Questões de Concurso
Sobre reservas de capital e reservas de lucros em contabilidade geral
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A reserva de lucros a realizar pode ser constituída no exercício em que o valor do dividendo obrigatório ultrapassar a parcela realizada do lucro líquido do exercício. Nessa condição, o valor da reserva de lucros a realizar, se constituída pela empresa, será igual à diferença entre o montante do dividendo obrigatório e a parcela realizada do lucro líquido do exercício.
As reservas para contingências destinam-se a compensar, no futuro, a diminuição do lucro da companhia advinda de perdas julgadas prováveis, cujo valor possa ser estimado. Essas reservas devem ser revertidas no exercício em que ocorrer a perda ou quando as razões que justificaram a constituição da reserva deixarem de existir.
A reversão da reserva de contingências deve ser feita obrigatoriamente a crédito de lucros acumulados.
A reserva estatutária deve limitar-se a 10% do lucro líquido e deve ter como finalidade única reter recursos para o financiamento do capital de giro da empresa.
A reversão da reserva de lucros a realizar poderia ser feita em contrapartida à conta de capital social, sem transitar na conta de lucros ou prejuízos acumulados e na base de cálculo de dividendos obrigatórios.
Ao ser feita a contabilização segundo essa proposta, o saldo final do resultado a ser transportado para a mencionada reserva de lucros será de:
De acordo com a legislação vigente, os lucros de sociedades por ações que não tiverem destinação para a reserva legal, a reserva estatutária, a reserva para contingências, a reserva de incentivos fiscais, a reserva para retenção de lucros ou a reserva de lucros a realizar devem ser distribuídos a título de dividendos, podendo, ainda, a critério da administração, parte desses lucros ser distribuída a título de juros sobre capital próprio.
I. A contrapartida de uma subvenção governamental recebida deve ser reconhecida diretamente no patrimônio líquido, desde que não haja obrigações a serem cumpridas pela entidade.
II. Uma obrigação julgada como possível deve ser reconhecida como Provisão, desde que o seu valor exato possa ser determinado e decorra de evento passado.
III. Por proposta dos órgãos da administração, a assembleia geral poderá deliberar a retenção de parcela do lucro líquido do exercício prevista em orçamento de capital por ela previamente aprovado.
Está correto o que se afirma APENAS em
A Lei no 11.638/07 estabelece que o somatório das reservas de lucros, excetuando-se as reservas para contingências, de incentivos fiscais e de lucros a realizar, não poderá ser superior ao montante do capital social da sociedade. Caso o referido somatório ultrapassar o Capital Social, caberá à assembleia deliberar sobre a aplicação do excedente, que poderá ser utilizado para:
As reservas de lucros constituídas no exercício são calculadas com base no lucro líquido do exercício. Entretanto, o somatório dos saldos de algumas dessas reservas constituídas não poderá ultrapassar o capital social, uma vez que, atingido esse limite, a assembleia deliberará sobre a aplicação do excesso na integralização ou aumento do capital, ou na distribuição de dividendos.
De acordo com a legislação societária vigente, esse somatório não inclui os saldos das seguintes reservas de lucros:
Em 31/12/2011, antes da elaboração de suas demonstrações, o livro Razão de uma determinada companhia apresentava, entre outras, as seguintes contas com seus respectivos saldos (valores em R$):
Capital Subscrito................300.000
Capital a Realizar.................20.000
Ações em Tesouraria ...........10.000
Prejuízos Acumulados..........20.000
Por ocasião da apuração do resultado, o lucro, após o IR/ CSLL e antes das participações, correspondia ao montante de R$ 100.000. No estatuto da companhia constavam as seguintes participações e distribuição do lucro:
Administradores ............... 5%
Partes Beneficiárias...........5%
Empregados.....................10%
Reserva Estatutária..........10%
Com esses dados e com base na legislação societária, o valor destinado e apropriado à Reserva Legal foi igual a:
Em 31/12/2011, constava no livro Razão da Cia. ABC, entre outras, as seguintes contas e respectivos saldos (em R$):
Capital Subscrito................................ 80.000
Capital a Realizar ................................15.000
Reserva de Capital ................................5.000
Reserva Legal.......................................12.000
Reserva para Contingências...................2.500
Reservas Estatutárias ............................3.000
No final do exercício, foi apurado um lucro líquido no montante de R$ 25.000. Considere as seguintes informações complementares:
I - o resultado líquido positivo da equivalência patrimonial foi igual a R$ 7.500;
II - o ganho em operações de ativo, realizável a longo prazo, importou em R$ 9.500;
III - o saldo, indicado na conta Reserva para Contingências, correspondeu ao valor constituído em 2010 e não utilizado em 2011;
IV- a Diretoria propôs, à Assembleia Geral, a constituição de uma Reserva para Contingências correspondente a 15% do lucro líquido do exercício;
V- de acordo com o estatuto da companhia, o dividendo mínimo obrigatório corresponde a 40% do lucro líquido ajustado.
O valor que a Companhia poderá registrar como Reserva de Lucros a Realizar é de:
Em 31/12/2011, por ocasião do balanço patrimonial da Cia. Industrial do Planalto, o patrimônio líquido apresenta, na sua composição, as seguintes contas e respectivos valores em R$:
Capital Social..................................................... 300.000
Capital a Integralizar............................................ 20.000
Ajustes de Avaliação Patrimonial......................... 12.500
Reserva de Ágio na Emissão de Ações................. 3.500
Reserva Legal....................................................... 10.000
Reserva de Incentivos Fiscais................................ 2.000
Reserva de Alienação de Bônus de Subscrição..... 4.000
Reserva Estatutária................................................ 5.000
Ações em Tesouraria.............................................. 6.000
Reserva para Continências..................................... 6.500
Com base no conceito apresentado na Lei Societária vigente, agregando as contas que são previstas como Reservas de Lucros, o somatório dos valores das contas indicava o montante de:
O balanço patrimonial da Cia. Alvorada S/A, elaborado em 31/12/2010, apresentava o patrimônio líquido com a seguinte composição (valores em R$):
Capital Social................... 1.000.000
Capital a Integralizar........ 200.000
Ações em Tesouraria........100.000
Prejuízos Acumulados..... 50.000
No final do exercício de 2011, apurou um lucro líquido, antes das participações, de R$ 100.000. No estatuto, estava especificado que, para os administradores e empregados, essas participações seriam de 6% e 10%, respectivamente. Após a contabilização dessas participações, o valor que será destinado à Reserva Legal, de acordo com a legislação vigente, deverá ser de:
do exercício financeiro, julgue os itens a seguir.
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