Questões de Concurso
Sobre provisões, passivos contingentes e ativos contingentes em contabilidade geral
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Cada um do próximo item apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada em relação ao reconhecimento e à mensuração contábil, de acordo com os pronunciamentos contábeis emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis.
A empresa X está sendo acusada pela concorrente Y de prática desleal, por combinar preços com as demais concorrentes. A empresa Y pede judicialmente uma indenização de R$ 1 milhão. Nessa situação, a empresa X deve reconhecer uma obrigação no passivo, pelo valor requerido, mesmo que seja remota a probabilidade de saída de recursos que incorporem benefícios econômicos.
Em relação ao reconhecimento, à mensuração e à evidenciação dos fatos contábeis, julgue o item a seguir.
Uma companhia aérea que se comprometer a conceder viagens gratuitas aos clientes cadastrados em seu programa de milhagem deverá contabilizar uma provisão no momento em que as receitas de passagens aéreas forem reconhecidas.
Com relação às características e à forma de apresentação das demonstrações contábeis, julgue o item a seguir.
Situação hipotética: No fim do exercício social, determinada empresa estimou os seguintes valores para os processos judiciais em que figurava como ré e em relação aos quais os especialistas consideraram haver probabilidade de perda.
natureza estimativa (em milhões de R$)
fiscais 98.256,00 cíveis – gerais 10.350,00 trabalhistas 12.381,00 cíveis – ambientais 3.984,00 total 124.971,00
Assertiva: Nesse caso, o montante de R$ 124.971 milhões deverá ser reconhecido no balanço patrimonial do exercício, em contas classificadas no passivo exigível, em subgrupos de provisões e de acordo com os prazos de liquidação.
De acordo com a International Public Sector Accounting Standards (IPSAS) 19, que trata de provisões, passivos contingentes e ativos contingentes, publicada pelo International Public Sector Accounting Standards Board, uma provisão é um passivo de prazo ou valor incerto.
A partir dessa definição, o único item a seguir que NÃO atende a esse conceito está relacionado ao pagamento de:

Ao contabilizar os ajustes necessários decorrentes das informações acima, a empresa reconheceu em seu resultado de 2014
O valor total contabilizado como provisões por uma empresa, no Balanço Patrimonial de 31/12/2013, foi R$ 1.000.000,00. Este valor correspondia aos seguintes processos:
Processo Montante Estimado (R$)
Processo Trabalhista 320.000,00
Processo Ambiental 200.000,00
Processo Fiscal 480.000,00
Para a elaboração do Balanço Patrimonial em 31/12/2014 os valores destes processos foram revisados, assim como a probabilidade de perda pela empresa foi reavaliada pelo departamento jurídico que apresentou as informações constantes na tabela a seguir. Foram incluídas também as informações sobre dois novos processos a que a empresa passou a responder. As informações consolidadas sobre todos os processos são:
Processo Montante Estimado (R$) Probabilidade Perda
Processo Trabalhista 400.000,00 Provável
Processo Ambiental 280.000,00 Possível
Processo Fiscal 460.000,00 Provável
Processo Cível 1 (novo) 450.000,00 Remota
Processo Fiscal 2 (novo) 320.000,00 Provável
Com base nas informações constantes das tabelas anteriores e nos critérios definidos pelo Pronunciamento Técnico CPC 25 −
Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, o valor evidenciado na demonstração do Resultado de 2014
correspondente aos processos foi
Informações disponíveis em 31/12/2014
Tipo de Processo Valor Estimado (R$) Probabilidade Perda
Ação Trabalhistas 500.000 Provável
Ação Fiscal relativa ao IPI 1.800.000 Provável
Ação sobre danos ambientais 1.200.000 Remota
Ação Fiscal relativa ao ICMS 300.000 Possível
Ação Fiscal relativa ao PIS 1.200.000 Provável
Com base nas informações anteriores e sabendo que todos os valores estimados são confiáveis, o valor evidenciado como provisão no passivo no Balanço Patrimonial de 31/12/2014 foi, em reais,
1) Encerramento das unidades deficitárias nos anos de X2 e X3;
2) Programa de demissão da metade dos executivos com início em 01/01/X3;
3) Construção de um prédio administrativo;
4) Encerramento do contrato de aluguel do prédio administrativo no momento em que o novo prédio ficar pronto.
Considerando que todas as medidas foram aprovadas pelo conselho de administração no primeiro semestre de X2, deverão ser provisionadas no balanço do segundo trimestre de X2 a(s) seguinte(s) medidas:
A empresa Processos & Cia. S.A. estava respondendo a alguns processos judiciais, cujas informações estão apresentadas a seguir:

Com base nestas informações, a empresa Processos & Cia. S.A. reconheceu, na Demonstração do Resultado de 2014,
Considere que uma máquina industrial tenha sido adquirida por R$ 120 mil e, posteriormente, tenha sofrido depreciação de R$ 20 mil. O valor em uso dessa máquina foi calculado em R$ 95 mil e seu valor líquido de venda foi apurado em R$ 97,5 mil. Nessa situação, caso a empresa deseje manter o bem em operação, deveria constituir provisão para redução ao valor recuperável de R$ 5 mil.

Para a elaboração das demonstrações contábeis de 31/12/2014 foram obtidas as informações a seguir sobre os diversos processos que a empresa está respondendo:

Com base nestas informações, a empresa reconheceu na Demonstração de Resultados de 2014,

Com base nestas informações, o valor líquido reconhecido na Demonstração do Resultado de 2014 e o valor evidenciado no Balanço Patrimonial de 31/12/2014 da Cia. Processada S.A. foram, respectivamente, em reais,
Processo Montante Estimado (R$)
Processo Trabalhista 170.000,00
Processo Fiscal 1 100.000,00
Processo Fiscal 2 240.000,00
Em 31/12/2013, o departamento jurídico da empresa apresentou novas avaliações sobre estes diversos processos, tanto dos valores quanto da probabilidade de perda da empresa. Foram incluídas também as informações sobre dois novos processos que a empresa está respondendo. As informações consolidadas sobre todos os processos constam na tabela a seguir:
Processo Montante Estimado (R$) Probabilidade de Perda
Processo Trabalhista 200.000,00 Provável
Processo Fiscal 1 80.000,00 Possível
Processo Fiscal 2 240.000,00 Provável
Processo Cível 1 (novo) 230.000,00 Possível
Processo Ambiental (novo) 160.000,00 Provável
Com base nas informações constantes nas tabelas anteriores e nos critérios definidos pelo Pronunciamento Técnico CPC 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, o valor evidenciado como provisão no passivo do Balanço Patrimonial de 31/12/2013 e a variação negativa no Resultado de 2013 foram, respectivamente, em reais,
Processo Valor Estimado (R$) Probabilidade Perda
Ação Fiscal − ICMS 800.000,00 Possível
Ação Fiscal − IPI 1.500.000,00 Provável
Ação Fiscal − CSSL 3.200.000,00 Possível
Ações Trabalhistas 2.800.000,00 Provável
Processo Ambiental 1.000.000,00 Remota
Sabendo-se que todos os valores estimados são confiáveis e com base nas informações apresentadas, o valor a ser evidenciado como provisão no passivo, no Balanço Patrimonial de 31/12/2013 é, em reais,