O imposto sobre serviços de qualquer natureza e as taxas pelo exercício do poder de polícia, são receitas orçamentárias que se classificam como

Toda operação que afeta positivamente o endividamento, provocando redução no saldo da dívida líquida e que não tem relação com a apropriação de juros, denomina-se receita

Quanto às receitas orçamentárias públicas, é correto afirmar que

De acordo com o Decreto Federal nº 93.872/1986, a apuração e a classificação da receita arrecadada, com vistas à sua destinação constitucional, cabe ao

A partir das informações do Quadro I e das disposições legais e normativas relativas à classificação das receitas públicas, é correto afirmar que:

Atenção: Para responder à questão, considere as informações abaixo.

     Determinado ente público, na primeira quinzena do mês de fevereiro de 2015, contabilizou, entre outras, as seguintes receitas recebidas de natureza orçamentária e extraorçamentária:

    - Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, com acréscimo de multas e juros de mora, no valor total de R$ 198.500,00, sendo o valor principal do imposto R$ 190.000,00.
    - operações de crédito por antecipação da receita orçamentária, no valor de R$ 45.500,00.
    - receita de aluguel de imóvel não prevista na lei orçamentária anual, no valor de R$ 15.500,00.
    - leilão de bens móveis, no valor de R$ 19.000,00.
    - caução, no valor de R$ 22.500,00, de empresa interessada em participar em licitação, para construção de obras públicas.

O valor do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural e respectivo acréscimo, classifica-se na origem de receita

Atenção: Para responder à questão, considere as seguintes transações realizadas por determinada entidade do setor público, no mês de março de 2015, a classificação da receita por categoria econômica e a classificação dos créditos adicionais:



As receitas correntes somam, em reais,

A Lei n. 4.320 de 1964 classifica as receitas públicas em diferentes categorias econômicas.

A esse respeito, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE as receitas associadas com as suas categorias econômicas, apresentadas entre parênteses.

Para responder à  questão, considere a classificação e o respectivo valor das receitas orçamentárias recebidas por determinado ente da federação no exercício de 2014: 

Valores Recebidos                                                                                       Valor em R$ 
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados............................                 370,00 
Imposto sobre a Propriedade de Veículos
Automotores – IPVA ..............................................................................                       700,00 
Alienação de Bens Imóveis....................................................................                      120,00 
Retenção de Consignações na Folha de Pagamento Referente a
Contribuições a Entidade de Classe .....................................................                    100,00 
Taxas pela Prestação de Serviços ..........................................................                    200,00 
Remuneração de Depósitos Bancários ....................................................                 250,00 
Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados 
– Estados Exportadores de Produtos Industrializados .............................           150,00 
Contribuição de Melhoria .........................................................................                   300,00 
Concessões e Permissões do Direito de Exploração 
de Serviços Públicos de Transporte ........................................................                  450,00 
Caução Decorrente da Contratação de Empresa para 
Construção de um Hospital Público Estadual ..........................................                 80,00 
Retenção de Consignações na Folha de Pagamento 
Referente a Contribuição Previdenciária .................................................                   70,00 
Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a Propriedade de 
Veículos Automotores − IPVA ..................................................................                   130,00 
Amortização de Empréstimos Concedidos ..............................................                180,00 




O montante das receitas orçamentárias correntes é de, em reais:

Para responder à  questão, considere a classificação e o respectivo valor das receitas orçamentárias recebidas por determinado ente da federação no exercício de 2014: 

Valores Recebidos                                                                                      Valor em R$ 
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados............................                 370,00 
Imposto sobre a Propriedade de Veículos
Automotores – IPVA ..............................................................................                       700,00 
Alienação de Bens Imóveis....................................................................                      120,00 
Retenção de Consignações na Folha de Pagamento Referente a
Contribuições a Entidade de Classe .....................................................                    100,00 
Taxas pela Prestação de Serviços ..........................................................                    200,00 
Remuneração de Depósitos Bancários ....................................................                 250,00 
Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados 
– Estados Exportadores de Produtos Industrializados .............................           150,00 
Contribuição de Melhoria .........................................................................                   300,00 
Concessões e Permissões do Direito de Exploração 
de Serviços Públicos de Transporte ........................................................                  450,00 
Caução Decorrente da Contratação de Empresa para 
Construção de um Hospital Público Estadual ..........................................                 80,00 
Retenção de Consignações na Folha de Pagamento 
Referente a Contribuição Previdenciária .................................................                   70,00 
Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a Propriedade de 
Veículos Automotores − IPVA ..................................................................                   130,00 
Amortização de Empréstimos Concedidos ..............................................                180,00 



