Conforme o posicionamento do CPC 06 (R2), a entidade deve revisar o prazo do arrendamento se houver alteração no prazo não cancelável do arrendamento. As seguintes situações exemplificam como o prazo não cancelável do arrendamento pode ser modificado:

(a) O arrendatário exercer a opção não incluída anteriormente na determinação do prazo do arrendamento pela entidade;

(b) O arrendatário não exercer a opção incluída anteriormente na determinação do prazo do arrendamento pela entidade;

(c) Ocorrer um evento que obrigue contratualmente o arrendatário a exercer a opção não incluída anteriormente na determinação do prazo do arrendamento pela entidade;

(d) Ocorrer um evento que proíba contratualmente o arrendatário de exercer a opção incluída anteriormente na determinação do prazo do arrendamento pela entidade.

RESPOSTA: E (Questão decoreba)

OBSERVAÇÃO: O prazo não cancelável de um arrendamento é o período de tempo durante o qual o arrendatário tem o direito de usar o ativo arrendado sem ter a opção de rescindir o arrendamento sem incorrer em uma penalidade significativa.

A questão trata da revisão do prazo do arrendamento conforme a norma NBC TG 06 (R3) – Arrendamentos.

De acordo com a norma, o prazo do arrendamento deve ser revisado quando há mudança na avaliação sobre o exercício (ou não) de opções, especialmente quando há eventos significativos sob controle do arrendatário.

Vamos analisar:

• A ✔️ Correta — Se o arrendatário passa a exercer uma opção que antes não estava considerada, o prazo muda.
• B ✔️ Correta — Se ele deixa de exercer uma opção antes considerada, o prazo também muda.
• C ✔️ Correta — Se surge um evento que obriga o exercício de uma opção antes não considerada, há revisão do prazo.
• D ✔️ Correta — Se surge um evento que impede o exercício de uma opção antes considerada, também há revisão.

Ou seja, todas as alternativas A, B, C e D estão corretas.

Portanto, a alternativa falsa é:

E) Nenhuma das alternativas. ✅

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