Questões de Concurso
Sobre provisões, passivos contingentes e ativos contingentes em contabilidade geral
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Em 31/12/2018 a empresa analisou as condições destes dois processos e identificou dois novos processos que surgiram durante o ano, sendo que as seguintes informações sobre os processos foram obtidas junto à sua assessoria jurídica:
Na Demonstração do Resultado de 2018, o efeito total que a empresa reconheceu, em função das provisões necessárias, foi:
A Sociedade Empresária “A” é do setor de varejo e comercializa suas centenas de produtos com uma garantia segundo a qual os clientes estarão cobertos pelo custo da reparação de qualquer defeito de fabricação que se tornar evidente dentro do primeiro ano após a compra. A experiência passada da Sociedade Empresária “A” e as expectativas futuras indicam que, para o próximo ano, dos seus produtos vendidos, 60% não apresentarão defeitos, 30% apresentarão defeitos menores e 10% apresentarão defeitos maiores. Outras informações: A Sociedade Empresária “A” irá incorrer:
• Em custos de reparação de R$ 800.000,00, caso sejam detectados defeitos menores em todos os seus produtos vendidos. • Em custos de reparação de R$ 1.500.000,00, caso sejam detectados defeitos maiores em todos os produtos vendidos.Considerando-se apenas as informações apresentadas e a NBC TG 25 (R2) – Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes, assinale o valor esperado do custo das reparações que a Sociedade Empresária “A” reconheceria como provisão. Admita que os valores dos custos de reparação, caso sejam detectados defeitos, e as probabilidades associadas aos possíveis desfechos, foram determinados pelo julgamento da Sociedade Empresária “A”, complementado pela experiência de transações semelhantes somado aos relatórios de peritos independentes. Ainda, admita que os critérios para reconhecimento da provisão foram atendidos conforme determina a NBC TG 25 (R2).
A Entidade empresarial VEÍCULO DOS SONHOS anunciou um recall de veículos modelos de 2017 a 2019, com motorização a diesel. De acordo com a montadora, o motivo é uma falha na trava das portas dianteiras e traseiras, que podem ocasionar prováveis acidentes. Segundo os engenheiros da montadora, esta falha pode acontecer em provavelmente 70% dos veículos comercializados no período de 2017 e 2018.
Com base no Apêndice A do Pronunciamento Técnico CPC 25 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes e de acordo com o exemplo hipotético, assinale a alternativa correta quanto ao tratamento contábil do fato apresentado.
Em 31/12/2017, uma empresa estava respondendo a dois processos, sendo um relacionado a questionamentos de ex-funcionários e outro a uma autuação efetuada por um órgão de fiscalização tributária. O Balanço Patrimonial da empresa apresentava, nessa data, no grupo do passivo não circulante, a conta Provisões com a composição e o saldo total constantes da tabela a seguir:

Para a realização do Balanço Patrimonial em 31/12/2018 a empresa reavaliou a situação dos processos a que estava respondendo em 2017 e identificou, adicionalmente, dois novos processos judiciais surgidos em 2018. A tabela a seguir apresenta as informações obtidas de uma assessoria jurídica independente sobre os diversos processos a que a empresa responde em 31/12/2018:

Com base nas informações apresentadas, o efeito líquido total causado na Demonstração do Resultado de 2018 da empresa,
relacionado com as provisões necessárias foi, em reais,
Com relação ao reconhecimento, à avaliação, à mensuração e à escrituração de itens patrimoniais passivos e do patrimônio líquido, julgue o item seguinte.
A possibilidade de perda em ação judicial trabalhista, mesmo
que mensurada confiavelmente como remota, deve ser
reconhecida, por ser resultado de eventos passados e
constituir obrigação presente que demandará sacrifício de
recursos que possam trazer benefícios econômicos futuros.
“Obrigação possível que resulta de acontecimentos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais acontecimentos futuros incertos não totalmente sob controle da entidade; ou obrigação presente que resulta de acontecimentos passados, mas que não é reconhecida.
O trecho acima se refere ao conceito de:
A respeito da contabilização de operações contábeis diversas, julgue o item.
A provisão para o pagamento dos tributos incidentes sobre as vendas deve ser constituída ainda que o resultado do exercício seja negativo.
A respeito da contabilização de operações contábeis diversas, julgue o item.
A constituição da provisão para férias de empregados no encerramento do exercício deve ser acrescida dos encargos relativos à previdência social, devidos pelo empregador e pelos empregados.
De acordo com a Resolução CMN n. 2.682/1999, a provisão para fazer face aos créditos de liquidação duvidosa deve ser constituída com determinada periodicidade, não podendo essa provisão ser inferior a determinados valores.
De acordo com a citada Resolução, a mencionada periodicidade é
Uma entidade é ré em duas ações judiciais. De acordo com os seus advogados, é possível a condenação da entidade na primeira ação, pois há jurisprudência favorável tanto à tese dos autores quanto à tese de defesa; na segunda ação, a probabilidade de condenação da entidade é remota, pois as decisões judiciais têm sido contrárias à tese da parte autora.
Nessa situação hipotética, a entidade deve
Para fins de reconhecimento de provisão, cumpre(m) corretamente os requisitos acima descritos: