Questões de Concurso
Sobre planos de benefícios pós-emprego - evidenciação e contabilização em contabilidade geral
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I. Benefícios a empregados são todas as formas de compensação proporcionadas pela entidade em troca de serviços prestados pelos seus empregados ou pela rescisão do contrato de trabalho.
II. Benefícios de curto prazo a empregados são benefícios (exceto benefícios rescisórios) que se espera que sejam integralmente liquidados em até doze meses após a data a que se referem as demonstrações contábeis em que os empregados prestarem o respectivo serviço.
III. Planos de contribuição definida são planos de benefícios pré-emprego nos quais a entidade paga contribuições fixas à entidade separada (fundo), tendo obrigação legal, formalizada e inafastável de pagar contribuições adicionais.
IV. Liquidação é a transação que elimina parcela significativa das obrigações futuras, legais ou não formalizadas, em relação à totalidade dos benefícios oferecidos por plano de benefício definido, inclusive o pagamento de benefícios a empregados ou em seu nome que seja definido nos termos do plano e incluso nas premissas atuariais.
Quais estão corretas?
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
A respeito da apuração de resultado de planos de benefícios, julgue o item subsequente.
O resultado deficitário acumulado apurado ao final de cada exercício social que ultrapassar o limite de déficit deve ser equacionado, não podendo ser inferior a 2% das provisões matemáticas.
No item a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com base nas normas emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e nas disposições da Lei n.º 6.404/1976.
Uma sociedade anônima listada na B3 que possui plano de benefícios definidos apurou ganho atuarial não realizado de R$ 2,5 milhões, devido à redução de taxa de desconto de 7,5% para 7,2%. Nesse caso, o ganho atuarial deve ser reconhecido exclusivamente na demonstração do resultado abrangente, sem necessidade de sua contabilização no resultado do exercício em períodos subsequentes.
Julgue o próximo item à luz dos pronunciamentos técnicos do CPC.
Como regra geral, os benefícios a empregados devem ser reconhecidos como passivos, quando os serviços forem prestados pelos empregados em troca de benefícios a serem pagos no futuro, ou como despesas, quando a entidade se utilizar do benefício econômico proveniente dos serviços recebidos dos empregados em troca desses benefícios.
No tocante ao fundo administrativo, julgue o item seguinte.
Os planos de benefícios possuem participação no fundo administrativo do plano de gestão administrativa, quando positivo.
À luz do disposto na Resolução CNPC n.º 43/2021, julgue o seguinte item, a respeito da contabilidade de uma EFCP.
As contribuições e os pagamentos de benefícios dos autopatrocinados e de participantes de planos de benefícios de instituidores podem ser registrados somente com base no regime de competência, sendo proibida a utilização de qualquer outro regime contábil distinto deste.

A taxa de desconto (juros) é de 7%.
Considerando as informações apresentadas, o inspetor da CVM identificou que o(a):
No exercício lucrativo, ela destina parte do lucro líquido à formação de reserva, com a finalidade de compensar, nos exercícios seguintes, a diminuição do lucro decorrente de perda julgada provável, cujo valor pode ser estimado.
O procedimento realizado pela empresa representa constituição de reserva
Em 31/12/2021, uma entidade apresentava as seguintes contas em seu balanço patrimonial:
Receita de venda recebida antecipadamente: R$ 50.000,00;
Clientes com vencimento em 90 dias: R$ 20.000,00;
Perdas estimadas com crédito de liquidação duvidosa: R$ 3.000,00;
Estoques com previsão de venda de 60 dias: R$ 44.000,00;
Perdas estimadas com estoque: R$ 2.000,00;
Empréstimo a sócio para recebimento em 45 dias: R$ 16.000,00;
Caixa e equivalente de caixa: R$ 35.000,00;
Empréstimo bancário para pagamento em 120 dias: R$ 30.000,00.
Com base nos dados acima, qual o Ativo Circulante da entidade, em 31/12/2021?
Qual o lançamento correto a ser realizado no momento do pagamento?
No que se refere aos benefícios a empregados, julgue o item subsequente.
Uma licença remunerada de quinze meses em razão do tempo
de serviço é um benefício de longo prazo a empregado.
No que se refere aos benefícios a empregados, julgue o item subsequente.
A contabilização dos planos de contribuição definida é
complexa, porque são necessárias premissas atuariais para
mensurar a obrigação e a despesa do plano.
No que se refere aos benefícios a empregados, julgue o item subsequente.
Os benefícios pós-emprego são aqueles pagos aos
ex-empregados em até doze meses após o rompimento do
vínculo empregatício.
No que se refere aos benefícios a empregados, julgue o item subsequente.
A empresa que obtém serviços de diretores de outra
companhia não é obrigada a divulgar os benefícios pagos
a eles.
No que se refere aos benefícios a empregados, julgue o item subsequente.
Os valores pagos ao empregado em razão do término do seu
contrato de trabalho por justa causa são denominados
benefícios rescisórios.
Uma entidade apresentou os seguintes saldos relativos ao seu plano de benefício definido:
• Valor presente da obrigação: R$ 33 milhões
• Valor justo dos ativos do plano: R$ 37 milhões
• Perdas atuariais: R$ 3 milhões não reconhecidos
• Custo do serviço passado: R$ 2 milhões não reconhecidos
• Valor presente dos reembolsos futuros disponíveis e redução nas contribuições futuras: R$ 1 milhão
Considerando-se apenas as informações apresentadas, de acordo com o CPC 33, a entidade deve