição de dois terrenos ................................................ 450,00
− recebimento, em doação, de dez computadores ......................................................... 200,00
− recebimento de impostos e taxas diversas................................................................... 350,00
− empenho de despesa com aquisição de material de almoxarifado ............................. 160,00
− recebimento de impostos inscritos em dívida ativa ..................................................... 230,00
Nota: Todas as despesas orçamentárias empenhadas foram pagas.
R$
− Alienação de bens imóveis ....................................................................... 370,00
− Recebimento de impostos ........................................................................ 220,00
− Inscrição em restos a pagar ..................................................................... 270,00
− Recebimento de aluguel não previsto na Lei Orçamentária
Anual do exercício ....................................................................................... 180,00
− Pagamento de restos a pagar do exercício anterior ................................ 130,00
− Despesa com aquisição de material de consumo .................................... 110,00
− Cancelamento de dívida ativa ................................................................. 60,00
− Rendimentos de aplicações financeiras .................................................. 90,00
− Amortização de empréstimos .................................................................. 120,00
− Operações de Crédito por Antecipação da Receita
Orçamentária − ARO .................................................................................. 80,00
− Despesa empenhada e anulada no próprio exercício .............................. 40,00
− Recebimento de caução de empresa participante em licitação ................ 50,00
− Recebimento em doação de dois terrenos para construção de
dois hospitais públicos ................................................................................. 120,00
− Despesa com manutenção de veículos..................................................... 240,00
Com relação à classificação das receitas orçamentárias, considere as seguintes transações realizadas por determinada entidade do setor público.
Sob o aspecto orçamentário, as receitas correntes e de capital somam, em R$, respectivamente,
A lei orçamentária de determinado Estado da região Norte, para o exercício de 2014, estimou receitas e fixou despesas, nos seguintes valores:
Receitas Previstas Despesas Fixadas
Correntes ................... 300.000,00 Correntes ...................... 270.000,00
Capital ........................ 230.000,00 Capital .......................... 260.000,00
Durante o exercício de 2014, o Estado realizou as seguintes transações referentes a:
− Empenho de despesas com serviços de manutenção das rodovias estaduais ..................... 50.000,00
− Recebimento de ICMS ..........................................................................................................210.000,00
− Empenho de Despesas com a Construção de Viadutos ...................................................... 147.000,00
− Recebimento da Cota Parte do Fundo de Participação dos Estados − FPE .......................... 75.000,00
− Empenho da Despesa com Folha de Pagamento .................................................................115.000,00
− Recebimento de Aluguéis de Imóveis de Propriedade do Estado........................................... 27.000,00
− Empenho de Despesas com Serviços de Manutenção de Bens Imóveis ............................... 35.000,00
− Recebimento de Empréstimos por Antecipação da Receita Orçamentária ............................ 10.000,00
− Recebimento de Empréstimos Obtidos de Longo Prazo ........................................................ 95.000,00
− Empenho de Despesas com Aquisição de Veículos Novos .................................................. 108.000,00
− Uso de Material de Consumo.................................................................................................. 20.000,00
− Recebimento de Imóvel doado por entidade de direito privado ........................................... 145.000,00
− Empenho de Despesas com Água, Luz e Telefone ............................................................... 20.000,00
− Depreciação de Bens móveis.................................................................................................. 40.000,00
− Recebimento de Rendimentos de Aplicações Financeiras ..................................................... 18.000,00
− Empenho de Despesas com Juros e Encargos de Empréstimos Obtidos .............................. 20.000,00
− Recebimento de Multas de Juros de Mora ............................................................................. 15.000,00
− Recebimento pela Alienação de Bens Imóveis .................................................................... 175.000,00
Com base nas disposições legais sobre o orçamento público e as classificações orçamentárias, julgue o item que se segue.
Sob a ótica econômica, as receitas estão divididas em receitas correntes e de capital, abrangendo estas últimas as operações de crédito, a alienação de bens, a amortização de empréstimos, as transferências de capital e outras receitas de capital.
Uma receita que tenha sido lançada em um ano, mas arrecadada no ano seguinte, pertence ao exercício financeiro em que tenha ocorrido a arrecadação.
A classificação por fonte de receita permite o acompanhamento da arrecadação de cada modalidade de receita orçamentária e constitui-se na classificação básica para as análises econômico-financeiras sobre o financiamento das ações governamentais.
INSTRUÇÃO: Com base nas informações abaixo, responda a questão.

