Questões de Concurso
Sobre reservas de capital e reservas de lucros em contabilidade geral
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As reservas para contingências são constituídas com a finalidade de compensar, em exercício futuro, diminuições do lucro decorrentes de perdas consideradas, pelas companhias, como de ocorrência remota.
Em suas demonstrações contábeis, a empresa deverá evidenciar o saldo positivo de R$ 30.000,00 do seguinte modo:
Capital Social: ...................................................................... R$ 500.000,00
Reserva Legal: ...................................................................... R$ 100.000,00
Reserva Estatutária: ............................................................... R$ 70.000,00
Reserva de Incentivos Fiscais: ................................................ R$ 30.000,00
Em 2014, a Cia. Rosa & Rosa apurou um Lucro Líquido de R$ 200.000,00 e a destinação do mesmo ocorre da seguinte forma:
- Reserva Legal: constituída nos termos da Lei n° 6.404/76 e alterações posteriores;
- Dividendos obrigatórios: o estatuto da Cia. estabelece que devem ser distribuídos 30% do Lucro Líquido ajustado por todas as reservas constituídas e permitidas nos termos da Lei n° 6.404/76 e alterações posteriores;
- O saldo remanescente é retido como Reserva para Expansão.
Sabe-se que R$ 50.000,00 do Lucro Líquido foram decorrentes de incentivos fiscais recebidos pela Cia. Rosa & Rosa e esta, para não tributar este ganho, reteve-o na forma de Reserva de Incentivos Fiscais, utilizando a possibilidade estabelecida na Lei n° 6.404/76 referente aos dividendos obrigatórios.
Com base nestas informações, o valor que a Cia. Rosa & Rosa distribuiu como dividendos obrigatórios foi, em reais,
Conta R$
Capital Social ...................................................................................... 950.000,00
Reservas de Capital ..............................................................................90.000,00
Reserva Legal ..................................................................................... 180.000,00
Reservas para Expansão ...................................................................100.000,00
Reservas de Lucros a Realizar ...........................................................40.000,00
Total ................................................................................................. 1.360.000,00
O lucro líquido obtido pela empresa em 2013 foi R$ 380.000,00, distribuído da seguinte forma:
- Reserva legal: a empresa adotou como regra constituir esta reserva até o menor dos limites permitidos pela lei societária.
- Reserva para expansão: foi proposto o valor correspondente a 20% do Lucro Líquido do período.
- Dividendos: O saldo remanescente não tinha destinação específica definida pela empresa e o estatuto social previa a distribuição de 20% do lucro passível de distribuição (Lucro Líquido diminuído da Reserva Legal constituída no período).
Os valores da Reserva Legal e do Patrimônio Líquido da Empresa evidenciados no Balanço Patrimonial de 31/12/2013 foram, respectivamente, em reais,
- valor correspondente a 5% do Lucro Líquido foi destinado à constituição da Reserva Legal.
- o valor de R$ 6.000.000,00 foi destinado à constituição da Reserva Estatutária.
- o valor de R$ 20.000.000,00 foi destinado à constituição da Reserva para Expansão.
- o saldo remanescente do Lucro Líquido de 2013 não tem destinação específica e o estatuto da empresa estabelece que o valor dos dividendos mínimos obrigatórios corresponde a 20% do Lucro Líquido de cada período deduzido dos valores correspondentes à Reserva Legal e à Reserva Estatutária constituídas.
Sabendo-se que não ocorreu nenhum outro evento que tenha afetado o Patrimônio Líquido da empresa em 2013, a variação positiva no valor total do Patrimônio Líquido da empresa de 31/12/2012 para 31/12/2013 foi, em reais,
De acordo com a Legislação Societária atual, o Patrimônio Líquido, no Balanço Patrimonial de encerramento do exercício social, é composto, entre outras contas, por:
( ) Reservas de Capital são constituídas como valores recebidos pela Empresa e não transitam pelo resultado como receitas. ( ) Despesas Antecipadas são classificadas no Ativo Circulante e representam pagamentos, cujos benefícios ou prestação de serviços à empresa serão feitos durante o exercício seguinte. ( ) Amortização de um bem registrado no Balanço Patrimonial corresponde à perda do valor, decorrente de sua exploração, de direitos, cujo objeto são recursos minerais ou florestais. ( ) Provisão de valores, na data do Balanço Patrimonial, para cobrir as perdas estimadas na cobrança de créditos a receber, este conceito refere-se à Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa. ( ) Ativos intangíveis são bens que possuem uma estrutura física, como, por exemplo, benfeitorias em propriedades arrendadas.
A ordem de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
O tempo é um fator que diferencia provisões para contingências de reservas para contingências: as primeiras referem-se a eventos passados, e as últimas, a futuros.
- Capital Realizado R$ 30.000,00;
- Capital a Realizar R$ 12.000,00;
- Reservas de Capital R$ 9.000,00;
- Reservas de Avaliação R$ 1.000,00;
- Prejuízos Acumulados R$ 8.000,00.
Qual é o valor da Situação líquida:
Qual deverá ser a postura da empresa com relação à constituição da reserva legal sabendo que o PL e constituído de:
• Capital Social Realizado - R$ 500.000,00.
• Reserva Legal - R$ 97.000,00.