Questões de Concurso
Sobre reservas de capital e reservas de lucros em contabilidade geral
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Nesse contexto, considerando-se exclusivamente as informações recebidas e a Lei societária em vigor, uma das medidas que essa sociedade anônima poderá adotar, fundamentada nessa mesma Lei, em relação ao saldo credor de Lucros Acumulados, é
A contabilização da alienação de partes beneficiárias é a crédito em conta específica no grupo de reservas de lucros no patrimônio líquido, pois cabem ao detentor do título os direitos privativos de acionista.
< lucro líquido: R$ 10.000.000,00
< constituição de reserva legal: R$ 500.000,00
< dividendos propostos, a serem pagos no exercício seguinte: R$ 5.900.000,00
< reversão de reserva de contingências de exercícios anteriores: R$ 2.000.000,00
Tendo como referência os fatos acima, e considerando que o estatuto da Cia. Alfa é omisso quanto à distribuição dos dividendos, julgue o item abaixo.
A Cia. Alfa deverá distribuir na forma de dividendos, caso não haja destinação para outras reservas de lucros, montante inferior ao valor dos dividendos já propostos.

Ao final do período de 2013, a empresa apurou um Lucro antes do imposto sobre a Renda e Contribuições no valor de R$400.000.
De acordo com a política contábil da empresa, ao final do exercício, no caso da existência de lucros, os estatutos da empresa determinam que a mesma deve observar os percentuais abaixo para os cálculos das Participações e Contribuições, apuração do Lucro Líquido e sua distribuição.

O restante do Lucro Líquido deverá ser mantido em Lucros Retidos conforme decisão da Assembleia Geral Ordinária (AGO) até o final do exercício de 2014, conforme Orçamento de Capital aprovado em AGO de 2012.
- Capital Social: ........................................................... R$ 300.000,00
- Reserva Legal: .......................................................... R$ 60.000,00
- Reserva Estatutária: .................................................. R$ 30.000,00
Em 2012, a Cia. Lucrativa apurou um Lucro Líquido de R$ 50.000,00, cuja destinação deveria seguir o estabelecido em seu estatuto:
- Reserva Legal: constituída nos termos da Lei nº 6.404/1976;
- Dividendos obrigatórios: 40% do Lucro Líquido ajustado nos termos da Lei nº 6.404/1976;
- Reserva Estatutária: saldo remanescente.
Sabe-se que R$ 20.000,00 do Lucro Líquido foram decorrentes de subvenções governamentais para investimentos e que a Cia. Lucrativa, para não tributar este ganho, reteve-o na forma de Reserva de Incentivos Fiscais, utilizando a possibilidade estabelecida na Lei nº 6.404/1976 referente aos dividendos.
Com base nestas informações, os valores que a Cia. Lucrativa distribuiu como dividendos obrigatórios e que reteve na forma de Reserva Estatutária foram, respectivamente,
Uma das reservas de lucro passíveis de constituição é a reserva para benefícios ou incentivos fiscais.
• No final do ano foi apurado um lucro líquido do exercício de$500.000 gerado exclusivamente por operações de curto prazo a vencer no próximo exercício financeiro.
• Na assembléia geral ordinária foi decidido que a empresa constituirá a reserva de lucro obrigatória destinando 50% de dividendos declarados a distribuir no início do ano subsequente e o saldo remanescente do lucro seria transferido para a reserva para futuro aumento de capital.
Uma sociedade comercial de capital aberto apurou lucro líquido do exercício de R$ 400.000, sendo 50% desse valor relativo a ganhos gerados por variação cambial e outros 50% relativos a vendas a prazo vencíveis em até 300 dias da data do balanço. Seu capital social monta R$ 100.000; existem reservas estatutárias e para contingências constituídas no total de R$ 50.000 e reserva legal no valor de R$ 15.000. Não há previsão estatutária com relação ao valor dos dividendos mínimos a distribuir.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir.
O incremento das reservas já existentes não poderá ultrapassar
o total do capital social.
. A reserva de lucros constituída com a finalidade de compensar, em exercício futuro, a diminuição do lucro decorrente de perda julgada provável, cujo valor possa ser estimado, é a Reserva
I. Por ser gratuita e não derivar das atividades principais da entidade, a Subvenção, quando do recebimento, deve ser reconhecida diretamente em conta do Patrimônio Líquido.
II. Qualquer que seja o tipo de subvenção ou assistência governamental recebida pela entidade deve ser creditado diretamente na conta Reserva de Capital.
III. Se a subvenção ocorrer por doação de imobilizado deve ser registrada diretamente a crédito da conta de Reserva de Incentivo Fiscal.
Está INCORRETO o que se afirma em
A conta na qual for registrado o prêmio recebido na emissão de debêntures deve ser classificada como reserva de capital.
- Reserva Legal: constituída nos termos da Lei;
- Dividendos mínimos obrigatórios: 30% do Lucro Líquido ajustado nos termos da Lei;
- Retenção de Lucros: saldo remanescente.
Sabe-se que R$ 10.000,00 do Lucro Líquido de 2012 foram decorrentes de uma doação governamental recebida pela Cia. Rentável e esta, para não tributar este ganho, reteve-o na forma de Reserva de Incentivos Fiscais, utilizando a possibilidade estabelecida na Lei referente aos dividendos.
Com base nestas informações, a quantia que a Cia. Rentável reteve na forma de Reserva Legal e distribuiu como dividendos mínimos obrigatórios foram, respectivamente,
Capital Social em 31/12/2012 ................................................................................. R$ 500.000,00
Reserva Legal em 31/12/2012 ............................................................................... R$ 100.000,00
Reserva para Contingência em 31/12/2012 ........................................................... R$ 8.000,00
Reserva Estatutária em 31/12/2012 ....................................................................... R$ 25.000,00
Lucro Líquido do Exercício em 2012 ...................................................................... R$ 40.000,00
Resultado Positivo de Equivalência Patrimonial em 2012 ...................................... R$ 13.000,00
O estatuto da empresa é omisso quanto ao dividendo obrigatório, mas determina que, no mínimo 20% do Lucro Líquido do Exercício sejam destinados à Reserva Estatutária. Sabendo que houve reversão da Reserva para Contingência de R$ 8.000,00 em 2012, é correto afirmar que, em 2012, a Cia. Gama