Questões de Concurso
Sobre reservas de capital e reservas de lucros em contabilidade geral
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A tabela acima mostra os dados levantados pelo contador após a
apuração do resultado anual de determinada empresa. Ele notou que
apenas uma conta era redutora. Com base nesses dados, na natureza
dessas contas e na codificação extraída do plano de contas, julgue
os itens a seguir.
I. A Reserva Legal é obrigatória e poderá deixar de ser constituída se o seu saldo acrescido do saldo das reservas de capital exceder a 30% do capital social integralizado.
II. A Reserva de Contingência é constituída para atender aos prováveis processos trabalhistas contra a empresa.
III. A Reserva de Lucros a Realizar é constituída em função de a empresa não apresentar lucro líquido no período.
Está correto o que se afirma em
Considere as seguintes assertivas:
I. A receita reconhecida de uma subvenção governamental recebida e não distribuída na forma de dividendos foi destinada para a Reserva de Incentivos Fiscais.
II. Pagamentos de caixa decorrentes do resgate de ações da própria entidade devem ser classificados como fluxos de caixa decorrentes das atividades de investimento.
III. Em relação às provisões, a entidade deve reconhecer todas as obrigações presentes prováveis e possíveis, cujos valores possam ser estimados com confiança, além de reavaliá-las em cada data de balanço, cujas mudanças impactam o resultado.
Está correto o que se afirma em
• o Limite Obrigatório ocorre quando o saldo da conta atingir 20% do valor do Capital Social.
• o Limite Facultativo ocorre quando o saldo da conta, antes da constituição referente ao exercício em curso, somado ao montante das reservas de capital, atingir 30% do Capital Social.
No que diz respeito à reserva legal, atendem plenamente à legislação societária as afirmativas abaixo, EXCETO:
O saldo das reservas de lucros deve obedecer aos seguintes critérios, exceto aquelas destinadas a contingências,
Com relação às contas que registram as reservas de capital, julgue o item a seguir.
O resultado da correção monetária do capital realizado,
enquanto não capitalizado, será registrado como reserva de
reavaliação.
5% para constituição de reserva legal;
10% para constituição de reserva estatutária;
10% para participação estatutária de administradores;
25% para provisão para o Imposto de Renda;
50% para dividendos obrigatórios; e o restante para reservas de lucro.
Na destinação de resultados feita na forma citada, pode-se dizer que, para constituição da reserva legal, coube a importância de
I. A empresa poderá excluir da base de cálculo do dividendo obrigatório a parcela do lucro líquido decorrente de doações ou subvenções governamentais para investimentos, destinada à reserva de incentivos fiscais.
II. A reserva de contingência será revertida no exercício em que deixarem de existir as razões que justificaram a sua constituição ou em que ocorrer a perda.
III. A reserva legal tem por finalidade assegurar a integridade do capital social e somente pode ser utilizada para aumentar o capital social.
Está correto o que se afirma APENAS em

O valor da Reserva Legal e dos Dividendos, respectivamente, em reais, é
algumas informações, como mostrados na tabela abaixo, cujos valores são expressos em milhões de reais.


Sabendo-se que o saldo final da conta de Lucros Acumulados em 31/12/2009 era nulo, foram constituídas reservas de lucros no valor, em R$, de
I - A conta Reserva de Lucros apresenta, em 2009, valor acima do Capital Social, e o excesso deveria ter sido capitalizado ou distribuído.
II - A conta Ações em Tesouraria deveria apresentar saldo negativo, pois se trata de uma conta redutora do Patrimônio Líquido.
III - Não deveria existir a conta Lucros Acumulados, ou seja, é obrigatória a apresentação dos lucros como Reservas de Lucros à disposição da Assembleia.
IV - A Reserva de Reavaliação deveria apresentar saldo zero nos dois anos. Estão corretas as conclusões

Após a revisão, conclui-se que
I - A conta Reserva de Lucros apresenta, em 2009, valor acima do Capital Social, e o excesso deveria ter sido capitalizado ou distribuído.
II - A conta Ações em Tesouraria deveria apresentar saldo negativo, pois se trata de uma conta redutora do Patrimônio Líquido.
III - Não deveria existir a conta Lucros Acumulados, ou seja, é obrigatória a apresentação dos lucros como Reservas de Lucros à disposição da Assembleia.
IV - A Reserva de Reavaliação deveria apresentar saldo zero nos dois anos.
Estão corretas as conclusões
R$ Capital social 1.500.000,00 Reservas de capital 280.000,00 Reserva de retenção de lucros 240.000,00 Reserva legal 160.000,00 Reserva para aumento de capital 190.000,00
De acordo com o art. 189 da Lei nº. 6.404/76, como o patrimônio líquido se apresentará?