Questões de Concurso
Sobre reservas de capital e reservas de lucros em contabilidade geral
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Julgue o item subsequente, que versa sobre procedimentos a serem observados pelas entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) na apuração de resultados.
O montante decorrente de resultado superavitário constituirá a
reserva de contingência, destinada à garantia dos benefícios
contratados.
A empresa Produtos Gerais S.A. apresentou, no Balanço Patrimonial de 31/12/2014, a seguinte composição para o Patrimônio líquido (valores em reais):
Capital ............................................................................ 8.000.000,00
Reserva Legal ................................................................ 1.400.000,00
Reserva Estatutária ........................................................... 500.000,00
Reserva para Contingências ............................................. 300.000,00
Total do Patrimônio Líquido .......................................... 10.200.000,00
No ano de 2015 a empresa apurou um lucro líquido de R$ 4.800.000,00 e constituiu as seguintes reservas:
− Reserva Legal, de acordo com o estabelecido na Lei das Sociedades por Ações.
− Reserva Estatutária no valor correspondente a 10% do Lucro Líquido sem qualquer dedução.
O fundamento econômico para a Reserva para Contingências contabilizada em 31/12/2014 não mais existia no final de 2015.
Sabendo-se que o estatuto da empresa não define o critério para cálculo do dividendo mínimo obrigatório, o valor dos dividendos
que deveria ser evidenciado no passivo, no Balanço Patrimonial de 31/12/2015, era, em reais,
A Reserva Legal, instituída para dar proteção ao Credor, pode ser constituída:
1. com a destinação de 5% do Lucro Líquido do Exercício.
2. até que seu valor atinja 20% do Capital Social Realizado.
3. se o saldo dessa reserva, somado ao montante das reservas de capital, atingir 30% do Capital Social.
4. se o valor atingir 25% do Capital Autorizado, quando então deixará de ser acrescida.
Estão corretos os itens:
Sobre as Reservas de Capital, considere os seguintes itens:
1. Absorção de prejuízos, quando eles ultrapassarem as Reservas de Lucros.
2. Resgate, reembolso ou compra de ações.
3. Resgate de partes beneficiárias.
4. Incorporação ao Capital.
5. Pagamento de dividendo acumulativo a ações preferenciais.
As Reservas de Capital poderão ser utilizadas:
No final do exercício foram obtidas as seguintes informações de uma sociedade anônima:

Lucro Líquido ............................................................ R$800.000,00 Constituição de Reserva Legal ................................ R$20.000,00 Constituição de Reserva de Contingências............. R$100.000,00 Constituição de Reserva Estatutárias....................... R$200.000,00
Os valores foram devidamente auditados e atendem aos preceitos da legislação societária. O Estatuto da Seguradora YZ é omisso quanto ao dividendo mínimo obrigatório.
De acordo com a legislação societária vigente, o montante do dividendo a ser distribuído é de:
De acordo com as orientações do CPC 07 (R1), a Cia. Beta deve:
Reservas de lucros são as contas de reservas constituídas pela apropriação de lucros de uma companhia, como previsto pela Lei n° 6.404/76. Dentre as Reservas de Lucros, destaca-se a Reserva Legal que é instituída por Lei, independentemente da administração da empresa. Apresenta-se uma hipótese em que uma determinada empresa apresenta a seguinte estrutura de contas patrimoniais:

Nessa hipótese, o valor a ser adicionado ao saldo da Reserva Legal é de:

Com base na legislação vigente, o somatório dos saldos das contas que são agrupadas como reserva de lucros corresponde a:
Capital Social........................... 400.000
Capital a Integralizar.................. 80.000
Prejuízo Acumulado.................. 20.000
Durante o exercício de 2014, os saldos dessas contas permaneceram inalterados e, em 31/12, foi apurado um lucro líquido, antes das participações, de R$ 40.000,00. Sabendo-se que o estatuto previa participação dos administradores e empregados, correspondente a 5% e 10%, respectivamente, o valor destinado à Reserva Legal, conforme a legislação vigente foi igual a:
As reservas de capital podem ser destinadas ao pagamento de dividendos a acionistas preferenciais, caso tal vantagem lhes tenha sido assegurada.
