Em relação à Receita Pública, analise as proposições a seguir, indicando as verdadeiras (V) e as falsas (F):

( ) A Receita Pública somente pode ser considerada orçamentária se estiver incluída na lei orçamentária anual.

( ) A Receita Pública oriunda das alienações pode ser classificada como orçamentária ou extraorçamentária.

( ) Cauções e consignações formam o conjunto das receitas extraorçamentárias.

( ) Os ingressos extraorçamentários são aqueles pertencentes a terceiros, arrecadados pelo ente público, exclusivamente para fazer face às exigências contratuais pactuadas para posterior devolução.

A sequência correta é

Classifique as espécies de Receita Orçamentária com base na Lei N° 4.320/1964 como Receita Corrente ou Receita de Capital e, em seguida, assinale a opção correta.

I. Receita de Serviços – Serviços Administrativos e Gerais.

II. Operações de Crédito – Internas.

III. Receita Patrimonial – Valores Mobiliários.

IV. Alienação de Bens – Bens Móveis.

A sequência correta da classificação da espécie de Receita é:

A criação de vinculações para as receitas deve ser pautada em _________________________ que regulamentam a _____________ de recursos, seja para funções essenciais, seja para entes, órgãos, entidades e fundos. Outro tipo de vinculação é aquela derivada de convênios e contratos de empréstimos e financiamentos, cujos recursos são obtidos com ______________________.

Indique a alternativa cuja sequência preenche de forma adequada as lacunas acima.

No que diz respeito à Fonte / Destinação de Recursos, analise as assertivas a seguir.

I. Como mecanismo integrador entre a receita e a despesa, o código de fonte/destinação de recursos exerce um duplo papel no processo orçamentário. Para a receita orçamentária, esse código tem a finalidade de indicar a destinação de recursos para a realização de determinadas despesas orçamentárias. Para a despesa orçamentária, identifica a origem dos recursos que estão sendo utilizados.

II. A classificação por fonte/destinação de recursos identifica se os recursos são vinculados ou não e, no caso dos vinculados, pode indicar a sua finalidade. A destinação pode ser classificada em: destinação ordinária ou destinação extraordinária.

III. A classificação orçamentária por fonte/destinação de recurso tem como objetivo identificar as fontes de financiamento dos gastos públicos.

IV. A criação de vinculações para as receitas deve ser pautada em mandamentos legais que regulamentam a aplicação de recursos, seja para funções essenciais, seja para entes, órgãos, entidades e fundos.

É CORRETO apenas o que se afirma em

Considere as seguintes informações referentes à codificação, à classificação e aos saldos contábeis em 30/11/2016 das receitas orçamentárias arrecadadas por determinado ente da federação:

No mês de dezembro de 2016, o departamento de contabilidade da entidade contabilizou as seguintes receitas orçamentárias:

A alternativa que apresenta CORRETAMENTE, os saldos das receitas tributárias e patrimoniais, em 31/12/2016, respectivamente é:

A receita orçamentária é subdividida, segundo a categoria econômica, em

Em relação à contribuição social e econômica, em geral criada para algum fim especial e não considerada como receita tributária, coloque V para “Verdadeiro” e F para “Falso”.

( ) Nem sempre o objetivo da contribuição social é mantido, mesmo que a cobrança continue

( ) Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido

( ) Contribuição para a Previdência Social

( ) Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.