Questões de Concurso
Sobre balanço patrimonial em contabilidade geral
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(a) uso não autorizado de uma marca registrada e a reivindicação é de R$ 100 milhões; (b) não pagamento de uma gratificação a 2.000 empregados que foram demitidos, no montante de R$ 50 milhões; e (c) prejuízos ambientais causados pela deposição de resíduos no rio próximo à fábrica em que ambientalistas estão reivindicando danos e custos de despoluição do rio.
Os advogados da empresa acreditam que nem todos os casos têm a mesma chance de ocorrerem e comunicou à empresa a seguinte avaliação:
Ação 1: As chances desse processo são remotas. Ação 2: É provável que a empresa tenha que pagar os empregados demitidos, mas a melhor estimativa do montante seria de R$ 30 milhões. Ação 3: Não há nenhuma lei que obrigue uma entidade a pagar por tais danos, somente políticas ambientais da empresa e propagandas nas mídias (obrigação não formalizada), contudo, o valor dos danos não pode ser estimado com confiabilidade.
Considerando as informações apresentadas, a empresa deve:
O registro de ações de emissão própria recompradas se faz pelo seu custo de aquisição, podendo ser utilizado o custo médio das ações de mesma espécie e classe para a baixa por alienação.
Considere que uma carteira de títulos públicos federais tenha sido adquirida por R$ 100 mil, com o objetivo de ser vendida assim que fosse conveniente. Considere, também, que, ao final do exercício social, os títulos que constavam dessa carteira ainda não tinham sido vendidos e haviam gerado R$ 18 mil de renda de juros; na ocasião, o valor justo desses títulos era de R$ 122 mil. Nessa situação, um ajuste de avaliação patrimonial no valor de R$ 4 mil deve ser reconhecido em conta do patrimônio líquido.
Considere que, no mês corrente, uma sociedade comercial tenha colocado no mercado 500 mil debêntures de sua emissão, com valor nominal de R$ 1,0 mil cada, e que tenha conseguido vender cada uma delas pelo valor de R$ 1,1 mil. Nessa situação, a sociedade deve reconhecer sua obrigação pelo valor nominal total e registrar, em conta de reserva de capital, o ágio recebido.
Uma entidade entrou com uma ação judicial contra uma cobrança tributária considerada inconstitucional e ganhou a causa em primeira instância. Adicionalmente, havia súmula em instância judicial superior que também favorecia a referida entidade. Nessa situação, deve ser efetuado o registro do passivo relativo à obrigação legal pelo tributo, bem como seus encargos, se aplicáveis, com caráter de provisão; entretanto, o ganho objeto da ação não deverá ser reconhecido, por não ser praticamente certo; e, se vier a ser considerado provável, esse ganho deve ser divulgado em nota explicativa.
Caso o ciclo operacional de uma indústria naval seja de 1.080 dias — 720 dias de estocagem e produção, e 360 dias para o recebimento pelas suas vendas —, então ela poderá classificar, no ativo não circulante, todos os créditos recebíveis em até um ano civil e, para o passivo circulante, todas as obrigações vencíveis em até três anos civis.
Valor de custo ou valor de mercado — dos dois, o menor: essa é a regra consagrada para a avaliação do valor dos itens mantidos em estoque.
Avaliam-se as contas a receber pelo valor presente dos títulos, deduzidas as estimativas de perdas para levá-los ao valor provável de realização.
Considere que determinada indústria tenha adquirido um equipamento industrial pelo valor de R$ 1,0 milhão e que sua vida útil tenha sido estimada em 10 anos. Considere ainda que essa indústria trabalhe com uma expectativa de valor residual de 10% do valor original e adote o método da soma dos dígitos decrescente para o cálculo da depreciação. Nessa situação, o valor contábil líquido do bem, ao final do quarto ano integral de depreciação, será superior a R$ 450 mil.
Saldos bancários negativos, ainda que não compensáveis com outros saldos bancários, devem ser deduzidos do montante de equivalentes de caixa, para fins da apuração do saldo desse grupo.
No balanço patrimonial, um ativo significativo que represente uma linha de negócios da entidade e seja classificado como mantido para venda deve ser segregado de itens que não possuam a mesma classificação.