Questões de Concurso
Sobre lei nº 9.610/98 - direito autoral em biblioteconomia
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O conhecimento a respeito dos direitos autorais se faz necessário em razão de veiculação de qualquer tipo de propaganda. Assim, considere:
I. Os formulários em branco para serem preenchidos por qualquer tipo de informação, científica ou não, e suas instruções.
II. As obras de desenho, pintura, gravura, escultura, litografia e arte cinética.
III. As ideias, procedimentos normativos, sistemas, métodos, projetos ou conceitos matemáticos como tais.
IV. Os nomes e títulos isolados.
De acordo com a Lei nº 9.610/1998, NÃO são objeto de proteção como direitos autorais de que trata a referida Lei, o que consta APENAS em
Observe as afirmações a seguir acerca dos órgãos de registro: I – Escritório de Direitos Autorais (EDA) da Fundação Biblioteca Nacional (FBN): registro de obras literárias, desenhos e músicas; II – Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CONFEA): registro de obras de engenharia, arquitetura e urbanismo e programas de computador; III – Sindicato Nacional dos Editores de Livros: registro de obras literárias; IV – Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro: registro de obras de artes visuais; V – Escola de Música da Universidade Federal do Rio de Janeiro: registro de obras musicais.
Está correto apenas o que se afirma em
Considere as afirmações abaixo.
I. No Brasil, a proteção aos direitos autorais depende do registro da obra na Biblioteca Nacional.
II. É assegurada a proteção dos direitos autorais às participações individuais em obras coletivas.
Com relação aos direitos autorais,
De acordo com a Lei nº 9.610/1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências, analise os itens abaixo.
I. É considerado direito moral do autor o de modificar a obra somente antes de ser utilizada.
II. Compete ao Estado a defesa da integridade e autoria da obra caída em domínio público.
III. Cabe ao autor o direito exclusivo de utilizar, fruir e dispor da obra literária, artística ou científica.
Está correto o que se afirma apenas em:
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