Questões de Concurso
Sobre planos de benefícios pós-emprego - evidenciação e contabilização em contabilidade geral
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I. Benefícios a empregados são todas as formas de compensação proporcionadas pela entidade em troca de serviços prestados pelos seus empregados ou pela rescisão do contrato de trabalho.
II. Benefícios de curto prazo a empregados são benefícios (exceto benefícios rescisórios) que se espera que sejam integralmente liquidados em até doze meses após a data a que se referem as demonstrações contábeis em que os empregados prestarem o respectivo serviço.
III. Planos de contribuição definida são planos de benefícios pré-emprego nos quais a entidade paga contribuições fixas à entidade separada (fundo), tendo obrigação legal, formalizada e inafastável de pagar contribuições adicionais.
IV. Liquidação é a transação que elimina parcela significativa das obrigações futuras, legais ou não formalizadas, em relação à totalidade dos benefícios oferecidos por plano de benefício definido, inclusive o pagamento de benefícios a empregados ou em seu nome que seja definido nos termos do plano e incluso nas premissas atuariais.
Quais estão corretas?
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
De acordo com a Norma Brasileira de Contabilidade ITG/CFC n.º 2.001/2022, julgue o próximo item.
A demonstração do plano de gestão administrativa (DPGA) por plano de benefícios é de elaboração obrigatória e deve incluir, em sua estrutura, os itens relativos às despesas com fomento.
De acordo com a Norma Brasileira de Contabilidade ITG/CFC n.º 2.001/2022, julgue o próximo item.
No âmbito das definições contábeis aplicáveis às EFPC, os dispêndios relativos a amortização de ativos e depreciações patrimoniais são qualificados como despesas administrativas, que devem ser registradas no PGA.
De acordo com a Norma Brasileira de Contabilidade ITG/CFC n.º 2.001/2022, julgue o próximo item.
As informações extracontábeis de plano de benefícios de caráter previdencial de investimentos e de passivo atuarial devem ser enviadas mensalmente, juntamente aos balancetes contábeis do período.
Com base nas normas relativas aos procedimentos contábeis das EFPC previstas na Instrução PREVIC n.º 31/2020, julgue o item a seguir.
Os saldos dos depósitos judiciais devem ser atualizados quando da emissão do respectivo alvará de levantamento judicial expedido em favor da EFPC, com o correspondente lançamento contábil a ser realizado em contrapartida à conta de resultado do período.
Com base nas normas relativas aos procedimentos contábeis das EFPC previstas na Instrução PREVIC n.º 31/2020, julgue o item a seguir.
A parcela correspondente à participação do plano de benefícios no fundo administrativo constituído com a finalidade de destinação para cobertura de gastos com prospecção, elaboração, implantação e fomento de planos de benefícios de previdência complementar deve ser registrada na conta contábil do passivo denominada participação no fundo administrativo do PGA.
Considerando os procedimentos contábeis das EFPC previstos na Resolução CNPC n.º 37/2020, julgue o item subsecutivo.
É vedada a reclassificação dos títulos públicos federais mantidos até o vencimento para a categoria títulos para negociação.
No que se refere às demonstrações contábeis das EFPC, julgue o próximo item.
Devem ser apresentadas como exigíveis operacionais no balanço patrimonial as reclamações que, provenientes de participantes dos planos de benefícios de caráter previdencial administrados pelas EFPC, digam respeito a valores, prazos e metodologia de cálculos dos benefícios previdenciários e que venham a ser reconhecidas contabilmente pelas referidas entidades.
No que se refere às demonstrações contábeis das EFPC, julgue o próximo item.
Na demonstração do ativo líquido (DAL) por plano de benefícios, os saldos dos recursos dos fundos previdenciais devem ser excluídos dos saldos dos grupos de contas do ativo para fins de apuração do valor do ativo líquido.
No que se refere às demonstrações contábeis das EFPC, julgue o próximo item.
Devem ser objeto de divulgação nas notas explicativas às demonstrações contábeis das EFPC as operações realizadas com patrocinador, com a indicação do grau de dependência de cada plano de benefícios em relação a seus respectivos patrocinadores.
No que se refere às demonstrações contábeis das EFPC, julgue o próximo item.
O balanço consolidado de uma EFPC é a combinação, em único relatório contábil, do patrimônio dos planos de benefícios e do PGA da entidade.
No que se refere às demonstrações contábeis das EFPC, julgue o próximo item.
Uma informação que deve ser contemplada na demonstração de provisões técnicas (DPT) por planos de benefícios é o equilíbrio técnico, que evidencia o resultado atuarial, indicando se o plano de benefícios apresenta superávit ou déficit.
Julgue o item a seguir, relacionado a apuração dos fluxos de investimentos, apuração do resultado da gestão previdencial, apuração do resultado da gestão administrativa e constituição de reservas matemáticas e fundos previdenciais e administrativos.
Os recursos que compõem os fundos administrativos constituídos com o objetivo de custear a estrutura, a operação e a manutenção das atividades de uma EFPC devem ser classificados no exigível operacional do balanço patrimonial consolidado da entidade.
Julgue o item a seguir, relacionado a apuração dos fluxos de investimentos, apuração do resultado da gestão previdencial, apuração do resultado da gestão administrativa e constituição de reservas matemáticas e fundos previdenciais e administrativos.
Os aportes dos patrocinadores e instituidores devem ser desconsiderados na apuração do resultado da gestão administrativa de uma EFPC.
Julgue o item a seguir, relacionado a apuração dos fluxos de investimentos, apuração do resultado da gestão previdencial, apuração do resultado da gestão administrativa e constituição de reservas matemáticas e fundos previdenciais e administrativos.
As despesas administrativas relacionadas às atividades de cadastro, arrecadação, registro contábil e controle das contribuições não afetam a apuração do resultado da gestão previdencial.
Julgue o item a seguir, relacionado a apuração dos fluxos de investimentos, apuração do resultado da gestão previdencial, apuração do resultado da gestão administrativa e constituição de reservas matemáticas e fundos previdenciais e administrativos.
As provisões matemáticas compõem o patrimônio de cobertura dos planos, devendo ser apresentadas no balanço patrimonial consolidado das EFPC no grupamento de contas denominado patrimônio social.
Em relação ao plano de gestão administrativa (PGA) das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) e à planificação contábil aplicada às referidas entidades, julgue o item que se segue.
As EFPC devem elaborar estudo de viabilidade econômica com vistas a demonstrar a forma como se dará o financiamento dos planos de benefícios de caráter previdencial que apresentem fundo administrativo a descoberto.
Em relação ao plano de gestão administrativa (PGA) das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) e à planificação contábil aplicada às referidas entidades, julgue o item que se segue.
Uma das fontes de custeio para a cobertura das despesas da gestão administrativa dos planos de benefícios operados pelas EFPC é a taxa de administração, definida como o percentual incidente sobre a soma das contribuições dos participantes e assistidos, das contribuições dos patrocinadores e instituidores e dos benefícios dos assistidos, cujo valor é transferido ao PGA.
Em relação ao plano de gestão administrativa (PGA) das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) e à planificação contábil aplicada às referidas entidades, julgue o item que se segue.
O balancete de cada plano de benefício de caráter previdencial deve evidenciar, em conta de passivo, a parcela equivalente à sua participação no PGA.
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