Com referência ao registro e à avaliação de componentes patr...
Considere que, no mês corrente, uma sociedade comercial tenha colocado no mercado 500 mil debêntures de sua emissão, com valor nominal de R$ 1,0 mil cada, e que tenha conseguido vender cada uma delas pelo valor de R$ 1,1 mil. Nessa situação, a sociedade deve reconhecer sua obrigação pelo valor nominal total e registrar, em conta de reserva de capital, o ágio recebido.
- Gabarito Comentado (1)
- Aulas (3)
- Comentários (6)
- Estatísticas
- Cadernos
- Criar anotações
- Notificar Erro
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
De acordo com o normativo supracitado, vamos observar as seguintes regras:
“11. O registro do montante inicial dos recursos captados de terceiros, classificáveis no passivo exigível, deve corresponder ao seu valor justo líquido dos custos de transação diretamente
atribuíveis à emissão do passivo financeiro.
12. Os encargos financeiros incorridos na captação de recursos junto a terceiros devem ser apropriados ao resultado em função da fluência do prazo, pelo custo amortizado usando o método dos juros efetivos. Esse método considera a taxa interna de retorno (TIR) da operação para a apropriação dos encargos financeiros durante a vigência da operação. A utilização do custo amortizado faz com que os encargos financeiros reflitam o efetivo custo do instrumento financeiro e não somente a taxa de juros contratual do instrumento, ou seja, incluem-se neles os juros e os custos de transação da captação, bem como prêmios recebidos, ágios, deságios, descontos, atualização monetária e outros. Assim, a taxa interna de retorno deve considerar todos os fluxos de caixa, desde o valor líquido recebido pela concretização da transação até todos os pagamentos feitos ou a serem efetuados até a liquidação da transação.
13. ...
14. Os prêmios na emissão de debêntures devem ser acrescidos ao valor justo inicialmente reconhecido na emissão desse instrumento financeiro para o mesmo fim a que se refere o
item anterior, apropriando-se ao resultado conforme dispõe o item 12."
Do exposto, o ágio deve ser apropriado ao resultado de acordo com o item 12 transcrito acima.
Portanto, a assertiva está ERRADA.
Fonte: CPC 08 – PROVISÕES, PASSIVOS CONTINGENTES E ATIVOS CONTINGENTES
Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
Errado.
Deve reconhecer a diferença dos valores.
Pelas regras atuais, os prêmios na emissão de debêntures devem ser contabilizados como passivo e apropriados para o resultado do período ao longo do prazo das debêntures, como redutores das despesas financeiras.
Na aquisição destas debêntures, o lançamento seria:
- D - Bancos (valor nominal das debêntures + prêmios na emissão de debêntures - custos da transação) = 500.000 X 1.100 = 550.000.000,00
- C - Debêntures Emitidas (passivo) 500.000.000,00
- C - Prêmios na emissão debêntures (passivo) 50.000.000,00
Gabarito: ERRADO.
/tecconcursos
O erro da questão está em afirmar que o ágio deve ser registrado em conta de Reserva de Capital, quando na verdade esse ágio é apropriado ao Resultado (DRE) como Receita Financeira, conforme regime de competência, e depois PODE ser destinado a uma RESERVA DE LUCROS (Reserva de Prêmios de Debêntures).
Atenção para não confundir ágio na emissão de debêntures e ágio na emissão de ações!
Debêntures são títulos de dívida (passivo), enquanto Ações são títulos patrimoniais (PL). Dessa forma, a contabilização do ágio é diferente em cada uma dessas transações.
Contabilização da emissão de debêntures com ágio:
Prêmio na emissão de debêntures
- Após a lei 11.638/2007
- registro inicial → receita diferida no passivo
- conforme regime de competência → vai para receita no resultado
- no fim do exercício → pode constituir reserva de lucro específica
D - Banco R$ 550.000.000 (↑ Ativo)
C - Debêntures a pagar R$ 500.000.000 (↑ Passivo)
C - Prêmio na emissão de debêntures a apropriar R$ 50.000.000 ((↑ Passivo)
Contabilização da emissão de ações com ágio.
- Prêmios recebidos devem ser reconhecidos em conta de reserva de capital
D - Banco (↑ Ativo)
C - Capital Próprio (↑ PL)
C - Prêmio na emissão de ações - Reserva de Capital (↑ PL)
Gabarito: ERRADO
§ 1º Serão classificadas como reservas de capital as contas que registrarem:
a) a contribuição do subscritor de ações que ultrapassar o valor nominal e a parte do preço de emissão
das ações sem valor nominal que ultrapassar a importância destinada à formação do capital
social, inclusive nos casos de conversão em ações de debêntures ou partes beneficiárias (Reserva
de Ágio na Emissão das Ações).
b) o produto da alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição (Reserva de Alienação de
Bônus de Subscrição e Reserva de Alienação de Partes Beneficiárias).
§ 2º Será ainda registrado como reserva de capital o resultado da correção monetária do capital
realizado, enquanto não capitalizado.
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Conheça nossos planos