Questões de Concurso
Sobre classificação da receita orçamentária na contabilidade pública em contabilidade pública
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As_________ são origens que se compõem das rendas provenientes das receitas imobiliários, valores mobiliários, de concessões e permissões, de compensações financeiras.
COLUNA I
1. Receita Orçamentária.
2. Receita Extraorçamentária.
3. Receita Corrente.
4. Receita de Capital.
( ) Valor proveniente de toda e qualquer arrecadação que não figure no orçamento do Estado e, consequentemente, todo recolhimento que não constitui sua renda.
( ) Valor proveniente da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas, da conversão em espécie, de bens e direitos, amortização de empréstimos, dentre outros.
( ) Valor constante do orçamento, tais como tributos, rendas, transferências, alienações, amortização de empréstimos concedidos e operações de crédito por prazos superiores a doze meses.
( ) Receita tributária, tais como de contribuições, patrimoniais, agropecuárias, industrias, de serviços de transferências, multas, juros, restituições, indenizações, dentre outras.
Assinale a alternativa que apresente a sequência CORRETA.
I As provenientes de capital financeiro investido;
II As provenientes da realização de recursos financeiros oriundos da constituição de dívidas;
III As provenientes da conversão, em espécie, de bens e direitos; os recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital;
IV As provenientes do superávit do Orçamento Corrente.
I As receitas tributárias, de contribuições, a patrimonial e a agropecuária;
II As receitas industrial, de serviços e outras, e ainda, as provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinadas a atender as despesas classificáveis como despesas correntes;
III Somente as receitas tributárias e de contribuições.
I aquisição de imóveis, ou de bens de capital já em utilização;
II aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento do capital;
III constituição ou aumento do capital de entidades ou empresas que visem a objetivos comerciais ou financeiros, inclusive operações bancárias ou de seguros.
Está CORRETO apenas o que se afirma em:
O cancelamento de despesas inscritas em Restos a Pagar consiste na baixa de obrigações constituídas
em exercícios anteriores e funciona como uma recuperação de receita. Sendo assim, de acordo com
a Lei no 4.320/64, os recursos originados desse cancelamento podem ser reconhecidos como receita
orçamentária.
As receitas e despesas de capital serão objeto de um Quadro de Recursos e de Aplicação de Capital, aprovado por decreto do Poder Executivo, abrangendo, no mínimo, um triênio. O Quadro de Recursos e de Aplicação de Capital abrangerá
I. as despesas e, como couber, também as receitas previstas em planos especiais aprovados em lei e destinados a atender a regiões ou a setores da administração ou da economia.
II. as receitas e, como couber, também as despesas realizadas em planos especiais para ações contra a fome aprovados em lei e destinados a atender a regiões ou a setores da administração ou da economia.
III. as despesas à conta de fundos especiais e, como couber, as receitas que os constituam.
IV. em anexos, as despesas de capital das entidades referidas no Título X da Lei n.º 4.320/64 (das Autarquias e Outras Entidades), com indicação das respectivas receitas, para as quais forem previstas transferências de capital.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
I. Receitas Orçamentárias Correntes são arrecadadas dentro do exercício financeiro, aumentam as disponibilidades financeiras do Estado, em geral com efeito positivo sobre o Patrimônio Líquido, mas não constituem instrumento para financiar os objetivos definidos nos programas e ações orçamentários.
II. Receitas Orçamentárias de Capital também aumentam as disponibilidades financeiras do Estado e são instrumentos de financiamento dos programas e ações orçamentários, a fim de se atingirem as finalidades públicas. Porém, de forma diversa das Receitas Correntes, as Receitas de Capital em geral não provocam efeito sobre o Patrimônio Líquido.
III. São exemplos de receitas correntes: receita patrimonial, receita agropecuária e receita de serviços.
É INCORRETO o que se afirma em:
O imposto, independentemente de seu fato gerador, deve ser contabilizado como devido no momento em que se verifiquem as circunstâncias materiais necessárias a que se produzam os efeitos próprios desse imposto.
Impostos reais são aqueles que não consideram aspectos pessoais ou subjetivos em sua incidência.