O Pronunciamento Técnico CPC 25 - Provisões, Passivos Conti...
Gab: D
CPC 25
Provisão e Passivo Contingente
São caracterizados em situações nas quais, como resultado de eventos passados, pode haver uma saída de recursos envolvendo benefícios econômicos futuros na liquidação de: (a) obrigação presente; ou (b) obrigação possível cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob controle da entidade.
Há obrigação presente que provavelmente requer uma saída de recursos: A provisão é reconhecida (item 14) e divulgação é exigida para a provisão (itens 84 e 85)
Há obrigação possível ou obrigação presente que pode requerer, mas provavelmente não irá requerer, uma saída de recursos: Nenhuma provisão é reconhecida (item 27) e divulgação é exigida para o passivo contingente (item 86).
Há obrigação possível ou obrigação presente cuja probabilidade de uma saída de recursos é remota:Nenhuma provisão é reconhecida (item 27) e Nenhuma divulgação é exigida (item 86).
Provisões X Passivos contingentes
A provisão é um passivo de prazo ou de valor incertos (CPC25).
Uma provisão deve ser reconhecida quando (condições cumulativas):
a) entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado;
b) seja provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação;
c) possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação.
Se essas condições não forem satisfeitas, nenhuma provisão deve ser reconhecida.
Repare que esse é o caso da questão o item b dos requisitos não está sendo atendido, uma vez que é provável que as verbas não serão requeridas, ou seja, não é provável que será necessária uma saída de recursos.
Dessa forma, entra em cena outra análise:
Se a saída de recursos é possível - deverá ser divulgado em notas explicativas. Além disso, deve ser reconhecido como um passivo contingente que é usado para fins de dar publicidade (exatamente como está escrito na alternativa D, gabarito da questão).
Se a saída de recursos é remota - nenhum registro deve ser feito.
Fonte: aula de contabilidade geral para ATRFB, profs. Gustavo Jubé e Vicente Chagas, Ponto dos concursos.
De acordo com o CPC 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, item 14:
14. Uma provisão deve ser reconhecida quando:
(a) a entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado;
(b) seja provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação; e
(c) possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação. Se essas condições não forem satisfeitas, nenhuma provisão deve ser reconhecida.
Portanto alternativa A
Provável e mensurável: Reconhece a provisão e divulga em nota explicativa
Provável e NÃO mensurável: Divulga em nota explicativa
Possível, pode requerer, mas provavelmente NÃO irá requerer: Passivo contingente
Possível e com saída de recursos remotos: não faz absolutamente NADA