A soma das receitas patrimoniais é de, em reais:

Para responder à  questão, considere a classificação e o respectivo valor das receitas orçamentárias recebidas por determinado ente da federação no exercício de 2014: 

Valores Recebidos                                                                                       Valor em R$ 
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados............................                 370,00 
Imposto sobre a Propriedade de Veículos
Automotores – IPVA ..............................................................................                       700,00 
Alienação de Bens Imóveis....................................................................                      120,00 
Retenção de Consignações na Folha de Pagamento Referente a
Contribuições a Entidade de Classe .....................................................                    100,00 
Taxas pela Prestação de Serviços ..........................................................                    200,00 
Remuneração de Depósitos Bancários ....................................................                 250,00 
Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados 
– Estados Exportadores de Produtos Industrializados .............................           150,00 
Contribuição de Melhoria .........................................................................                   300,00 
Concessões e Permissões do Direito de Exploração 
de Serviços Públicos de Transporte ........................................................                  450,00 
Caução Decorrente da Contratação de Empresa para 
Construção de um Hospital Público Estadual ..........................................                 80,00 
Retenção de Consignações na Folha de Pagamento 
Referente a Contribuição Previdenciária .................................................                   70,00 
Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a Propriedade de 
Veículos Automotores − IPVA ..................................................................                   130,00 
Amortização de Empréstimos Concedidos ..............................................                180,00 



As receitas tributárias somam, em reais:

Para responder à  questão , considere a classificação e o respectivo valor das receitas orçamentárias recebidas por determinado ente da federação no exercício de 2014: 

Valores Recebidos                                                                                     Valor em R$ 
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados............................                 370,00
Imposto sobre a Propriedade de Veículos
Automotores – IPVA ..............................................................................                       700,00
Alienação de Bens Imóveis....................................................................                      120,00
Retenção de Consignações na Folha de Pagamento Referente a
Contribuições a Entidade de Classe .....................................................                    100,00
Taxas pela Prestação de Serviços ..........................................................                    200,00
Remuneração de Depósitos Bancários ....................................................                 250,00
Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados
– Estados Exportadores de Produtos Industrializados .............................           150,00
Contribuição de Melhoria .........................................................................                   300,00
Concessões e Permissões do Direito de Exploração
de Serviços Públicos de Transporte ........................................................                  450,00
Caução Decorrente da Contratação de Empresa para
Construção de um Hospital Público Estadual ..........................................                 80,00
Retenção de Consignações na Folha de Pagamento
Referente a Contribuição Previdenciária .................................................                   70,00
Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a Propriedade de
Veículos Automotores − IPVA ..................................................................                   130,00
Amortização de Empréstimos Concedidos ..............................................                180,00 


As receitas de transferências correntes totalizam, em reais:

São receitas públicas correntes tributárias:

O conceito de tributação abrange a ideia de que o sistema tributário ideal deve ser equitativo. Para tanto, cada indivíduo deve pagar uma contribuição considerada justa.
É condição para que esta contribuição seja considerada justa:

O valor total das receitas tributárias e patrimoniais foi, respectivamente, em reais,

O valor do montante das receitas de transferências correntes e das outras receitas correntes foi, respectivamente, em reais,

Os itens da discriminação da receita orçamentária serão identificados por números de código decimal que se subdividem em seis níveis, denominado código de natureza de receita. De acordo com a classificação da receita por natureza, o Imposto sobre o Patrimônio e a Renda é uma receita orçamentária classificada no nível

A receita pública classifica-se nas seguintes categorias econômicas: receitas correntes e receitas de capital. Assinale a alternativa que NÃO se classifica como receita corrente.

Considere os seguintes dados em reais, referentes aos recursos financeiros arrecadados durante o exercício de 2013, de uma determinada prefeitura:

Levando em consideração apenas as receitas efetivas, o montante arrecadado foi igual a: