Questões de Concurso
Sobre classificação da receita orçamentária na contabilidade pública em contabilidade pública
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- Empenho e liquidação da despesa com material de consumo no valor de R$ 160.000,00.
- Lançamento e Arrecadação de receitas referentes a serviços prestados no exercício financeiro de 2013 no valor de R$ 90.000,00.
- Recebimento de dívida ativa não tributária no valor de R$ 240.000,00.
- Recebimento de receitas imobiliárias referentes ao exercício financeiro de 2013 no valor de R$ 360.000,00.
- Redução da Dívida Fundada em decorrência de variação cambial no valor de R$ 60.000,00 referente ao exercício financeiro de 2013.
- Empenho, liquidação e pagamento de juros e encargos da dívida referentes ao exercício de 2013 no valor de R$ 120.000,00.
- Reconhecimento da despesa de depreciação dos Imóveis no valor de R$ 100.000,00 referente ao exercício financeiro de 2013.
- Utilização de material de consumo no valor de R$ 40.000,00.
O aumento no resultado de execução do orçamento corrente (superávit do orçamento corrente), referente ao exercício financeiro de 2013, provocado por estas transações tomadas em conjunto foi, em reais,

As receitas intraorçamentárias são a contrapartida das despesas na modalidade aplicação.
O recebimento de uma subvenção caracteriza prova conclusiva de que as condições a ela associadas sejam cumpridas, não importando, no método de contabilização a ser adotado, a forma como essa subvenção é recebida. Assim, o reconhecimento da receita de subvenção governamental no momento de seu recebimento será admitido independentemente do cumprimento das condições necessárias à sua efetivação.
(MCASP, p. 29.)
NÃO devem ser reconhecidas como receitas orçamentárias os recursos
(MCASP, 2012.)
Em relação às origens da categoria econômica “receitas de capital", é correto afirmar que
( ) Tributo é a receita derivada instituída pelas entidades de direito publico, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos termos da constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinado-se o seu produto ao custeio de atividades gerais ou especificas exercidas por essas entidades.
( )São Receitas Correntes as receitas tributárias, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços e outras e, ainda, as provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinadas a atender despesas classificáveis em Despesas Correntes.
( ) São Receitas de Capital as provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas; da conversão, em espécie, de bens e direitos; os recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital e, ainda, o superávit do Orçamento Corrente.
( ) Classificam-se como Transferências Correntes as dotações para despesas as quais não corresponda contraprestação direta em bens ou serviços, inclusive para contribuições e subvenções destinadas a atender à manifestação de outras entidades de direito público ou privado.
( )São Transferências de Capital as dotações para investimentos ou inversões financeiras que outras pessoas de direito público ou privado devam realizar, independentemente de contraprestação direta em bens ou serviços, constituindo essas transferências auxílios ou contribuições, segundo derivem diretamente da Lei de Orçamento ou de lei especialmente anterior, bem como as dotações para amortização da dívida pública.
Aponte a alternativa correta:
Receitas com
Categoria 1:
• Operações de crédito – R$ 2.530.000,00
• Alienação de bens – R$ 4.786.000,00
• Amortização de empréstimos – R$ 3.456.500,00
Categoria 2:
• Tributárias – R$ 4.560.000,00
• De contribuições – R$ 3.345.000,00
• Patrimonial – R$ 1.234.000,00
• Agropecuária – R$ 1.100.000,00
• Industrial – R$ 348.000,00
• De serviços – R$ 250.000,00
Diante dessas informações, classificam-se as receitas das categorias 1 e 2, respectivamente, como:

Impostos sobre Serviços.............................30.000
IPTU..........................................................21.500
Aluguéis de imóveis....................................12.500
Alienação de títulos mobiliários...................20.000
Operações de crédito internas....................50.000
Alienação de bens móveis..........................13.000
Tarifa de pedágios........................................2.000
Arrendamentos.............................................4.000
Dividendos de empresas públicas................12.000
Recebimento da Dívida Ativa Tributária........4.000
Pode-se afirmar que o montante correspondente às receitas patrimoniais arrecadadas foi igual a: