Questões de Concurso
Sobre provisões, passivos contingentes e ativos contingentes em contabilidade geral
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O perito do juízo foi nomeado nos autos de um processo judicial que trata de apuração de haveres de sócio dissidente. Durante os seus exames periciais, constatou que a conta de provisões para garantia de itens vendidos da empresa apresentou créditos de R$1,2 milhões no período examinado.
Prosseguindo as análises, constatou que a empresa A vende produto com um ano de garantia. No exercício em análise, a receita de vendas revelou 400.000 itens vendidos e que o custo para conserto de cada item é de R$15 para pequenos defeitos e R$25 para grandes defeitos.
Ainda, prosseguindo às análises, constatou que as estatísticas anteriores revelaram que 85% dos produtos não tiveram defeitos; 10% dos produtos tiveram pequenos defeitos e apenas 5% dos produtos tiveram grandes defeitos.
Com base nos dados apresentados, julgue os itens abaixo como Verdadeiros (V) ou Falsos (F) e, em seguida, assinale a opção CORRETA.
I. A análise realizada pelo perito indicou que as provisões estavam dimensionadas adequadamente.
II. O valor do provisionamento indicado pelo perito foi de R$1,1 milhão.
III. Considerando que o lucro líquido apurado pela empresa no período examinado foi de R$3 milhões, o impacto da alteração efetuada pela perícia nos lucros corrigidos representou um incremento de R$100 mil.
IV. Considerando a correção realizada pela perícia na análise da conta de provisionamento e que o PL da empresa no exercício anterior ao do fato gerador da provisão era de R$6,5 milhões, o valor do Patrimônio Líquido da empresa no exercício examinado foi de R$9,6 milhões.
A sequência CORRETA é
A empresa A tem por política reconhecer, em suas posições contábeis, o valor das obrigações a serem pagas em meses subsequentes. Uma discussão semântica entre o contador e o diretor financeiro sobre algumas terminologias resultou na contratação de um perito contador para dirimir as dúvidas dos dois. Os fatos a serem reconhecidos são os valores da folha de pagamento e dos encargos sociais para pagamento no mês seguinte. O contador declarou nas notas explicativas que referidos fatos se referem à provisão. O diretor financeiro discordou e declarou que os fatos são accruals.
Com base no enunciado, assinale a opção que deve corresponder à afirmação do perito contador.
O Contador A foi nomeado como perito do juízo em uma prova técnica simplificada para emitir uma opinião sobre provisão constituída pela empresa B que litiga com um sócio sobre a razoabilidade do valor recebido a título de dividendos. O principal motivo do litígio é porque o sócio entende que a provisão reduziu a base de cálculo dos dividendos pagos pela empresa B e argumenta que uma provisão não é uma obrigação e, por isso, não deve reduzir os lucros. A prova pericial deve estar sustentada nas diretrizes da NBC TG 25 (R1), com suas alterações, devendo o perito esclarecer sobre o conceito de passivo, conforme disposto no item 10 da NBC TG 25 (R2).
Com base neste enunciado examine as proposições I a V abaixo e, em seguida, assinale a única alternativa que deve corresponder adequadamente à resposta do perito do juízo:
I. Provisão é um passivo de prazo ou de valor incertos.
II. Provisão é um passivo com prazo e valor de desembolso certos e definidos.
III. Passivo é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos já ocorridos, cuja liquidação se espera que resulte em saída de recursos da entidade capazes de gerar benefícios econômicos.
IV. Passivo é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos já ocorridos, cuja liquidação se espera que resulte em saída de recursos da entidade capazes de gerar benefícios econômicos, mas somente se for decorrente de lei.
V. Provisão por definição, por si só, é um passivo contingente e como tal deve ser reconhecida nas demonstrações contábeis independente de quaisquer outras formalidades.
Está(ão) CORRETO(S) apenas o(s) item(ns)
A Cia. Brasileira apresentava em seu Balanço Patrimonial de 31/12/2017, na conta Provisões, o valor de R$ 580.000,00, composto dos seguintes valores:

Em 30/06/2018, a Cia. obteve as seguintes informações relacionadas aos diversos processos a que está respondendo:

O impacto que a Cia. Brasileira reconheceu na Demonstração do Resultado do primeiro semestre de 2018, referente às Provisões,
foi, em reais,
Os advogados da Cia. K julgaram que a perda da causa seria provável. No entanto, não conseguiram estimar o valor que poderiam perder, uma vez que o caso é inédito na empresa.
Assinale a opção correta em relação ao procedimento da Cia. K frente ao caso, de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 25, Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes.
Caixa: R$ 100.000; Capital Social: R$ 100.000.
No ano de 2017, aconteceram os seguintes fatos:
• 02/01: compra de um veículo para ser utilizado nos negócios da empresa por R$ 35.000 à vista. O veículo tinha vida útil fiscal de cinco anos. No entanto, a empresa esperava utilizá-lo durante sete anos e doá-lo. A empresa utiliza o método da linha reta para depreciar os seus ativos imobilizados. • 01/10: reconhecimento de provisão para contingências de uma causa na justiça, no valor de R$ 15.000. • 31/12: Reconhecimento da receita de serviços do ano, no valor de R$ 80.000. Os custos dos serviços prestados foram de R$ 40.000. Todas as transações foram à vista.
Assinale a opção que indica o imposto sobre a renda corrente, em 31/12/2017, considerando a alíquota de 34%.
Assinale a opção que indica os custos que podem ser incluídos na provisão para a reestruturação dessa empresa.
Em 31/12/2017, a entidade ajustou a provisão a valor presente, utilizando a taxa de 10%.
Assinale a opção que indica o correto reconhecimento do ajuste a valor presente da provisão.
A Cia. Riscos Ativos está respondendo a diversos processos em diversas áreas. Os valores das provisões reconhecidas em 31/12/2016, as informações sobre a reavaliação das condições destes processos em 31/12/2017, e as informações sobre dois novos processos que foram identificados em 2017, são apresentados na tabela a seguir:

Com base nessas informações, em 2017, a Cia Riscos Ativos
Um empregado de determinada entidade entrou na justiça cobrando horas extras não remuneradas, no total de R$ 50.000. Os consultores jurídicos da entidade consideram que o risco de perda é remoto.
Em relação ao fato, assinale a opção que indica o correto procedimento da entidade.
A empresa X, ré nos processos trabalhistas A, B e C, que discutem a mesma matéria, mas correm em varas trabalhistas distintas, será provavelmente condenada a pagar as indenizações reclamadas. A tabela a seguir refere-se aos processos trabalhistas desfavoráveis à empresa X.

Na situação hipotética apresentada, o montante de provisão a ser reconhecido é de R$ 260.000.
Sabendo que os valores estimados para as ações são confiáveis e as probabilidades de perda foram avaliadas com critérios adequados, o valor total que deveria ser evidenciado como provisão no passivo, no Balanço Patrimonial de 31/12/2017 da empresa Novos Problemas S.A. é, em reais,